Banquete Oferecido pelo Presidente da República de Cabo Verde (Visita Oficial a Cabo Verde)

Cabo Verde
12 de Maio de 1997


Permita-me, Senhor Presidente, que em nome de minha Mulher e em meu próprio nome, exprima a grande alegria e satisfação que nos proporciona esta oportunidade de estarmos em Cabo Verde.
Sendo a primeira deslocação que realizo fora de Portugal, na qualidade de Presidente da República Portuguesa, esta visita vem inequivocamente sublinhar os especiais laços de amizade que ligam os nossos Povos e países: países atlânticos, de charneira entre as regiões onde se situam e os «mundos do outro lado do mar»; Povos de diáspora, de fácil inserção em outros espaços sócio-culturais, mas que nunca deixam desvanecer os sentimentos de solidariedade profunda que os prendem à Terra-Mãe.

A instauração — com a colaboração de todos — do regime pluralista em Cabo Verde constituiu um processo de mudança a todos os títulos exemplar em África e pioneiro no quadro do grupo dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

Ao vasto universo de afinidades entre ambos os nossos países, veio ainda acrescentar-se a plena comunhão dos ideais e valores da Liberdade e da Democracia vividos no quadro do pluralismo e da tolerância, que é verdadeiramente essencial para a estabilidade e para o progresso. Valores de Liberdade e Democracia que definitivamente enformam a própria ideia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Senhor Presidente,

A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo dos Cinco, Brasil e Portugal, que terá lugar em Lisboa, a 17 de Julho deste ano, irá tão-somente institucionalizar no plano jurídico uma realidade que, ao fim e ao cabo, já existe no espírito e no coração dos nossos Povos. Uma realidade que, com crescente vigor e dinamismo, se vem já manifestando em numerosos domínios das nossas sociedades e que irá seguramente beneficiar também a afirmação dos nossos Estados na cena política internacional. Portugal aspira vir a integrar o Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 1997/98, à semelhança do que hoje acontece com a Guiné-Bissau e anteriormente ocorreu com Cabo Verde.

Também o Brasil aspira ser membro permanente daquele Conselho.

A nossa língua, verdadeiro cimento agregador da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, não é propriedade de ninguém em particular. Constitui, sim, o património comum de 7 países e de 200 milhões de pessoas que, através da sua língua universalista, transmitem as suas ideias, articulam os seus conceitos, sonham os seus sonhos e exprimem as suas emoções. A afirmação da nossa língua no mundo constitui, assim, uma tarefa de todos nós, tanto mais que ela não exclui a criatividade enriquecedora do elemento comum.

Cabo Verde é um país que desfruta de uma consolidada imagem internacional, testemunhada pelo destacado papel que protagoniza em numerosas organizações regionais.

O prestígio de Cabo Verde como país rico de cultura é também uma forma de afirmação da nossa língua e interesses comuns. Neste mundo crescentemente complexo, os valores diversificados da cultura são efectivamente uma referência obrigatória e um apanágio de identidade.

O respeito pelos Direitos do Homem, em que se inclui o direito à autodeterminação e à identidade cultural, constitui mais um dos traços relevantes da estreita afinidade entre Portugal e Cabo Verde. Daí a nossa conjunta solidariedade para com a causa de Timor-Leste e para com seu corajoso Povo.

Senhor Presidente,

O universo de afinidades entre Portugal e Cabo Verde e o excelente clima de entendimento que preside ao nosso relacionamento bilateral fazem com que a cooperação luso-cabo-verdiana se manifeste cada vez mais dinâmica, envolvendo instituições oficiais e privadas, autarquias, universidades e outras organizações não governamentais.

A presença, nesta minha visita de amizade a Cabo Verde, do Senhor Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, assim como de destacadas personalidades dos mundos universitário, autárquico, cultural e empresarial, vem demonstrar o empenho de Portugal no aprofundamento da cooperação bilateral entre os nossos dois países. A cooperação empresarial luso-cabo-verdiana assume, neste contexto, uma particular relevância pelo papel que desempenha no processo de desenvolvimento de Cabo Verde e no bem-estar das suas populações.

Quero também dirigir uma palavra de afecto e solidariedade à comunidade cabo-verdiana radicada em Portugal. A sua presença em terras portuguesas caracteriza-se pela facilidade com que se integra na nossa sociedade. Facto corroborado pelo significativo número de cabo-verdianos que exercem em Portugal funções de alta responsabilidade, ocupando lugares cimeiros em organismos públicos e instituições privadas.

A importância que atribuímos ao processo de legalização dos emigrantes cabo-verdianos em Portugal está hoje aqui simbolizada na presença do Senhor Alto-Comissário para as Minorias Étnicas. É efectivamente importante que os cabo-verdianos residentes no nosso país possam usufruir dos mais vastos direitos e oportunidades, partilhando com os Portugueses os mesmos desafios do progresso e da modernidade.

É com satisfação que posso anunciar que, pouco antes de partir para Cabo Verde, promulguei a Lei estabelecendo o processo de regularização extraordinária da situação dos cidadãos originários dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa que se encontram a residir em Portugal sem a necessária autorização legal.

Queremos que os cabo-verdianos residentes em Portugal participem na nossa vida social, cultural, cívica e política, pois que com o seu trabalho contribuem para o nosso próprio desenvolvimento.

Pretendemos que, tal como os portugueses que residem em Cabo Verde, os cabo-verdianos se sintam em Portugal como estando em casa de familiares e amigos.

Desejamos que todos eles possam dizer, parafraseando o poeta cabo-verdiano B. Leza:

«Portugal nha terra, terra nha cretcheu.»

«Portugal minha terra, terra do meu amor.»

Peço a todos que me acompanhem num brinde à felicidade pessoal do Presidente Mascarenhas Monteiro e de sua Esposa, à prosperidade do Povo cabo-verdiano e à fraterna amizade entre os nossos dois Povos.