Discurso de SEXA PR por ocasião da Sessão de Encerramento do Seminário Económico Luso-Argelino

Argel
03 de Dezembro de 2003


Senhor Primeiro Ministro da Democrática e Popular da Argélia
Senhores Membros dos Governos da Argélia e de Portugal
Senhores Empresários
Minhas Senhoras e meus Senhores

A minha participação, conjuntamente com a de Sua Excelência o Senhor Primeiro Ministro da República Democrática e Popular da Argélia, no encerramento deste Seminário Económico traduz o nosso comum empenho no desenvolvimento das relações económicas e comerciais entre os nossos dois países.

A tão significativa presença aqui de empresários e agentes económicos de ambos os países constitui prova do interesse com que encaram as possibilidades de desenvolver estas relações. Acompanham-me nesta visita cerca de 50 empresários portugueses, a maior parte deles já activos na Argélia, de sectores como as obras públicas e a construção civil, a cerâmica, o vidro, a cortiça, os produtos farmacêuticos, os equipamentos industriais, os moldes, a construção e reparação naval, o petróleo e o gás e, naturalmente, a banca. Estou certo que saberão aproveitar esta oportunidade para um melhor conhecimento recíproco e para lançar as bases de uma mais estreita cooperação no futuro.

Existem entre as economias dos nossos dois países vastas áreas de complementaridade, que podem e devem ser exploradas. Nas últimas décadas, adquirimos, em Portugal, uma importante experiência em áreas como a modernização da banca, as privatizações, o apoio às pequenas e médias empresas, as vias de comunicação e a construção civil que vos pode ser útil e que estamos disponíveis para partilhar. No plano comercial, desejamos que as nossas relações sejam mais desenvolvidas e equilibradas. Contamos para o efeito com o esforço dos nossos empresários mas também com o empenho e a boa vontade das autoridades argelinas. Precisamos também de reforçar o quadro contratual da nossa relação. A assinatura do Acordo para Evitar a Dupla Tributação, que ontem teve lugar, constitui nesta área um resultado importante. A próxima reunião da Comissão Mista Económica Luso-Argelina, que terá lugar dentro em breve, e que espero no futuro se reuna com mais frequência, constituirá, também, um estímulo importante para aprofundar os nossos laços.

Sabemos que as autoridades argelinas têm em curso um vasto plano de investimentos e de desenvolvimento de infraestruturas, em diversos sectores, como o da distribuição de produtos petrolíferos e de gás, o da electricidade, auto-estradas e outras vias de comunicação, portos, barragens e construção habitacional. Temos também presente que existe um ambicioso programa de desenvolvimento de actividades industriais e de abertura a capitais e know-how estrangeiros para a sua aceleração.

O impulso que a ligação de Portugal aos gasodutos saídos da Argélia deu às relações económicas entre os nossos dois países, sobretudo através da visibilidade que naturalmente tem, deve ser agora aproveitado para alargar a nossa cooperação.

No quadro mais vasto da cooperação entre os países da União Europeia e os seus parceiros mediterrânicos, existe também um potencial enorme a explorar. Os Acordo de Associação assinados com quase todos os parceiros da União da orla sul do Mediterrâneo, que prevêem a criação de uma zona de comércio livre a partir de 2010 são porventura o resultado mais importante alcançado desde o lançamento do processo de Barcelona. Depositamos grandes esperanças nas virtualidade destes acordos — que vão criar uma das mais importantes áreas de comércio livre do mundo, com 600 a 800 milhões de consumidores — para o desenvolvimento do vosso país e de toda a região e das suas ligações com a Europa. Para fomentar este processo, Portugal tem também dado o seu apoio, no quadro da União Europeia, à criação de um Banco de Investimentos para o Mediterrâneo.

Portugal e a Argélia estão tão próximos que não poderemos continuar a permitir que as relações económicas bilaterais se mantenham no nível modesto que hoje se observa. A cooperação existente a nível político em múltiplas instâncias agregadoras dos povos que bordejam o Mediterrâneo, precisa de ser complementada por um maior conhecimento e cooperação entre entidades económicas dos dois países. Entre os empresários aqui presentes, dos mais variados sectores existe um profundo interesse em encontrar oportunidades de cooperação na Argélia, através de projectos e empreendimentos próprios ou em parceria com entidades argelinas. A nossa diplomacia económica e os agentes empresariais portugueses aqui presentes terão, estou certo, todo o gosto em estabelecer laços, cada vez mais estreitos, com as suas contrapartes argelinas.

Quero, por isso, expressar o meu desejo de que os trabalhos deste Seminário contribuam para um melhor conhecimento recíproco e que, a partir dos contactos nele estabelecidos, se assista a um reforço significativo das relações económicas entre a Argélia e Portugal e, por essa via, também a um maior intercâmbio de pessoas e culturas, no quadro da tradicional amizade existente entre os nossos dois povos.