Sessão de Abertura do Colóquio Internacional “Portugal na Transição do Milénio”

Instituto de Defesa Nacional
05 de Novembro de 1997


Se bem entendi o propósito dos organizadores, neste Colóquio a avaliação do futuro foi sugerida a dois tipos de interlocutores: actores e observadores da política, por um lado, cientistas sociais, por outro.
A proposta enfrentou, creio, uma dupla dificuldade: nem os políticos trabalham em regra com horizontes temporais dilatados, nem os cientistas sociais gostam de se aventurar pelos caminhos da previsão. Tratou-se obviamente de risco calculado, como se deixa perceber pela escolha criteriosa dos intervenientes.
Agradecendo o privilégio de presidir a esta sessão de abertura, começo por vos confessar o meu próprio fascínio pelo exercício proposto, que, praticado com inteligência e seriedade intelectual, constitui uma sondagem aos sentidos e dimensões da mudança em curso, cuja validade não é diminuída pelo carácter polémico das respectivas interpretações.
A grandeza da política reside tanto na capacidade de resolver problemas e mobilizar em cada momento os meios disponíveis, como propor e dar expressão a um desígnio colectivo. Quanto à prudência das Ciências Sociais, que respeito, não podemos deixar de lembrar que o seu objectivo é romper a opacidade dos processos sociais, e esse exercício sempre naturalmente se repercute no nosso entendimento não apenas do passado e do presente, como do futuro.
Gostaria, ainda e este propósito, de reiterar o voto de confiança nas Ciências Sociais portuguesas que em diversas ocasiões testemunhei aos seus cultores. Os problemas postos pela modernização exigem um crescente rigor e aperfeiçoamento dos critérios e instrumentos intelectuais de percepção dos fenómenos da mudança.
Os esforços de inteligibilidade realizados pelos cientistas sociais portugueses são indispensáveis para que possamos compreender os processos de transformação social que surgem à nossa volta com contornos de autêntica ruptura civilizacional. Tais questões não podem ser enfrentadas, repito, nem com ideias feitas, nem com esquemas simplificadores que ignorem a pluralidade e a controvérsia das análises. Precisamos pois da lucidez crítica das Ciências Sociais.
Aceitei o amável e condescendente repto da organização para que nesta nota de abertura fosse um pouco além dos votos e saudações protocolares. Do ponto onde me situo, algumas limitações terei é certo de interiorizar no discurso. De um Presidente espera-se que se ocupe mais das aspirações colectivas que necessitam de voz que dos enunciados de alternativas. Pede-se-lhe que assuma o protagonismo da representação em detrimento das idiossincrasias pessoais, em suma, que assuma a valorização da síntese em prejuízo da análise.
Não me furtarei contudo ao repto que me lançaram e o Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e o Pavilhão Português da Expo 98. Devo aliás referir, a este propósito, que a Expo 98 constituirá um grande momento de síntese e de projecção de Portugal e da sua universalidade no século XXI.
Começarei por destacar alguns dos traços que julgo mais marcantes do património que a geração política em que me integro transporta até ao próximo século, ou se quisermos, à geração dos nossos concidadãos que, nascidos no ano 2000, terão atingido a maioridade política no ano de 2018.
Abordarei em seguida alguns dos grandes problemas (por outras palavras, as grandes oportunidades) que temos na nossa frente, para referir, por fim, condições indispensáveis para que Portugal e os portugueses da geração de 2018 possam enfrentar confiadamente o elenco dos novos problemas que nessa altura se lhes depararão.
Devo pôr em ressalva que não atribuo um saliente papel operativo à individualização das gerações. A história colectiva alimenta-se de continuidades e de rupturas, umas e outras atravessando grupos e épocas. Acontece no entanto que a minha experiência, adquirida ao longo de uma intervenção política que se iniciou na década de sessenta, é indissociável das percepções que o futuro me inspira.
É nesse sentido que invoco o 25 de Abril, como uma referência essencial, tanto no plano histórico, como no da minha própria trajectória, uma entre outras, uma de um conjunto que por comodidade de expressão designarei geração.
