Horta
15 de Julho de 1999
É com particular prazer que me encontro de novo nesta Assembleia Legislativa, para cuja Sessão Solene de Abertura tive a honra de ser convidado por Vossas Excelências, em Novembro de 1996.
Ao organizar hoje esta Sessão quiseram Vossas Excelências distinguir-me, uma vez mais, com um gesto carregado de simbolismo e significado político.
Ao longo desta visita tenho tido a oportunidade de contactar as populações das diversas ilhas desta bela Região. Mas o vosso convite permite-me dirigir uma mensagem a todo o povo açoreano, através dos seus representantes democraticamente eleitos, valorizando, assim a legitimidade dos órgãos de governo próprio da Região.
Fui toda a minha vida um democrata. Ao longo de quarenta anos de vida política, encontro como preocupação constante da minha carreira a necessidade de procurar aperfeiçoar os instrumentos de aprofundamento da democracia, tentando encontrar sempre novas formas quer de aproximação e participação dos eleitores nas instâncias de decisão política quer de garantia de expressão da diversidade de perspectivas para a evolução da sociedade.
Por isso, nunca tive dúvidas quanto à eficácia do modelo de Autonomia Regional para os arquipélagos dos Açores e da Madeira. Por isso, nunca deixei, ao longo destas décadas de estimular, na sociedade portuguesa, uma cultura de pluralismo, de respeito pela diferença, pelo debate de perspectivas diversas para a evolução do país e pelo respeito escrupuloso pelas minorias, cuja existência é essencial para a valorização da vida cívica e democrática do país.
Sou, por formação e por cultura política uma pessoa tolerante, valor que prezo acima de tudo como essencial à consolidação de uma sociedade humanista, baseada no respeito pela diversidade da pessoa humana.
A minha presença aqui cumpre, três objectivos.
Transmitir ao povo açoreano uma palavra de confiança, mas também de necessidade de coragem e persistência na procura de um futuro sempre melhor para Portugal e para esta Região Autónoma.
Manifestar o meu respeito por esta Assembleia Legislativa Regional e pelos deputados eleitos pelo povo açoreano, que representam no seu conjunto a diversidade de propostas políticas para a evolução da Região.
Agradecer a vossa penhorante disponibilidade para, nas respectivas ilhas, me acompanharem em todas as visitas, contribuindo com os vossos comentários e ideias para que o Presidente da República possa formar uma opinião mais fundada sobre o presente e o futuro dos Açores. Quero, também, expressar formalmente o meu reconhecimento pela presença constante, amiga e atenta de Vossa Excelência, Senhor Presidente da Assembleia, ao longo destas duas semanas, em representação desta Assembleia Legislativa. Mas permitam-me ainda a circunstância de me encontrar neste Parlamento, para dedicar uma palavra de particular apreço pela significativa presença ao longo desta visita dos Senhores Deputados eleitos á Assembleia da República.
A todos muito obrigado pela forma com que quiseram distinguir o Presidente na República com a vossa presença. A todos muito obrigado pelo calor humano com que me têm envolvido a mim e à Maria José ao longo destes dias.
Senhor Presidente da Assembleia,
Excelências,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
A mensagem que vos quero transmitir é de facto uma mensagem de confiança no nosso futuro colectivo.
Vinte e cinco anos após o 25 de Abril, Portugal pode orgulhar-se do caminho que percorreu. Não foram poucas as dificuldades que foi necessário ultrapassar. Mas é indiscutível que o país mudou, e mudou profundamente ao longo destes anos.
Este é o momento de repensar o futuro. Mas é importante não esquecer que se é verdade que percorremos já um longo caminho, era enorme a distância que nos separava dos países mais desenvolvidos em 1974. E que, por isso, a todos nós está imposta a tarefa de olhar permanentemente para as carências que temos ainda de ultrapassar e de, com a mesma coragem e determinação, debater e definir as políticas que podem permitir sustentar o desenvolvimento do país.
Não me cumpre debater essas políticas. É aos partidos políticos e mesmo à sociedade civil que cabe essa tarefa.
Ao Presidente da República incumbe a responsabilidade de estimular uma visão de futuro que dê continuidade a uma Nação velha de oito séculos da qual todos nos orgulhamos.
Independentemente das políticas concretas, creio que o nosso futuro depende de uma cultura de exigência, que recuse perspectivas facilitistas.
