Visita ao Centro Nacional de Apoio ao Imigrante do Alto Comissariado Para as Minorias Étnicas

Lisboa
16 de Março de 2005


Senhores Ministros
Senhor Alto Comissário
Senhor Alto Comissário Adjunto
Senhora Directora do Centro
Minhas Senhoras e Meus Senhores

Os meus sinceros Parabéns pelo primeiro aniversário do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, que hoje ocorre e é motivo da minha tão oportuna visita. Neles incluo dirigentes e colaboradores, motivo de gratidão da parte de todos nós.

Muito obrigado pela forma como me receberam, pelas explicações que me deram, pelo que entenderam mostrar-me.

Desejo igual sucesso ao Centro em funcionamento na cidade do Porto.

Estamos perante um caso de inegável sucesso da administração pública:

- aqui são atendidos, diária e ininterruptamente, uma média de 1200 cidadãos imigrantes por dia,

- aqui funciona uma rede integrada de serviços, com mais de 10 instituições e departamentos,

- aqui trabalham 65 cidadãos, nacionais e estrangeiros, atenciosos, ligados ao meio, dedicados a cada caso, autênticos mediadores sociais.

Adaptado do modelo das Lojas do Cidadão, este Centro é, ainda assim, um caso de inovação.

Para conseguirmos estimular a inovação precisamos de mudar hábitos e comportamentos de uma forma tão radical que isso corresponde a encontrar um novo paradigma cultural.

É necessário que o sector público, o sector privado e o terceiro sector desempenhem um papel central na mudança de modelos de desenvolvimento. A nova Administração deve funcionar de forma transversal, ser transparente e acreditar nos cidadãos e nas suas capacidades. Temos de criar uma cultura de confiança, como a que presenciei neste Centro.

Existem grandes dificuldades no trabalho de intervenção e requalificação social, detectados desde há muito por profissionais e instituições, e que vivenciamos e escutamos nos relatos das mulheres e homens com quem nos cruzamos.

Acredito que é através das pessoas que se tornam possíveis mudanças significativas na forma habitual de viver e de lidar com as várias situações problemáticas. Através da sua aproximação ao saber-fazer, às suas experiências e competências desocultadas, da auscultação das suas vontades, sonhos e inquietações, apoiadas e questionadas por outras formas de abordagem.

Estamos perante sinais muito positivos de uma democracia de proximidade, ao criar estes clusters de serviços públicos, que nos deveriam estimular a aumentar o seu número e a sua diversidade, pelo todo nacional. O estabelecimento de Lojas de Cidadania, onde coexistam os sectores público, privado e terceiro sector, podem servir os interesses de um cada vez maior número de cidadãos, de todas as condições sociais e etárias, nacionais ou estrangeiros.

Indicam os cientistas sociais, da área da demografia, que Portugal vai necessitar de mais imigrantes, mais integrados, cidadãos mais activos. Só temos a ganhar com isso. Existem vários tipos de imigrantes: laborais, altamente qualificados, irregulares, refugiados, requerentes de asilo, forçados, retornados e de reagrupamento familiar. Cada caso requer uma tipificação da resposta a dar.

Por cada 100 habitantes já temos 1,68 residentes com nacionalidade estrangeira. Falta de suporte familiar e exploração laboral, serão provavelmente os seus principais problemas, que urge atenuar, para que se sintam bem e promovam o nosso País nas suas terras de origem.

Quem recebe beneficia do rejuvenescimento da população e das contribuições para a segurança social. Em troca, deve promover a integração e ter respeito pelas diferenças, desde que estas não atentem contra o nosso edifício democrático. Os cidadãos tem de ter casa, escolas e serviços de saúde, tem de ser pagos de acordo com o trabalho que fazem, ter meios para se legalizarem.

Em Portugal, em sede de concertação social, importa que o Governo, as Confederações Sindicais e as Confederações Patronais, se dediquem à questão da política de imigração, de forma transversal, para que daí resulte melhor e mais rápida inclusão destes cidadãos na nossa comunidade, ajudando-os a legalizar-se, bem como às suas empresas, de forma a que diminua a economia paralela.

Em boa hora a Gulbenkian decidiu desenvolver um projecto para a integração dos mais qualificados, estando já 85 médicos imigrantes integrados no Sistema Nacional de Saúde, virando-se agora para projectos piloto na área da enfermagem, o que saúdo.

Relevo o trabalho do Gabinete de Educação e Formação, levando a cabo investigação e acções de intervenção nas escolas, entre as quais se destaca o desenvolvimento do Projecto de Educação Intercultural, que envolveu 52 escolas, proporcionando uma formação de longa duração em educação Intercultural a 200 professores.

Neste domínio muito temos ainda a fazer pela definição de uma nova política europeia, onde muito do nosso futuro se pode perder ou ganhar, se não nos cuidarmos nas políticas de imigração.

Necessitamos de valorizar cada vez mais os Movimentos Cívicos, pela necessidade de mobilizar os cidadãos, incentivando a sua participação quotidiana nas questões públicas. Um Portugal moderno, de sucesso e com futuro, será mais multiétnico e multicultural.

A vossa parceria com a CAIS, já permitiu que se associassem no Canal 2 da RTP, onde produzem o programa “NÓS” e que, com outros, levem a cabo no próximo final de semana, no Terreiro do Paço, a primeira Feira Social, em que pretendem afirmar a corresponsabilidade entre sociedade, Estado e empresas, a qual deve ser visitada por todos.

Os imigrantes representam 5% da população nacional e 9% da população activa. Muito obrigado por terem escolhido Portugal como vosso País de acolhimento. Peço-vos desculpa pelo que tenha corrido menos bem. Queremos ajudar-vos a uma integração mais fácil. Precisamos de vós. Contamos convosco. Contem connosco.