O 25 de Abril foi a fronteira entre a Liberdade e o Opressão. Para quem resistiu e combateu a Opressão, poder participar na construção da Liberdade constituiu uma experiência duma riqueza inigualável. Assim, o significado do 25 de Abril não é o resultado de uma pura observação, mas está ligado à participação vivida nas acções sociais e políticas que o precederam e que lhe sucederam.
Sei que uma perspectiva determinista é empobrecedora da análise da evolução histórica, pois, neste caso, tenderá a supor que tudo aquilo que o antecedeu desembocou inexoravelmente no 25 de Abril. Mas partilho o sentimento de que o 25 de Abril de alguma forma justificou todos aqueles que tiveram a coragem de resistir e combater pela Liberdade contra a Opressão.
O contributo específico de uma geração não resulta de uma qualquer identidade pré-estabelecida. Os factos estão simplesmente lá, criam uma situação, interpelam-nos. Podemos escolher posições, não as situações. Despertámos para a vida política numa encruzilhada de situações novas, de que fomos a um tempo espectadores e actores. Destacarei desse três: a sobrevivência do salazarismo, a guerra colonial, a tentativa liberalizante do marcelismo.
Começarei por esta última, pois foi no fracasso desta tentativa que teve origem o 25 de Abril. Fui daqueles que não julgaram possível um processo de liberalização controlada do Estado Novo, projecto de Marcelo Caetano. Não nos limitámos aliás a descrer da sua possibilidade, recusámos qualquer tipo de compromisso, e procurámos contribuir para o fortalecimento de um campo alternativo.
A recusa assentava sobretudo na convicção da viabilidade de um regime democrático e na força acumulada da luta pela liberdade. Em larga medida, essa era uma herança recebida da resistência que durante décadas se forjara na luta contra o Estado Novo e o salazarismo.
Diversas orientações político-ideológicas e fórmulas organizativas tinham convergido nesse legado de que a minha geração, tocada pelo terramoto político das eleições de 58 (Humberto Delgado) e nascida para a intervenção cívica nas movimentações académicas e populares de 1962, se propôs recolher.
Que contributo somou a minha geração a esse legado, com repercussões no pós-25 de Abril ?
Em primeiro lugar uma inquietação de natureza diria teórica, assente no reconhecimento da insuficiência dos instrumentos de análise do Corporativismo Autoritário do Estado Novo. A nosso ver, tal insuficiência comprometia a eficácia da própria resistência, que se alimentara do mito, sucessivamente desmentido, de que o salazarismo tinha os dias contados. A longa permanência do regime autoritário, sobrevivente a mudanças profundas da cena internacional, como aquelas que tiveram lugar após a derrota do Eixo na II Guerra Mundial, convidava efectivamente a uma observação mais aprofundada e teoricamente fundamentada da sua natureza.
A preocupação com o aprofundamento dos instrumentos de análise política - que, julgo, estará na origem de um importante debate de ideais que percorre as revistas dos anos 60, editadas em Portugal ou nos meios da emigração política, e terá constituído uma das vertentes que conduziu ao nascimento das modernas Ciências Sociais em Portugal - tornou-se uma das características do nosso modo de abordar a própria prática política.
Terá sido esta inquietação que levou muitos de nós a romper com uma visão dicotómica, pelo menos redutora, das soluções políticas, designadamente as inspiradas pelos projectos globais de teor ideológico. O pendor libertário que culminou a década de 60 está presente desde o seu início e manifestou-se em valores e práticas como: o privilégio concedido à imaginação, a recusa do maniqueísmo, o gosto pelo trabalho em equipa, a interrogação permanente, o questionar das soluções feitas, a busca determinada de novas possibilidades, o gosto pela mudança, atenção ao mundo e ás suas múltiplas e contraditórias manifestações, a preocupação com as pessoas.