É da capacidade em saber distinguir os sinais de bem estar da existência concreta de condições de desenvolvimento sustentado do país que depende a nossa possibilidade de garantir o futuro de Portugal.
Por isso, o nosso maior investimento tem de ser aquele que assegure a qualidade, que estimule a inovação, que promova uma atitude de avaliação permanente das oportunidades e dos desafios, que incentive a iniciativa individual e combata uma cultura de dependência, que valorize o sucesso baseado em melhores níveis de qualificação e não apenas na simples posse – sempre efémera - de bens materiais.
É às portuguesas e aos portugueses que tenho procurado dedicar o meu mandato. Chamando a atenção para a sua capacidade de iniciativa e de realização. Incentivando-os a olhar para a possibilidade de ultrapassar os problemas. Apelando-lhes a que acreditem sempre na nossa capacidade colectiva como Povo.
Mas esse esforço não pode ser apenas fruto de actos individuais, que por esta ou aquela circunstância asseguraram condições de maior realização pessoal.
É necessário garantir um sistema educativo cada vez mais eficaz, um investimento permanente numa maior qualificação profissional, um estímulo constante a uma cultura científica e tecnológica e condições de acesso eficazes à informação, condição essencial de compreensão e eficácia nas sociedades modernas.
Mas se essas, entre outras, podem ser condições que dependem de políticas, onde o papel do Estado é muito importante, outras dependem de uma consciência individual – e das acções que nela assentem – baseada numa cultura de partilha de deveres e de responsabilidades.
As condições de desenvolvimento do país, não dependem apenas do desempenho dos governos, ou do esforço dos outros.
Dependem, do meu ponto de vista, de forma decisiva, da consciência que os problemas do país são de todos nós e que só por um esforço de solidariedade nacional os poderemos colectivamente ultrapassar.
No quadro da visita a esta Região, não posso deixar de sublinhar a importância de que se reveste este valor da solidariedade como forma de encontrar resposta aos desafios gerados pela distância e pela dispersão geográfica, bem como pelo agravado atraso em que se encontravam estas ilhas à data do 25 de Abril.
Também nos Açores nos podemos orgulhar do balanço destes 25 Anos.
Esta era uma sociedade bloqueada pela pobreza, pelo isolamento, por um modelo de administração burocrático, ineficaz e incompatível com os desafios e as potencialidades impostas pela geografia do arquipélago.
Foi a Autonomia Regional, ao trazer aos Açores órgãos de governo eleitos e a possibilidade de poder legislar em matérias de interesse próprio que consolidou as bases de uma nova gestão dos recursos físicos e económicos, assegurando um maior desenvolvimento e uma maior projecção da sua cultura e património.
Subsistem todavia sérios problemas de desenvolvimento, para os quais terão de ser encontradas, regional e nacionalmente, respostas específicas.
Esta não é, por isso, apenas uma exigência imposta à Autonomia, mas uma exigência do país que tem de saber prestar a sua solidariedade para com os desafios específicos que se colocam a cada região.
Esta minha visita oficial à Região tem-me permitido aprofundar a consciência da dimensão dos problemas associados a dispersão geográfica do arquipélago. Sairei daqui com a consciência reforçada de que as soluções padrão são insuficientes e inadaptadas a esta realidade. Os problemas gerados pelas dispersão geográfica – expressão que prefiro, por produzir uma imagem mais concreta, do que o conceito abstracto de dupla insularidade – necessitam de respostas flexíveis, de maior agilidade legislativa, e da aplicação do princípio da discriminação positiva, como forma de sustentar um modelo diversificado de oportunidades de progresso económico para as diversas ilhas, com consequências evidentes no equilíbrio demográfico do arquipélago, também ele condição essencial ao desenvolvimento.
Pela minha parte, sabem que podem continuar a contar comigo como defensor da solidariedade nacional necessária à especificidade desta Região Autónoma. A minha convicção reforça-se, aliás, com o conhecimento mais detalhado com que fiquei, do esforço que actualmente se está a fazer no sentido de reforçar, nas áreas de competência própria dos órgãos de governo da Região, todos os mecanismo que possam facilitar e melhorar as condições de articulação dos recursos dispersos, de estímulo à circulação entre as ilhas, de criação de um mercado regional, como forma de garantir maior sustentabilidade ao desenvolvimento e de assegurar melhores condições de realização pessoal e profissional, de bem estar e protecção social.
