Almoço oferecido pelo Presidente da Eslovénia

Lubliana (Vista de Estado à Eslovénia)
09 de Abril de 1999


Senhor Presidente,
Senhora Kutchan,
É com um grande prazer que me encontro no seu belo país, no seguimento do convite que Vossa Excelência teve a amabilidade de me endereçar pessoalmente aquando do nosso encontro em Lisboa, em Dezembro de 1997.
Estou certo de que esta primeira visita de um Presidente da República portuguesa marcará muito positivamente o desenvolvimento das relações entre os nossos dois países, inscrevendo-se numa linha de continuidade que se iniciou com o apoio de Portugal à independência da Eslovénia.
Desde então, temo-nos empenhado no reforço dessas relações, que adquiriram uma nova e importante dimensão com o início do processo que conduzirá à integração da Eslovénia na União Europeia.
A significativa comitiva que me acompanha, que inclui personalidades do maior relevo na vida política, cultural e económica portuguesa, exprime o nosso compromisso e a nossa aposta no crescente desenvolvimento do nosso entendimento e cooperação, em todas as áreas e a todos os níveis, projectando-se no espaço europeu que nos é comum.
Um espaço europeu que tem de continuar a ser marcado por uma solidariedade sempre renovada entre os Estados e os povos que o compõem e por uma afirmação moderna da diversidade tão enriquecedora que caracteriza a realidade europeia.
Existe um largo campo para afirmarmos o nosso entendimento e para aprofundarmos um relacionamento mutuamente benéfico.
Vimos animados com este propósito e estamos certos de que ele é correspondido pelas autoridades eslovenas.
Antes de prosseguir desejo, porém, Senhor Presidente, agradecer-lhe as amáveis palavras que teve para com Portugal e os portugueses. Agradeço-lhe também, muito penhorado o acolhimento tão caloroso que Vossa Excelência e as restantes autoridades eslovenas nos reservaram, a minha Mulher, a todos quantos me acompanham e a mim próprio.
Cabe salientar o exemplo da transição da Eslovénia para a democracia e a independência. Cabe lembrar a forma como os eslovenos souberam assumir as suas responsabilidades, consolidar um Estado de Direito democrático e pluralista, respeitador dos direitos humanos, abrir e modernizar a sua economia, alicerçando o caminho para a sua integração nas estruturas europeias e euro-atlânticas.
O mérito destas mudanças pertence, por inteiro, ao povo esloveno, aos seus responsáveis políticos, à sua sociedade civil.
Permitam-me, apenas, que expresse aqui a minha sincera homenagem a Vossa Excelência, Senhor Presidente, pela forma como tem sabido conduzir os destinos da Eslovénia, em paz e democracia.
A eleição do seu país para o Conselho de Segurança testemunha, igualmente, da consideração com que a Eslovénia é tida pela Comunidade Internacional, o prestígio de que desfruta e a confiança que nela depositamos. Quero aqui salientar a excelente cooperação estabelecida entre as nossas duas Missões em Nova Iorque no quadro da nossa participação naquele órgão das Nações Unidas.
A defesa do direito internacional e dos direitos humanos, a prossecução da paz e da estabilidade internacionais são um marco na definição da identidade europeia e valores fundamentais na determinação da nossa acção externa.
Gostaria, neste contexto, de agradecer o apoio da Eslovénia à causa do povo de Timor-Leste, que luta há mais de vinte anos pela sua liberdade.
Não obstante os sinais positivos de mudança na Indonésia, a comunidade mártir de Timor-Leste continua a ser vítima de violência, como ficou, mais uma vez, demonstrado com o bárbare massacre de Liquiçá, que mereceu a nossa mais viva condenação.
Portugal não tem outro objectivo que não seja o livre exercício do direito de autodeterminação dos timorenses, direito este que lhes é reconhecido pela comunidade internacional e , finalmente, também pela Indonésia. A criação de condições para que o processo de autodeterminação - a começar por uma consulta democrática organizada pelas Nações Unidas - se possa realizar em liberdade e sem violência, constitui, neste momento, a nossa prioridade.
Neste quadro, permita-me que apele a todos os que, como Vossa Excelência e o povo esloveno, partilham os valores da liberdade e dos direitos humanos, para que se empenhem de uma forma acrescida na sua solidariedade para com o povo de Timor-Leste.
Senhor Presidente,
Portugal sempre apoiou, sem reservas, as legítimas aspirações da Eslovénia para aderir, quer à União Europeia, quer à Aliança Atlântica.
Regozijamo-nos pelo início das negociações que conduzirão o seu país a integrar como membro de pleno direito a União, e fazemos votos para que um processo análogo permita em breve à Eslovénia aderir às estruturas euro-atlânticas nas quais repousam a segurança de um grande número das democracias europeias.
Consideramos que o processo de alargamento da Aliança Atlântica deve, de facto, ser prosseguido, por forma a fortalecer a estabilidade democrática na Europa, reforçando a cooperação euro-atlântica e contribuindo para estabilizar as relações com vizinhos como a Rússia, a Ucrânia e os países da margem sul do Mediterrâneo.
