Jantar em honra dos representantes de Associações de Imigrantes

Palácio de Belém, Semana das Cidades – Coesão, Competitividade e Cidadania
27 de Junho de 1999


Terminei hoje uma iniciativa dedicada às cidades e aglomerações urbanas, formada por um conjunto de visitas e um seminário com especialistas portugueses e europeus. Coloquei esta Jornada sob a invocação dos seguintes temas: competitividade, coesão, cidadania. Deles falei em todos os espaços que visitei, e as dificuldades e problemas que lhes respeitam pude constatar em todos os locais por onde passei. Mas dei mais atenção ao tema da competitividade no Porto e em Coimbra, e da coesão territorial no eixo Castelo Branco-Fundão-Covilhã e Guarda. Sobre aspectos da coesão social e da cidadania me debrucei principalmente nas visitas que efectuei esta tarde a Vila Franca e a Oeiras.
É de coesão e de cidadania que principalmente se trata, sublinho, quando de aborda a questão da integração multicultural. Tem sentido abordá-la no quadro de uma jornada que se dirige às cidades, e é oportuno avaliar a sua dimensão na Região Metroplitana de Lisboa.
A circunstância, porém, de a presença de imigrantes estrangeiros ser mais significativa em Lisboa do que nas restantes regiões do País não reduz este problema a um problema regional. O que a este propósito quero afirmar é exactamente o mesmo princípio que enunciei a respeito da internacionalização do Porto, da complementaridade da rede urbana Castelo Branco-Guarda, da saúde em Coimbra: é um objectivo claramente nacional, ainda que tenha expressão regional mais marcante.
A integração multicultural é um grande desafio nacional e, como tal, tem de ser entendido por todos, e valorizado por todos. É do interesse de Portugal que a Região Metropolitana de Lisboa resolva os problemas acumulados da integração étnico-cultural e possa fazer dessa realidade uma vantagem, um recurso que dê consistência ao seu tecido social e económico, e projecte a sua imagem no Mundo.
Para nós, a História (a nossa História) passa pelo interior deste fenómeno. Portugal foi durante séculos um país de emigrantes, e não pode por isso deixar de prestar aos imigrantes que nos procuraram uma redobrada atenção. E se é de África, da África onde se fala português, que chega um dos mais importantes contingentes de imigrantes, também aqui há na história comum razões, responsabilidades, e certamente também alguma boa inspiração
Não é aliás demais insistir no reconhecimento devido ao contributo que o nosso País tem recebido dos estrangeiros que aqui residem e trabalham.
Há problemas complexos com as condições de vida e de trabalho de muitos desses estrangeiros. Mas desejo sublinhar publicamente a inteligência e a competência com que municípios portugueses, designadamente os da Região Metropolitana de Lisboa, em conjunto com as autoridades centrais, têm metido ombros à tarefa de reduzir as desigualdades de que são vítimas algumas minorias étnicas.
Foi isso mesmo que observei esta tarde em Vila Franca e em Oeiras, cujos Presidentes de Câmara aproveito para cumprimentar.
Acredito, como vi acreditar e praticar nos bairros que visitei, que é nas escolas, nos locais de trabalho e nas zonas de residência que se joga o futuro duma cidadania aprofundada, capaz de conceber a diferença cultural e a pluralidade étnica como um sinal e uma promessa do desenvolvimento urbano avançado.
Mas é também nesses territórios da proximidade e da vizinhança que, se não formos capazes de ganhar as batalhas da informação contra a ignorância e dos valores democráticos contra o racismo e a xenofobia, se cavarão os fossos onde os populismos ignorantes e agressivos irão encontrar um terreno favorável à sua implantação.
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Contribuir para que seja possível reduzir as desigualdades de oportunidades, compensar com acções positivas as desvantagens de que algumas minorias étnicas são vítimas, e para que os portugueses compreendam melhor que o pluralismo étnico pode constituir uma vantagem enorme para as cidades da Região Metropolitana de Lisboa é, certamente, um dever que incumbe a todos aqueles a quem o sufrágio eleitoral atribuiu responsabilidades especiais de promover o bem comum.
Mas é, igualmente, uma oportunidade para os investigadores sociais cruzarem os seus saberes com os valores da cidadania, para a comunicação social atingir públicos mais diferenciados, para os sindicatos, as associações empresariais, as organizações não governamentais e o voluntariado desenvolverem a sua acção num campo com importância crescente e enorme futuro.
Conto convosco neste grande e compensadora tarefa.