Sessão Câmara Municipal Setúbal

Setúbal
10 de Maio de 1999


Esta visita contém, como puderam verificar, alguns aspectos menos habituais neste tipo de deslocações a concelhos. Pretende, em primeiro lugar, homenagear Setúbal, homenagear os setubalenses, as suas instituições, as mulheres e homens que diariamente fazem deste concelho e desta cidade uma peça essencial do tecido económico e social do nosso país.

Setúbal é bem um exemplo. Um exemplo das dificuldades inerentes ao processo de modernização e de reconversão produtiva. Mas também um exemplo da determinação e da imaginação indispensáveis para fazer dos problemas oportunidades, e articular as vantagens de forma a ganhar capacidade competitiva e a portanto a ganhar esperança.

Conheço bem essas dificuldades, que acompanho de perto, como é meu dever. Entendo que a minha função é estar onde e com aqueles que sentem os problemas e dão de si o melhor, com trabalho e inteligência, para que o país eleve os níveis de desenvolvimento e os distribua com equidade.

Quero estar onde os problemas são vividos, não para sublinhar os obstáculos, que existem e são poderosos, mas para pôr em destaque as qualificações que é necessário obter.

Há que exprimir a solidariedade onde ela é indispensável para contrapor ao desânimo, dar força aos que nas várias frentes, desde o combate à exclusão até à criação de emprego e de riqueza, todos os dias fortalecem a iniciativa do país.

Não quis também deixar de manifestar, num gesto simbólico, a solidariedade do Estado português para com o martírio do povo kosovar. Na passagem pela Delegação do Instituto da Juventude de Setúbal encontrei jovens que viram os seus estudos interrompidos, famílias destroçadas pela violência e pela morte, gente subitamente desapossada das suas coisas, as coisas de uma vida.

Quero crer que esta situação, apesar das dificuldades, tenha um fim próximo, quando as armas se calarem para dar lugar a uma solução política.
 
 
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Setúbal ocupa uma posição de grande importância no espaço nacional, polarizando um notável fluxo de actividades e de pessoas. Ao longo da história tem sabido potenciar essa posição, e há todos os motivos para acreditar que continuará a ser assim no futuro. Setúbal e o seu concelho funcionam e funcionarão como um importante interface na Península onde se localiza, estruturando relações a Sul do Tejo entre o Mar e o Interior, entre a Área Metropolitana de Lisboa e o Sul do País, designadamente o Alentejo.

A essa posição tem correspondido uma elevada capacidade de instalação de empresas e de atracção do investimento. O porto de Setúbal, com o conjunto diversificado de actividades que suscita, é um valor de futuro, como o foi no passado.

Sou dos que encaram com optimismo a capacidade portuária nacional e acredita que o desenvolvimento nacional não pode dispensar este valor decisivo.

Quando se ouve falar da projecção de Portugal como plataforma logística europeia, na frente atlântica, não posso deixar de reconhecer nesta ideia uma vocação mobilizadora e de vislumbrar, por detrás das palavras, um caminho imperativo do século XXI. Setúbal, neste contexto, vale pela capacidade de gerar relações no plano regional, nacional e internacional.

Setúbal e a sua região apresentam condições naturais excepcionais, e tanto mais excepcionais quanto o ambiente é, cada vez mais, um recurso de grande significado económico, como se percebe através das actuais orientações do turismo.

É possível que, por vezes, se sinta em Setúbal algum constrangimento pela amplitude das suas áreas de reserva natural - o estuário do Sado e a Arrábida - mas creio que é cada vez mais compreendida a importância dessas áreas para o desenvolvimento económico e social da região.

Importa estar atento a essas realidades e efectuar todos os esforços, e realizar toda a concertação possível, parar acautelar a compatibilização entre preservação e valorização.

Isto vale para o ambiente - onde se enfrentam desafios tão importantes como o de Tróia, por exemplo - como para o património histórico e o património cultural.
 