Quero deixar uma palavra de estímulo e de incentivo a todos os esforços que já tive a oportunidade de testemunhar no sentido de encontrar respostas imaginativas para transformar a diversidade num património em que assente o desenvolvimento .
Permito-me sublinhar alguns aspectos a que tenho procurado dar uma particular atenção ao longo do meu mandato e que também aqui se revestem da maior importância.
Em primeiro lugar, a necessidade de considerar que o melhor investimento que se pode fazer é o investimento que se fizer nas pessoas. Por isso, a educação deve merecer uma atenção constante. E entendo aqui a educação como a escolaridade de base de todos os cidadãos, bem como a sua formação para o trabalho. Neste sentido, é muito importante que a escola se saiba adaptar sempre às exigências do mundo de hoje e que seja capaz, com flexibilidade, de dar respostas adequadas às necessidades de desenvolvimento da Região em que está inserida.
Em segundo lugar, uma preocupação com o estímulo a uma cultura de iniciativa e de empreendimento individual. No mundo de hoje, e em particular numa região como os Açores, é necessário desenvolver desde a escola o espírito de iniciativa individual. Julgo dever-se combater a dependência do futuro dos jovem relativamente ao emprego público, havendo que apoiar as iniciativas empresariais das quais tanto depende o futuro desta região.
Em terceiro lugar, uma preocupação com o património e o ambiente. Os Açores são um arquipélago lindíssimo, com um património natural de uma diversidade e riqueza que deslumbram e encantam quem o visita. É da preservação desse património e da sua transformação em factor distintivo dos Açores que pode depender uma parte da sustentação do seu desenvolvimento. Dar a conhecer essa riqueza, criando as condições para a sua preservação é um desafio estimulante de um valor estratégico incalculável para a Região.
Senhor Presidente da Assembleia,
Excelências,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Estas são ilhas encantadas que se visitam com deslumbramento e de onde com pena se parte. Esta visita, pela sua dimensão e detalhe é irrepetível. Mas quero-vos assegurar, tal como o tenho feito ao longo destes anos, que aqui voltarei sempre que seja útil e necessária a minha presença. Tenho-o feito sempre com grande prazer, juntando ao exercício das minhas funções o prazer de poder matar saudades desta Região de que Portugal tão justamente se orgulha.
Ao organizar hoje esta Sessão quiseram Vossas Excelências distinguir-me, uma vez mais, com um gesto carregado de simbolismo e significado político.
Ao longo desta visita tenho tido a oportunidade de contactar as populações das diversas ilhas desta bela Região. Mas o vosso convite permite-me dirigir uma mensagem a todo o povo açoreano, através dos seus representantes democraticamente eleitos, valorizando, assim a legitimidade dos órgãos de governo próprio da Região.
Fui toda a minha vida um democrata. Ao longo de quarenta anos de vida política, encontro como preocupação constante da minha carreira a necessidade de procurar aperfeiçoar os instrumentos de aprofundamento da democracia, tentando encontrar sempre novas formas quer de aproximação e participação dos eleitores nas instâncias de decisão política quer de garantia de expressão da diversidade de perspectivas para a evolução da sociedade.
Por isso, nunca tive dúvidas quanto à eficácia do modelo de Autonomia Regional para os arquipélagos dos Açores e da Madeira. Por isso, nunca deixei, ao longo destas décadas de estimular, na sociedade portuguesa, uma cultura de pluralismo, de respeito pela diferença, pelo debate de perspectivas diversas para a evolução do país e pelo respeito escrupuloso pelas minorias, cuja existência é essencial para a valorização da vida cívica e democrática do país.
Sou, por formação e por cultura política uma pessoa tolerante, valor que prezo acima de tudo como essencial à consolidação de uma sociedade humanista, baseada no respeito pela diversidade da pessoa humana.
A minha presença aqui cumpre, três objectivos.
Transmitir ao povo açoreano uma palavra de confiança, mas também de necessidade de coragem e persistência na procura de um futuro sempre melhor para Portugal e para esta Região Autónoma.
Manifestar o meu respeito por esta Assembleia Legislativa Regional e pelos deputados eleitos pelo povo açoreano, que representam no seu conjunto a diversidade de propostas políticas para a evolução da Região.
