Viana do Castelo
15 de Março de 1997
O que acabo de ouvir aos oradores precedentes, somado às intervenções a que ao longo da manhã tenho assistido em Viana, constitui motivo de optimismo, optimismo realista, mas optimismo. Começo por referir essa circunstancia, afastando-me assim um pouco do discurso escrito, porventura demasiado formal.
Abri o dia presidindo aqui em Viana à sessão inaugural do Congresso da Confederação das Associações de Pais. Centenas de associações de pais, de todo o país, estão presentes nesta cidade. A seguir, tive o privilégio de participar, igualmente em Viana, na Sessão de Encerramento do Congresso das Regiões de Turismo de Portugal, para agora me encontrar no 1° Congresso da Associação de Municípios do Vale do Lima. Não creio que há uma década atrás fosse possível, numa só manhã, em Viana do Castelo, constatar esta vitalidade das organizações da sociedade portuguesa. Quer isto dizer que, por uma forma ou por outra, a sociedade, tanto a sociedade civil como a sociedade política, se vão entrecruzando. Articulando as várias dinâmicas de cada uma delas, estamos assim a enfrentar os desafios do futuro, de forma responsável, empenhada, o que é certamente muito positivo.
Assinalo igualmente a novidade, que em diversas regiões já vai sendo rotina, da presença do Secretário Geral da Cooperação da Junta da Galiza. Tornou-se natural esta presença hoje, impensável há uma dúzia de anos, na sequência aliás de um estreitamento de relações entre a Galiza e Portugal. O que significa que a cooperação transfronteiriça aparece hoje como algo profundamente radicado nas nossas regiões de fronteira. Não tenho a menor dúvida de que esta nova atitude tem contribuído pare o desenvolvimento dessas regiões, felizmente ultrapassadas as relações de desconfiança, reflexo de sentimentos passadistas e que decididamente não têm razão de ser.
Aproveito a ocasião pare saudar, na pessoa do Senhor Secretário Geral, o Senhor Presidente da Junta da Galiza, D.Manuel Fraga Iribarne, e todos os Galegos, desejando-lhes as maiores felicidades nos seus esforços pelo progresso, e para lhes assegurar que há aqui, neste Norte de Portugal, compatibilidades que podem e devem ser salvaguardadas, e até aprofundadas. O Norte de Portugal tem uma perspectiva positiva das relações com a Galiza, que não vê como um ensejo de competição mas como uma oportunidade de contribuir para o desenvolvimento dum lado e do outro das nossas fronteiras políticas e geográficas.
Minhas Senhoras e meus Senhores
Com a minha presença neste encontro pretendi pôr em destaque o mérito que atribuo à fórmula da associação de municípios e à iniciativa que a VALIMA lançou. Neste caso trata-se de uma associação que lança um repto às outras organizações da sociedade, às empresariais, às laborais, às culturais e às educativas, apenas para dar alguns exemplos. E um repto construtivo, obviamente portador de uma ambição, a de pôr meios e projectos em comum.
Nunca deixo de realçar também, tal como o referiu o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, que é positivo que as instituições funcionem e funcionem na sua diversidade: diversidade política, como sucede com as Câmaras que compõem esta Associação, diversidade de interesses e pontos de vista sociais e económicos. Essa diversidade ao conjugar vontades e esforços numa associação de municípios, quer tirar partido de novas sinergias para o desenvolvimento das suas populações.
Penso que estas Câmaras estão, se me permitem a conclusão do observador que sou, no caminho certo. Desta capacidade de cooperação depende em larga medida o sucesso nas batalhas difíceis e complexas do desenvolvimento.
E por isso, quis apresentar a todos, a minha solidariedade e o meu estimulo ao vosso trabalho, um tipo de trabalho que muitas vezes é ignorado. A sociedade portuguesa é atravessada por picos de debates, voláteis e de fraca pertinência muitas vezes, que obtêm a primeira página em detrimento deste trabalho paciente e quotidiano. Sei quanto é difícil montar um sistema para uma central de resíduos sólidos, desde a sua localização até à adjudicação e realização da obra; sei o que significa estabelecer relacionamentos entre o sector empresarial privado e o sector público da Administração; sei como este persistente dia a dia não é fácil de contar, recebe raramente hossanas quando tudo corre bem, sei como é muito importante que alguém diga em determinado momento que há coisas que correm bem, que há ligações que frutificam, que há património que está a ser recuperado, que há novas perspectivas de desenvolvimento que se encaram, sem perder de vista que também há reivindicações que se postulam e que são obviamente cruciais.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
E certo que não podemos conceber o desenvolvimento sem crescimento económico. Mas o desenvolvimento é, como não me canso de repetir, um fenómeno pluridimensional. A modernização e expansão das estruturas produtivas nacionais têm de ponderar imensos factores em simultâneo: o acesso das populações aos cuidados de saúde, à informação, à instrução, à quantidade e qualidade do emprego disponíveis, à qualidades e aos modos de utilização dos recursos naturais, à protecção ambiental ou mesmo até às orientações dominantes, reformistas ou não, em matéria de política social. Acredito que as associações de municípios estão na vanguarda deste modo de encarar o desenvolvimento nos nossos dias. E por isso, também, aqui, o meu reconhecimento e o meu estimulo.