A adesão da Eslovénia à União Europeia reforçará certamente a nossa componente meridional e mediterrânica, contribuindo também para o aprofundamento da sua dimensão cultural e linguística, num quadro europeu em que temos que constantemente valorizar a diversidade que constitui uma das nossas maiores riquezas.
O nosso apoio ao processo de alargamento da União radica-se na nossa profunda convicção de se tratar de um desígnio estratégico dos europeus : institucionalizar a aliança do conjunto das democracias europeias, reforçar as condições do desenvolvimento económico e social do nosso continente, estimular a modernização das economias e assegurar a estabilidade democrática.
Reconquistada a liberdade e a democracia, com a revolução de 25 de Abril, cujo vigésimo quinto aniversário comemoraremos dentro de escassos dias, Portugal pôde reintegrar o espaço geográfico e político a que legitimamente pertencia.
A nossa adesão às Comunidades Europeias acarretou uma profunda reconversão económica, a modernização do nosso tecido produtivo, a abertura completa da nossa economia.
Tratou-se, naturalmente, de um processo complexo, não isento de dificuldades e que só foi possível concluir com êxito mobilizando todas as nossas capacidades e consentindo os sacrifícios necessários.
Compreendemos assim os desafios com que os países que igualmente operaram transições políticas democráticas se defrontam e que têm de vencer.
Portugal é hoje um país moderno, um membro-fundador da moeda única europeia, firmemente empenhado na construção de uma Europa mais próspera, mais coesa e mais solidária.
A nossa própria experiência histórica ensinou-nos que a solidariedade é um valor essencial do projecto europeu, um projecto que é político e que, como tal, deve ser claramente assumido.
Temos consciência de que vivemos um momento único na História da Europa, um momento que não pode ser desbaratado.
O alargamento da União e o seu aprofundamento constante têm de ser prosseguidos, em paralelo, com determinação e coragem, reforçando a coesão económica e social, visando a crescente convergência das diversas economias que a compõem, garantindo a adesão das populações, a segurança e a estabilidade democráticas.
Se assim não for, se o alargamento constituir pretexto para a dissolução do processo crescentemente integrador que está na base da construção europeia, teremos negado os valores, os princípios e os objectivos sobre os quais repousa o projecto europeu, desnaturando o seu sentido profundo e alienando as nossas opiniões públicas.
Não será certamente a uma Europa menos integrada e menos coesa que a Eslovénia e os restantes países candidatos desejam aderir e à qual legitimamente se sentem em condições para pertencer.
Assumiremos, já no início do próximo ano, a Presidência da União Europeia. Estamos conscientes, Senhor Presidente, das responsabilidades acrescidas que tal acarretará para Portugal.
Exerceremos o nosso mandato da mesma forma como temos pautado a nossa acção desde a nossa adesão: com seriedade e rigôr, valorizando a solidariedade e tudo o que une os povos europeus, que os leva a comungar de um mesmo projecto assente na democracia e na liberdade, no desenvolvimento económico e social, na estabilidade e na paz.
Não há alternativa viável para os países europeus fora de um processo que os integre de uma forma crescente e em todos os domínios.
O projecto europeu tem certamente conhecido vicissitudes e problemas, mas tem sabido avançar de forma determinada, encontrando formas para conciliar os interesses de todos com os interesses de cada um. Com a concretização da terceira fase da União Económica e Monetária e a criação da moeda única, iniciámos uma nova fase deste processo, uma fase certamente exigente, mas que encerra as condições para uma nova arrancada em termos de progresso e de modernidade em todo o espaço europeu.
Senhor Presidente,
Tive hoje o prazer de participar no encerramento de um importante seminário económico que reuniu um apreciável número de empresários eslovenos e portugueses.
Cabe reconhecer que as nossas trocas económicas e comerciais, as oportunidades que se oferecem aos nosso sectores empresariais, se encontram insuficientemente exploradas e que não correspondem nem à medida do nosso estreito entendimento político nem do quadro europeu que nos é comum.
Outro tanto se poderia dizer relativamente à investigação científica e tecnológica, ao ambiente, à cooperação cultural, às relações entre os universitários de um e outro país, à Justiça e à cooperação judiciária.
A cooperação entre os nossos dois países em matérias directamente relevantes para o processo de alargamento da União Europeia surge-nos como uma outra área privilegiada para o reforço da nossa cooperação bilateral e relativamente às quais a Eslovénia pode contar com a nossa experiência.
A reunião que hoje teve lugar entre especialistas eslovenos e portugueses sobre política regional é uma demonstração concreta dessa nossa disponibilidade.
Pela nossa parte, tudo faremos para que as nossas relações, em todos os domínios, se desenvolvam por forma a permitir um melhor conhecimento e entendimentos mútuos.
É este o sentido da minha visita
Peço a todos que me acompanhem num brinde pelas felicidades pessoais do Presidente e da Senhora Kutchan, pela prosperidade da Eslovénia e por uma Europa mais coesa e solidária.