Daí que o nosso entendimento da democracia se mostrasse desde logo insatisfeito com o mero exercício formal. Sendo certo que a democracia é um conjunto de procedimentos, destinados a assegurar a pluralidade de opiniões, a garantir o princípio do contraditório e a regra pública de apuramento da vontade, o apelo a modalidades de participação cívica, complementares e revitalizadoras dos próprios procedimentos, sempre esteve presente nas nossas discussões e projectos.
Sei que esta posição, que alguns tiveram por equívoca, não era fácil na altura. Não separava águas apenas do Autoritarismo, era distinta de outras aproximações à democracia. A crise do modelo soviético, com as ondas de repercussão da invasão da Checoslováquia, introduziu também aqui uma linha de fractura sem remissão.
Coube à minha geração enfrentar a questão colonial, questão na qual se jogou o destino do Estado Novo. A questão colonial atravessou a sociedade e as instituições, derrotou o regime e obrigou a redefinições importantes na oposição. A guerra marcou de uma forma ou de outra, directa ou indirectamente, toda uma geração. A prazo, sincronizou todos os descontentamentos e mobilizou contra o colonialismo uma vastíssima coligação de forças em Portugal, em África, na Europa, no Mundo.
Na forma como abordámos a questão introduzimos um conceito que, passe a expressão, ajudou a mudar a história. Refiro-me à convicção de que a libertação colonial era uma condição indispensável não só para a democratização do país, como para o futuro estabelecimento de um relacionamento fraterno e responsável com a África e o Mundo de língua portuguesa.
Foi com este empenhamento, aberto à diversidade e confiante nas possibilidades da democracia, suportado pela generosidade e sacrifício de tantos e tantos destinos pessoais, que a minha geração enfrentou a explosão de expectativas e confrontos a que o 25 de Abril abriu caminho. Acredito que sem essa generosidade, o regime democrático que construímos não teria sido capaz de dar conta, como deu, das mudanças, e chegado, como chegou, ás portas do século XXI com uma implantação sólida na sociedade portuguesa.
A margem de imprevisibilidade do futuro é elevada, não o nego. Por isso, aliás o futuro surge nas representações sociais como um misto de esperança e inquietude. Esperança numa mais ou menos mágica remoção do escolhos e inquietude perante o adensar de novas ameaças.
É verdade que o futuro é incerto, derivando a incerteza do facto de não dominarmos todas as variáveis, de não controlarmos a relação entre os desejos e a realidade. Mas sabemos que se o futuro apresenta várias possibilidades, temos o dever de tudo fazer, pela inteligência e pela acção, em favor de umas e em detrimento de outras.
Abordei por diversas vezes este tema desde o início do meu mandato. Considero-o fundamental. É de facto preciso pensar o futuro. O futuro não decorre apenas das condições previamente fixadas, económicas e sociais, ou outras. Essa é apenas uma parte da questão. A outra parte é representada pelas nossas motivações, pelas nossas aspirações, pelos nossos projectos.
Este factor não pode ser subestimado. Sem projecto, desiludidos e pessimistas, ficaremos à mercê da inércia, da renúncia, prontos para todas as derrotas. Ora, enfrentar o futuro convocando as capacidades e vantagens postula que estejamos prontos a correr riscos, que saibamos antecipar as mudanças e lidar com elas .
É nesta perspectiva que avanço para o enunciado de alguns grandes desafios que estão no nosso horizonte de país, e de Estado integrante activo de uma comunidade mais vasta.
Em primeiro lugar o desafio da cidadania.
Conquistámos a democracia a pulso, e fizemos dela não apenas a fonte de legitimidade das instituições, como o penhor de dignidade do regime. O êxito obtido nessa aquisição, após uma longa experiência autoritária, não nos deve fazer esquecer as suas debilidades, ou ignorar alguns dos constrangimentos que a limitam, ou negligenciar as suas possibilidades insuficientemente exploradas.