Agradecer a vossa penhorante disponibilidade para, nas respectivas ilhas, me acompanharem em todas as visitas, contribuindo com os vossos comentários e ideias para que o Presidente da República possa formar uma opinião mais fundada sobre o presente e o futuro dos Açores. Quero, também, expressar formalmente o meu reconhecimento pela presença constante, amiga e atenta de Vossa Excelência, Senhor Presidente da Assembleia, ao longo destas duas semanas, em representação desta Assembleia Legislativa. Mas permitam-me ainda a circunstância de me encontrar neste Parlamento, para dedicar uma palavra de particular apreço pela significativa presença ao longo desta visita dos Senhores Deputados eleitos á Assembleia da República.
A todos muito obrigado pela forma com que quiseram distinguir o Presidente na República com a vossa presença. A todos muito obrigado pelo calor humano com que me têm envolvido a mim e à Maria José ao longo destes dias.
Senhor Presidente da Assembleia,
Excelências,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
A mensagem que vos quero transmitir é de facto uma mensagem de confiança no nosso futuro colectivo.
Vinte e cinco anos após o 25 de Abril, Portugal pode orgulhar-se do caminho que percorreu. Não foram poucas as dificuldades que foi necessário ultrapassar. Mas é indiscutível que o país mudou, e mudou profundamente ao longo destes anos.
Este é o momento de repensar o futuro. Mas é importante não esquecer que se é verdade que percorremos já um longo caminho, era enorme a distância que nos separava dos países mais desenvolvidos em 1974. E que, por isso, a todos nós está imposta a tarefa de olhar permanentemente para as carências que temos ainda de ultrapassar e de, com a mesma coragem e determinação, debater e definir as políticas que podem permitir sustentar o desenvolvimento do país.
Não me cumpre debater essas políticas. É aos partidos políticos e mesmo à sociedade civil que cabe essa tarefa.
Ao Presidente da República incumbe a responsabilidade de estimular uma visão de futuro que dê continuidade a uma Nação velha de oito séculos da qual todos nos orgulhamos.
Independentemente das políticas concretas, creio que o nosso futuro depende de uma cultura de exigência, que recuse perspectivas facilitistas.
É da capacidade em saber distinguir os sinais de bem estar da existência concreta de condições de desenvolvimento sustentado do país que depende a nossa possibilidade de garantir o futuro de Portugal.
Por isso, o nosso maior investimento tem de ser aquele que assegure a qualidade, que estimule a inovação, que promova uma atitude de avaliação permanente das oportunidades e dos desafios, que incentive a iniciativa individual e combata uma cultura de dependência, que valorize o sucesso baseado em melhores níveis de qualificação e não apenas na simples posse – sempre efémera - de bens materiais.
É às portuguesas e aos portugueses que tenho procurado dedicar o meu mandato. Chamando a atenção para a sua capacidade de iniciativa e de realização. Incentivando-os a olhar para a possibilidade de ultrapassar os problemas. Apelando-lhes a que acreditem sempre na nossa capacidade colectiva como Povo.
Mas esse esforço não pode ser apenas fruto de actos individuais, que por esta ou aquela circunstância asseguraram condições de maior realização pessoal.
É necessário garantir um sistema educativo cada vez mais eficaz, um investimento permanente numa maior qualificação profissional, um estímulo constante a uma cultura científica e tecnológica e condições de acesso eficazes à informação, condição essencial de compreensão e eficácia nas sociedades modernas.
Mas se essas, entre outras, podem ser condições que dependem de políticas, onde o papel do Estado é muito importante, outras dependem de uma consciência individual – e das acções que nela assentem – baseada numa cultura de partilha de deveres e de responsabilidades.
As condições de desenvolvimento do país, não dependem apenas do desempenho dos governos, ou do esforço dos outros.
Dependem, do meu ponto de vista, de forma decisiva, da consciência que os problemas do país são de todos nós e que só por um esforço de solidariedade nacional os poderemos colectivamente ultrapassar.
No quadro da visita a esta Região, não posso deixar de sublinhar a importância de que se reveste este valor da solidariedade como forma de encontrar resposta aos desafios gerados pela distância e pela dispersão geográfica, bem como pelo agravado atraso em que se encontravam estas ilhas à data do 25 de Abril.
Também nos Açores nos podemos orgulhar do balanço destes 25 Anos.
Esta era uma sociedade bloqueada pela pobreza, pelo isolamento, por um modelo de administração burocrático, ineficaz e incompatível com os desafios e as potencialidades impostas pela geografia do arquipélago.