 
Minhas Senhoras e meus Senhores,
 
Setúbal tem podido contar com gente dedicada e competente nas tarefas da sua promoção e do seu desenvolvimento. Quis assinalar isso mesmo numa muito simples sessão de condecorações - uma das tais novidades desta visita - a que procederei em seguida. Em diversos domínios da vida económica e cultural, mesmo correndo o risco de pecar por omissão, quis distinguir pessoas e organizações que a Setúbal conferem o estatuto prestigiado de que goza no panorama nacional.

Permitam-me que, nesta sequência, dirija uma palavra de grande consideração e apreço à autarquia setubalense.

De facto, a Câmara Municipal, na sua pluralidade e até na sua alternância, tem sabido, não só combater pelos interesses do seu concelho, como delinear e aplicar políticas que contribuíram para melhorar significativamente a imagem da cidade, e habilitá-la a responder às novas exigências das cidades modernas.

Refiro-me às políticas nos domínios dos transportes e acessibilidades, do ambiente, da renovação urbana e do ordenamento urbanístico, da habitação e do património, da cultura e da educação, essenciais para fazer das cidades pólos qualidade num espaço global e competitivo.

Não devo, nesta referência à autarquia de Setúbal, esquecer o papel do Prof. Mata Cáceres, um homem com uma vida política intensa e empenhada dedicada a Setúbal.

Uma palavra de reconhecimento e de estímulo pessoal é-lhe devida, sem que neste gesto se deva ver mais do que a manifestação de apreço pelo serviço prestado à causa pública em Setúbal.
 
 
Minhas Senhoras e meus Senhores,
 
O processo de reconversão de Setúbal não está concluído. Algum desemprego foi absorvido, mas as taxas de desemprego são ainda elevadas. Merecem pois que nos preocupemos com elas. A lentidão na resolução de uma questão desta natureza penaliza sempre aqueles que estão já mais fragilizados. É por isso que os mecanismos da solidariedade não podem ser desactivados.

Mas sei também do esforço que tem sido realizado na melhoria das condições estruturais que permitem à economia setubalense, novas perspectivas e novos avanços, verificados quer no sector agrícola (com fortes tradições no concelho e capacidade instalada crescente), quer no sector industrial, de serviços e turismo. Refiro-me à melhoria significativa das acessibilidades, com a Ponte Vasco da Gama, a conclusão do chamado anel de Coina, e o próximo combóio na Ponte 25 de Abril.

Sei também da forte expansão que o sector escolar teve no distrito nas últimas décadas. Este aspecto é crucial, como não me canso de repetir.

O sistema escolar, na diversidade das suas vertentes, na sua adaptabilidade e na sua aproximação aos contextos sociais - e Setúbal é um caso de enorme variedade de paisagens sociais e económicas - em articulação com o sistema de formação profissional é um elemento imprescindível na estratégia de desenvolvimento de Portugal.
 
 
Minhas Senhoras e meus Senhores,
 
Quis que esta visita a Setúbal contemplasse, na medida do possível, as múltiplas frentes em que se joga hoje o futuro do concelho e da cidade.

Quis por essa forma exprimir o reconhecimento pelo trabalho que está a ser feito pelos setubalenses, da indústria à agricultura, do desporto
à habitação, do combate à toxicodependência, à cultura, à educação.

A palavra que quero deixar em Setúbal é de certeza e de estímulo.

De certeza quanto às qualidades disponíveis noa cidade e no concelho e quanto ao acerto dos objectivos definidos pelos diversos responsáveis, públicos privados.

De estímulo à convergência de esforços e de iniciativas, entre o público e o privado, entre o local, o regional e o central.

As cidades não são, nunca foram ilhas. Formam arquipélagos. Em Setúbal certamente se compreende bem esta metáfora. Há que explorar, descobrir e pôr de pé novos meios para reforçar esses laços de complementaridade. Contamos com Setúbal e com os setubalenses.