A adopção de mecanismos de aproximação entre representantes e representados, as garantias de visibilidade e transparência dos processos de decisão, bem como a extensão a multiplicação das modalidades de participação política são vias apontadas para o aprofundamento da democracia. A credibilização das instituições e dos partidos políticos, e em geral da vida política, passa por aí igualmente. Como passa o fortalecimento de uma opinião pública informada e exigente, tão pouco consolidada no nosso país.
O desenvolvimento dos direitos formalmente consagrados dos cidadãos continuará na ordem do dia. Essa é indubitavelmente uma condição indispensável ao reforço da cidadania. O objectivo, porém de uma cidadania plena depende não apenas dos direitos consagrados como da sua efectiva utilização. A cidadania plena só se cumpre quando o diálogo se torna uma prática quotidiana de comunicação, quando a tolerância se torna a expressão normal da relação entre indivíduos e grupos. Quando, em suma, as diferenças não impedem o estabelecimento da solidariedade.
O tema da cidadania apresenta articulações necessárias com a reforma do Estado. A adopção de novos mecanismos de regulação do Estado democrático deverá supor e contribuir para a autonomia dos cidadãos. As administrações centrais, pesadas, burocráticas, “iluminadas”, não poderão continuar a deter em monopólio a acção pública e a invadir a esfera da sociedade civil.
Não partilho no entanto da tese de que a eficácia e racionalização do Estado se obterão com o aligeiramento das suas responsabilidades no sistema de bem-estar. As políticas sociais de impulso à justiça social não serão no meu entender subsumíveis numa lógica de Estado mínimo. Se é desejável que se caminhe para uma dinamização autónoma do conjunto de recursos da sociedade, tanto culturais como organizacionais, os défices de participação acumulados e as situações de exclusão não poderão ser colmatados sem protecção e, porventura, sem discriminação positiva assegurada pelo Estado.
Por isso aos que apostam na redução do Estado contraponho a reforma do Estado, com incidência articulada, tanto no domínio institucional da solidariedade como no da administração, justiça, e em geral da regulação de conflitos.
A coesão social não é um modelo estável e as fragilidades que a ameaçam são múltiplas. As desigualdades sociais e de género, a pobreza e a exclusão, os fenómenos do racismo e da xenofobia e da intolerância religiosa, a toxicodependência impõem uma lógica de prevenção e não apenas de intervenção em face das dificuldades ou até das ameaças de ruptura.
Não julgo aceitável, como se depreende das palavras anteriores, que a globalização da economia dispense a função reguladora do Estado, como não posso concordar que a inovação e a competitividade empresariais só possam ser asseguradas com desemprego e precariedade.
Estas teses, que fizeram curso nos anos 80 e 90, conduzem a dilemas insustentáveis, como o dilema entre a criação de emprego com incremento das disparidades sociais e da disseminação da pobreza, por um lado, e , por outro, a defesa de níveis elevados de protecção social com manutenção ou crescimento do desemprego de massa.
Ao invés, considero que a competitividade empresarial não é incompatível com a protecção social e que a inovação tecnológica não é necessariamente equivalente a desemprego. A expansão económica tem que se repercutir no emprego, o crescimento tem que se reconduzir ao homem e a economia à sociedade.
A democracia portuguesa ligou o seu destino à Europa, entendida como um espaço identitário, marcado por valores fortes: a liberdade, a igualdade de oportunidades, a promoção económica e cultural das sociedades, a igualdade entre Estados. É este um outro desafio, o da Europa, um conceito e uma prática que também não podemos deixar de querer aprofundar.
O inegável sucesso alcançado no objectivo da união monetária, com o qual se franqueará o século XXI, constitui um elemento poderoso de crédito para os passos seguintes: a redefinição das relações económicas com o resto do Mundo, o alargamento da União, a elaboração de uma arquitectura institucional nova para a Europa. Mas, e desde já, a Europa tem de reequacionar o seu modelo social.
Essa é porventura a dimensão em que a Europa deste fim de milénio tem registado avanços menos satisfatórios. O tema tem óbvias e fundas repercussões políticas. Ninguém negará que é numa objectiva limitação da cidadania que desemboca o desemprego e a precariedade de emprego, e que a segmentação e desigualdade social, para já não falar da exclusão, se traduzem em restrições da participação política e da própria governabilidade.
