É com muito prazer que me encontro convosco, na companhia de Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde, Comandante Pedro Pires, para inaugurar este seminário económico que reúne empresários dos nossos dois países. Agradeço a vossa presença aqui e espero que o vosso trabalho seja útil e produtivo.

Gostaria de começar por salientar a importância que Cabo Verde assume nos dias de hoje como parceiro económico de Portugal. Cabo Verde foi, em 2002, o 18º mercado para as exportações portuguesas, logo abaixo da República Popular da China e acima da Polónia. Exportamos mais para Cabo Verde do que para vários dos nossos parceiros da União Europeia. Bastariam estes dados para ilustrar a importância económica de Cabo Verde. Trata-se de um resultado notável se considerarmos que a população do vosso país é inferior a meio milhão de pessoas.

Mas não é apenas no capítulo das exportações que Cabo Verde é importante para Portugal. Cerca de 300 empresas portuguesas estão já presentes em Cabo Verde e algumas das maiores fizeram aqui grandes investimentos nos últimos anos, no quadro do processo de privatizações levado a cabo pelo vosso país. Ensaiam-se também as primeiras experiências de deslocalização da actividade produtiva para Cabo Verde. Aliás, terei hoje ocasião de visitar o “call center” estabelecido aqui pela PT, um dos mais interessantes e inovadores projectos nesta área.

A maior parte destes investimentos têm sido bem sucedidos. Para assegurar a continuidade deste fluxo, é necessário assegurar condições de previsibilidade e estabilidade para as empresas estrangeiras que operam no vosso mercado. Só assim esses investimentos se fixarão em Cabo Verde de forma duradoura, atraindo, por sua vez, novas iniciativas empresariais.

O Acordo de Cooperação Cambial com Portugal é muito importante neste contexto. Não é suficientemente conhecido o facto de Cabo Verde dispôr hoje em dia de uma moeda convertível, indexada ao euro, e de cumprir, na globalidade, as condições do Pacto de Estabilidade, que tantas dores de cabeça provocam em Portugal, conseguindo, mesmo assim, alcançar taxas de crescimento económico elevadas.

Penso que as perspectivas existentes para a nossa colaboração futura são boas, em particular na área do turismo e das infra-estruturas.

Sinto-me particularmente satisfeito por ser possível, no decorrer desta visita, assinar o novo Acordo Aéreo entre os dois países que, estou certo, irá dar um novo e poderoso estímulo às nossas relações no domínio do turismo: baixando o preço das tarifas, aspecto de decisiva importância quer no plano económico quer no plano social, e aumentando a frequência dos voos.

Por todos estes motivos, quero aqui afirmar que as nossas relações já não passam apenas pela política de cooperação, por mais importante que ela continue a ser. São cada vez mais relações de parceria, uma parceria da qual ambos colhemos benefícios.

Naturalmente que a política de cooperação continua a revestir-se de uma importância decisiva. Cabo Verde é o principal beneficiário, per capita, da cooperação portuguesa. Apesar de todos os progressos feitos desde a independência — e são impressionantes — continuam a existir enormes carências e fragilidades. Cabo Verde ainda não se encontra em medida de dispensar a assistência internacional.

Compreendo, por isso, que a perspectiva da vossa graduação de País Menos Avançado para País de Desenvolvimento Médio cause preocupações.

Portugal tem-se batido, nas instância internacionais, por um período de transição para esse processo de graduação, de modo a suavizar o seu impacto. Julgo todavia, que essa graduação será, também, um factor de prestígio para Cabo Verde que pode e deve ser aproveitado.

Cabo Verde pode legitimamente orgulhar-se dos excelentes resultados que alcançou no plano do desenvolvimento económico e social. Esses resultados provam que o segredo do desenvolvimento não está nos recursos naturais mas sim nos recursos humanos. Por isso, assume decisiva importância, no plano da política de cooperação, a formação profissional. Quero salientar a importância deste aspecto na política de cooperação portuguesa e exprimir o desejo que, nesse âmbito, se possam desenvolver sinergias entre as políticas públicas e as acções de formação desenvolvidas pelas empresas.

Espero que, partindo da informação que vos será prestada neste seminário e dos contactos bilaterais previstos ao longo destes dias, possam surgir novas oportunidades que permitam estreitar ainda mais as relações económicas entre os nossos dois países. Julgo que ambos teremos a ganhar com isso.