Sessão de Abertura do XVII CongressoEuropeu de Directores e Gestores Hospitalares

Lisboa
16 de Setembro de 1999


Gostaria de saudar, em primeiro lugar, todos os participantes, em especial, os que vieram de outros países, apresentando as boas vindas e desejando uma boa estadia em Portugal.
Quero manifestar, também, o meu apreço à Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, pela organização deste Congresso e pelo trabalho que desenvolve, há quase duas décadas, nomeadamente pelos seus contributos para o aperfeiçoamento do nosso sistema de saúde.
A Saúde ainda não constitui um elemento consistente na integração europeia, não obstante os relevantes passos já dados, desde a monitorização e intervenção comunitária nos problemas de saúde pública, até à garantia da prestação de cuidados de saúde aos cidadãos transfronteiriços. Mas o cidadão doente não é, ainda, um destinatário natural de uma política europeia de saúde.
Por isso, não privilegiando, embora, uma abordagem normativa na resolução dos problemas sociais, sou partidário da formulação de uma carta europeia dos doentes, que clarifique o conjunto de direitos dos cidadãos doentes no espaço europeu.
Temos diferentes sistemas de saúde e não existe nenhuma razão válida para se pensar em qualquer uniformização ou standartização. Assistimos a bons resultados em sistemas de tipo Bismarck e em sistemas de tipo Beveridge e confrontamo-nos com sérias dificuldades para eleger o melhor ou mais eficaz sistema de saúde.
Tenho a profunda convicção de que o Estado não se pode alhear desta área social, mas o grau de responsabilização do Estado, do empregador, do cidadão, varia, naturalmente, de país para país.
O que me permite formular algumas considerações.
A primeira consiste na necessidade do reforço da investigação em sistemas de saúde e da comparação de resultados. A criação de observatórios, já iniciada em escolas europeias com apoios comunitários, parece-me uma boa resposta a esta preocupação.
A segunda corresponde a uma atitude de grande disponibilidade para conhecer e estudar iniciativas e resultados, dentro e fora do espaço europeu. Temos muito a aprender, uns e outros, com os ganhos em saúde e a procura da eficiência, um pouco por todo o mundo.
A terceira baseia-se na afirmação de que os destinatários dos sistemas de saúde são os cidadãos. É neles que devemos pensar prioritariamente quando, por exemplo, discutimos as directivas comunitárias que regulam as profissões de saúde, ou os entraves à livre circulação de pessoas e de mercadorias por razões de saúde pública, ou a criação de um mercado europeu do medicamento.
E tudo o que fica dito se aplica, também, aos países candidatos ao alargamento, que têm realizado um assinalável esforço no sentido da harmonização das suas legislações com as directivas e os regulamentos da União Europeia e com um modelo mais próximo do existente no espaço comunitário.
É verdade, porém, que podemos identificar grandes problemas que afectam o conjunto dos sistemas de saúde em toda a Europa: a cobertura de cuidados e o acesso, por um lado, e a contenção de custos, por outro.
Problemas esses que se devem a circunstâncias observáveis, também, em todos os nossos países, embora com diversos cambiantes: as alterações demográficas, com o aumento da esperança de vida e o envelhecimento da população, as novas doenças e o recrudescimento de outras que, erradamente, julgávamos controladas, a inovação tecnológica, tão rápida e tão onerosa.
Aplicar melhor os recursos constitui um imperativo ético para todos os intervenientes neste processo: para os governos, em primeiro lugar, que se comprometem perante os cidadãos a executar um programa e uma estratégia, para os profissionais que cuidam, directa ou indirectamente, dos doentes, enfim, para os gestores.
E perante esta assembleia de gestores hospitalares, quero formular o desejo que, no âmbito das vossas competências, encontrem, com os saberes e a inteligência que vos animam, forma de tornar conciliável dois propósitos.
O primeiro: a sociedade deposita nas vossas mãos recursos financeiros muito consideráveis, que devem merecer uma aplicação eficiente. Seja qual for a origem dos recursos, eles representam o resultado do esforço da comunidade, que espera, naturalmente, para eles, uma aplicação adequada.
A avaliação sistemática da efectividade dos investimentos e das alternativas de gestão que se colocam nas organizações, deve constituir um guião permanente da vossa actividade profissional.
O segundo propósito é o de tornar menos penosa a estadia do doente no hospital.
Desde a diminuição dos temos de espera nas consultas até à procura de formas alternativas à hospitalização e à formação permanente dos profissionais que lidam com os doentes e que esquecem, com frequência, que estão perante cidadãos fragilizados, tudo pode e deve ser feito para atenuar o seu sofrimento.
Estas são algumas considerações relativas a problemas que, naturalmente, me preocupam e me deixam, também, optimista.
Optimista porque as organizações dispõem, em regra, de profissionais muito competentes, na prestação de cuidados e na gestão.
Optimista porque os povos têm uma elevada consciência dos seus direitos, o que nos obriga, a todos, a trabalhar com crescentes níveis de qualidade.
Sei que todos nós, cidadãos da Europa, podemos contar com o empenhamento dos gestores hospitalares, para tornar efectiva a cidadania dos doentes.
Podem também contar comigo, porque esse é um dos objectivos mais solidários.