Foi a Autonomia Regional, ao trazer aos Açores órgãos de governo eleitos e a possibilidade de poder legislar em matérias de interesse próprio que consolidou as bases de uma nova gestão dos recursos físicos e económicos, assegurando um maior desenvolvimento e uma maior projecção da sua cultura e património.
Subsistem todavia sérios problemas de desenvolvimento, para os quais terão de ser encontradas, regional e nacionalmente, respostas específicas.
Esta não é, por isso, apenas uma exigência imposta à Autonomia, mas uma exigência do país que tem de saber prestar a sua solidariedade para com os desafios específicos que se colocam a cada região.
Esta minha visita oficial à Região tem-me permitido aprofundar a consciência da dimensão dos problemas associados a dispersão geográfica do arquipélago. Sairei daqui com a consciência reforçada de que as soluções padrão são insuficientes e inadaptadas a esta realidade. Os problemas gerados pelas dispersão geográfica – expressão que prefiro, por produzir uma imagem mais concreta, do que o conceito abstracto de dupla insularidade – necessitam de respostas flexíveis, de maior agilidade legislativa, e da aplicação do princípio da discriminação positiva, como forma de sustentar um modelo diversificado de oportunidades de progresso económico para as diversas ilhas, com consequências evidentes no equilíbrio demográfico do arquipélago, também ele condição essencial ao desenvolvimento.
Pela minha parte, sabem que podem continuar a contar comigo como defensor da solidariedade nacional necessária à especificidade desta Região Autónoma. A minha convicção reforça-se, aliás, com o conhecimento mais detalhado com que fiquei, do esforço que actualmente se está a fazer no sentido de reforçar, nas áreas de competência própria dos órgãos de governo da Região, todos os mecanismo que possam facilitar e melhorar as condições de articulação dos recursos dispersos, de estímulo à circulação entre as ilhas, de criação de um mercado regional, como forma de garantir maior sustentabilidade ao desenvolvimento e de assegurar melhores condições de realização pessoal e profissional, de bem estar e protecção social.
Quero deixar uma palavra de estímulo e de incentivo a todos os esforços que já tive a oportunidade de testemunhar no sentido de encontrar respostas imaginativas para transformar a diversidade num património em que assente o desenvolvimento .
Permito-me sublinhar alguns aspectos a que tenho procurado dar uma particular atenção ao longo do meu mandato e que também aqui se revestem da maior importância.
Em primeiro lugar, a necessidade de considerar que o melhor investimento que se pode fazer é o investimento que se fizer nas pessoas. Por isso, a educação deve merecer uma atenção constante. E entendo aqui a educação como a escolaridade de base de todos os cidadãos, bem como a sua formação para o trabalho. Neste sentido, é muito importante que a escola se saiba adaptar sempre às exigências do mundo de hoje e que seja capaz, com flexibilidade, de dar respostas adequadas às necessidades de desenvolvimento da Região em que está inserida.
Em segundo lugar, uma preocupação com o estímulo a uma cultura de iniciativa e de empreendimento individual. No mundo de hoje, e em particular numa região como os Açores, é necessário desenvolver desde a escola o espírito de iniciativa individual. Julgo dever-se combater a dependência do futuro dos jovem relativamente ao emprego público, havendo que apoiar as iniciativas empresariais das quais tanto depende o futuro desta região.
Em terceiro lugar, uma preocupação com o património e o ambiente. Os Açores são um arquipélago lindíssimo, com um património natural de uma diversidade e riqueza que deslumbram e encantam quem o visita. É da preservação desse património e da sua transformação em factor distintivo dos Açores que pode depender uma parte da sustentação do seu desenvolvimento. Dar a conhecer essa riqueza, criando as condições para a sua preservação é um desafio estimulante de um valor estratégico incalculável para a Região.
Senhor Presidente da Assembleia,
Excelências,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Estas são ilhas encantadas que se visitam com deslumbramento e de onde com pena se parte. Esta visita, pela sua dimensão e detalhe é irrepetível. Mas quero-vos assegurar, tal como o tenho feito ao longo destes anos, que aqui voltarei sempre que seja útil e necessária a minha presença. Tenho-o feito sempre com grande prazer, juntando ao exercício das minhas funções o prazer de poder matar saudades desta Região de que Portugal tão justamente se orgulha.