A reforma do modelo social europeu não é contornável. O pacto social que permitiu o crescimento do pós-Guerra tem que ser profundamente revisto, e o processo de acumulação de desemprego e precariedade na Europa interrompido.
Mas a reformulação do pacto social europeu não é concretizável na base exclusiva do voluntarismo e da generosidade. Depende seguramente de novos passos na construção política da Europa., o que implica que se repensem as fronteiras das competências e das responsabilidades das instituições europeias, e da solidariedade entre os Estados da União.
Pelo seu turno, Portugal tem aí um desafio crucial.
Não é um desafio novo, pois ao longo da história não foram raros nem irrelevantes os momentos em que partilhamos sem complexos a abertura de novos espaços de relação civilizacional.
Não creio possível que os Estados possam aceitar o crescimento de um espaço público comum, à custa de uma desagregação das sociedades respectivas. A Europa depende tanto dos instrumentos de política comum, como da coesão social lograda em cada uma das comunidades territoriais que a integra.
É nesse sentido que os elementos culturais identitários, baseados na tradição, na história e no património são decisivos. Certamente que podem ser factores de resistência, mas a consciência de si, o orgulho das raízes que transmitem podem igualmente ser um factor positivo no estabelecimento de uma confiança mútua. Creio, por outro lado, que a solidez do diálogo entre comunidades, assente no respeito mútuo, depende do interesse e da atenção que cada uma saiba despertar nas outras, a partir exactamente das respectivas manifestações culturais, e do desejo de partilha desses valores que consiga inspirar.
A sociedade do 3º milénio exigirá dos portugueses, para nela participarem de parte inteira, um grande investimento na aprendizagem. A sociedade do 3º milénio será certamente uma sociedade de comunicação. A participação de parte inteira nessa comunidade implica que se dominem as linguagens comuns, mais ou menos especializadas, e que se seja um interlocutor válido.
Abrir um caminho mais largo e mais exigente para a sociedade da informação e do conhecimento é pois crucial. A educação ocupa um lugar estratégico não apenas por representar um instrumento imprescindível da igualdade de oportunidades, mas também porque a escola é um espaço de partilha de saberes e de valores, um espaço onde se aprende a conviver, onde se aprende a respeitar e a dialogar com o outro. Assim, a escola terá de ser cada vez mais um espaço de criação, onde os jovens adquiram confiança nas próprias conjecturas, ensaiem a construção de novos edifícios intelectuais sobre a herança das gerações que os precederam.
Dessas capacidades depende a nossa estabilidade e a coesão das nossas relações enquanto sociedade, no futuro. Delas depende tanto a democracia como a sustentabilidade. As ditaduras sempre se alimentaram do obscurantismo e da ignorância. O saber é uma arma decisiva contra a destruição do recursos e da diversidade cultural e biológica. Por isso é preciso apoiar uma atitude favorável à ciência e interessada na inovação.
Tenho insistido convictamente neste ponto: a atitude com que defrontamos o futuro e a sua incerteza é essencial. O nosso contributo é tão importante como o dos outros nossos parceiros. O futuro só acolhe os que não abdicam de participar, com a sua própria esperança e a sua própria racionalidade num mundo global.
Invocamos por vezes uma retórica do passado para iludir as dificuldades do futuro. De facto a nossa experiência histórica, não resolvendo por si só os problemas, é certamente uma poderosa vantagem e uma estimulante condição para olharmos o presente e o futuro com confiança.
A construção de um colectivo nacional implicou a criação de múltiplos instrumentos políticos e culturais para sedimentar a união e foi o resultado do esforço continuado de gerações e gerações de portugueses.
A percepção da identidade histórica como uma aquisição permanente é uma garantia para as escolhas a que devemos proceder. Podemos e devemos acreditar num projecto de longo prazo, num desígnio que oriente o caminho.