Berna (Visita de Estado à Confederação Suiça)
09 de Setembro de 1999
Quero, em primeiro lugar, agradecer as amáveis palavras de boas vindas que me foram dirigidas pelo Sr. Presidente da Comité Internacional da Cruz Vermelha e meu querido amigo, Senhor Cornélio Sommaruga.
É para mim um prazer e uma honra estar hoje aqui.
O Comité Internacional da Cruz Vermelha merece-me o maior respeito e consideração.
Nos quatros cantos do mundo, onde quer que haja situações de conflito armado, os delegados da Cruz Vermelha zelam, tantas vezes com sacrifício pessoal e pondo em risco a própria vida, pelo bem estar das populações civis atingidas por esses conflitos, providenciando-lhes ajuda médica e alimentar, visitando e protegendo prisioneiros políticos, e defendendo o respeito pelo Direito Humanitário, tantas vezes ignorado.
Conhecemos bem o seu trabalho. Em Angola, em Moçambique, na Guiné-Bissau e em Timor, pudemos avaliar da sua isenção, rigor, empenho e generosidade.
Quero, nesta ocasião, prestar-lhes uma sentida homenagem.
Senhor Presidente
Comemora-se este ano o quinquagésimo aniversário das Convenções de Genebra.
A pertinência destas Convenções mantém-se intacta face à proliferação de conflitos armados a que temos assistido nos últimos anos e que, assumindo amiúde as características de guerras civis, cada vez mais atingem, de forma indiscriminada, as populações civis indefesas.
Este aniversário é, pois, uma ocasião especialmente apropriada para reiterar, enfaticamente, os princípios nelas consagrados.
O Direito Internacional Humanitário deverá, cada vez mais, ser percebido como um código de conduta a que ninguém se pode furtar, sob pena de merecer o opróbio, a condenação e a sanção da Comunidade Internacional.
Creio que, nestes cinquentas anos de vigência das Convenções, foi possível despertar, na Comunidade Internacional, a consciência de que o respeito pelos Direitos Humanos e a dignidade humana são valores inalienáveis e universais. Muito devemos à acção do Comité Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e das suas congéneres nacionais por essa tomada de consciência
Tal não tem impedido, porém, que as Convenções continuem, em muitos casos, a ser desrespeitadas ou pura e simplesmente ignoradas.
Assistimos, neste momento, em Timor Leste a um exemplo flagrante de como os mais elementares princípios de respeito pelo Direito Humanitário e e pela dignidade da pessoa humana podem ser grosseiramente violados, à vista de todo o mundo.
É difícil encontrar palavras para exprimir o nosso sentimento de indignação perante tão revoltante espectáculo. Cidades pilhadas e a saque, locais de culto violados, a delegação da Cruz Vermelha Internacional incendiada, a UNAMET sitiada, populações deslocadas, mortes gratuitas de civis indefesos e assassinatos premeditados, por todo o lado a violência e o terror – é este o quadro dantesco que se nos depara.
Situações intoleráveis como esta redobram o nosso ânimo para lutar pela defesa dos Direitos Humanos e pelo respeito do Direito Humanitário, com o fito sempre presente de poupar à humanidade os horrores da guerra ou, sempre que isso se revele impossível, de minimizar os sofrimentos por ela causados. Esses esforços não serão em vão se permitirem poupar nem que seja só uma vida humana.
É este apelo vibrante que quero aqui deixar, na certeza de que ele encontrará, da parte da Comité Internacional da Cruz Vermelha, uma resposta entusiástica e dedicada.
É para mim um prazer e uma honra estar hoje aqui.
O Comité Internacional da Cruz Vermelha merece-me o maior respeito e consideração.
Nos quatros cantos do mundo, onde quer que haja situações de conflito armado, os delegados da Cruz Vermelha zelam, tantas vezes com sacrifício pessoal e pondo em risco a própria vida, pelo bem estar das populações civis atingidas por esses conflitos, providenciando-lhes ajuda médica e alimentar, visitando e protegendo prisioneiros políticos, e defendendo o respeito pelo Direito Humanitário, tantas vezes ignorado.
Conhecemos bem o seu trabalho. Em Angola, em Moçambique, na Guiné-Bissau e em Timor, pudemos avaliar da sua isenção, rigor, empenho e generosidade.
Quero, nesta ocasião, prestar-lhes uma sentida homenagem.
Senhor Presidente
Comemora-se este ano o quinquagésimo aniversário das Convenções de Genebra.
A pertinência destas Convenções mantém-se intacta face à proliferação de conflitos armados a que temos assistido nos últimos anos e que, assumindo amiúde as características de guerras civis, cada vez mais atingem, de forma indiscriminada, as populações civis indefesas.
Este aniversário é, pois, uma ocasião especialmente apropriada para reiterar, enfaticamente, os princípios nelas consagrados.
O Direito Internacional Humanitário deverá, cada vez mais, ser percebido como um código de conduta a que ninguém se pode furtar, sob pena de merecer o opróbio, a condenação e a sanção da Comunidade Internacional.
Creio que, nestes cinquentas anos de vigência das Convenções, foi possível despertar, na Comunidade Internacional, a consciência de que o respeito pelos Direitos Humanos e a dignidade humana são valores inalienáveis e universais. Muito devemos à acção do Comité Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e das suas congéneres nacionais por essa tomada de consciência
Tal não tem impedido, porém, que as Convenções continuem, em muitos casos, a ser desrespeitadas ou pura e simplesmente ignoradas.
Assistimos, neste momento, em Timor Leste a um exemplo flagrante de como os mais elementares princípios de respeito pelo Direito Humanitário e e pela dignidade da pessoa humana podem ser grosseiramente violados, à vista de todo o mundo.
É difícil encontrar palavras para exprimir o nosso sentimento de indignação perante tão revoltante espectáculo. Cidades pilhadas e a saque, locais de culto violados, a delegação da Cruz Vermelha Internacional incendiada, a UNAMET sitiada, populações deslocadas, mortes gratuitas de civis indefesos e assassinatos premeditados, por todo o lado a violência e o terror – é este o quadro dantesco que se nos depara.
Situações intoleráveis como esta redobram o nosso ânimo para lutar pela defesa dos Direitos Humanos e pelo respeito do Direito Humanitário, com o fito sempre presente de poupar à humanidade os horrores da guerra ou, sempre que isso se revele impossível, de minimizar os sofrimentos por ela causados. Esses esforços não serão em vão se permitirem poupar nem que seja só uma vida humana.
É este apelo vibrante que quero aqui deixar, na certeza de que ele encontrará, da parte da Comité Internacional da Cruz Vermelha, uma resposta entusiástica e dedicada.