Há, por outro lado, um papel novo, um papel de crescente importância na figura das associações de municípios (e que eu penso, que para as grandes cidades devia ser estendida à própria associação de freguesias). As associações de municípios proporcionam uma coordenação das políticas e dos meios. Na base de uma cooperação intermunicipal, abre-se um espaço de discussão de problemas comuns, de procura de soluções harmónicas, de potenciação de sinergias, e quando nos inserimos num espaço mais amplo e exigente, como é o europeu, eu tenho a profunda convicção de que a batalha na frente externa obriga, na frente interna, a cada vez mais união de esforços, a cada vez menos individualismo, a cada vez mais associativismo, condições para enfrentar o desafio de produzir melhores resultados com possivelmente menos meios.
A preparação desta batalha faz-se precisamente pela adopção de uma atitude de não querermos ser todos protagonistas ao mesmo tempo, sabendo que há lugar para todos os protagonismos, e que a questão fundamental do nosso tempo não é atingirmos todos os dias a primeira página, não é lograr o favor da opinião pública todos os dias, mas é sabermos gerir os meios, tendo em atenção os destinatários dessa gestão. E isto que constitui a base do sistema público, cujo vigor depende que se possa sentir que a política tem um significado, produz um resultado, tem uma intenção, um programa.
O reforço do associativismo municipal representa também uma responsabilidade para a Administração. E necessário encontrar soluções partilhadas nas diversas instancias das Administração, pois delas depende aspectos tão decisivos como a revalorização do território, a criação de condições para um desenvolvimento sustentável. Trata-se de uma partilha de responsabilidades, uma forma eminentemente cooperativa, não no sentido jurídico mas no sentido político.
A adopção deste entendimento implica uma reforma da administração e aponta para uma recusa da excessiva polarização do sistema administrativo na sua forma actual . A modernização do Estado não dispensa a perspectiva de unidade do Estado, mas a ponderação de novos patamares de decisão pode funcionar como elemento de reforço da coesão nacional, por um lado, e do desenvolvimento económico por outro.
Entendo a modernização do Estado como um processo que vai no sentido de uma presença mais activa da cidadania, quer dos valores, quer das práticas que lhe estão associadas. Valorizo por isso o lugar e a função das associações de municípios, demonstrando afinal no seu esforço conjugado que o desenvolvimento não se faz por um decreto-lei, por um enunciado de um programa, por uma conferência de imprensa, ele joga-se todos os dias na mistura sadia de planeamento, concertação, mobilização dos diversos agentes, associação entre o público e o privado, em suma, entre tudo aquilo que pode mover-se e mobilizar-se num sentido dinâmico e de futuro.
As condições do desenvolvimento têm na aprendizagem um ponto crucial de apoio, porque temos hoje que aprender permanentemente, estamos sempre em desactualização em relação à velocidade do conhecimento e portanto requere-se de todos nós uma modéstia, um desejo de formação permanente, um espírito aberto ao novo e ao desconhecido, uma sociedade que mobiliza as energias que estão dispersas, tenha um grande asco às "teias de aranha" e que tenha um espírito inovador, e que, consciente dos meios disponíveis, saiba tirar partido da vocação de concertação e da austeridade, entendida sobretudo uma prioridade à eficácia ao serviço das populações.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
O dia de hoje, quero crer, que é um dia marcante para Viana do Castelo e para o Alto Minho, porque vários acontecimentos de futuro convergiram nesta cidade. Sinto-me particularmente agradado com a possibilidade de ter dedicado os passos desta manhã aos elementos e aos actores do progresso, do diálogo solidário e do desenvolvimento.
Os meus parabéns e os votos de muitas felicidades para a vossa associação.
Abri o dia presidindo aqui em Viana à sessão inaugural do Congresso da Confederação das Associações de Pais. Centenas de associações de pais, de todo o país, estão presentes nesta cidade. A seguir, tive o privilégio de participar, igualmente em Viana, na Sessão de Encerramento do Congresso das Regiões de Turismo de Portugal, para agora me encontrar no 1° Congresso da Associação de Municípios do Vale do Lima. Não creio que há uma década atrás fosse possível, numa só manhã, em Viana do Castelo, constatar esta vitalidade das organizações da sociedade portuguesa. Quer isto dizer que, por uma forma ou por outra, a sociedade, tanto a sociedade civil como a sociedade política, se vão entrecruzando. Articulando as várias dinâmicas de cada uma delas, estamos assim a enfrentar os desafios do futuro, de forma responsável, empenhada, o que é certamente muito positivo.
Assinalo igualmente a novidade, que em diversas regiões já vai sendo rotina, da presença do Secretário Geral da Cooperação da Junta da Galiza. Tornou-se natural esta presença hoje, impensável há uma dúzia de anos, na sequência aliás de um estreitamento de relações entre a Galiza e Portugal. O que significa que a cooperação transfronteiriça aparece hoje como algo profundamente radicado nas nossas regiões de fronteira. Não tenho a menor dúvida de que esta nova atitude tem contribuído pare o desenvolvimento dessas regiões, felizmente ultrapassadas as relações de desconfiança, reflexo de sentimentos passadistas e que decididamente não têm razão de ser.
Aproveito a ocasião pare saudar, na pessoa do Senhor Secretário Geral, o Senhor Presidente da Junta da Galiza, D.Manuel Fraga Iribarne, e todos os Galegos, desejando-lhes as maiores felicidades nos seus esforços pelo progresso, e para lhes assegurar que há aqui, neste Norte de Portugal, compatibilidades que podem e devem ser salvaguardadas, e até aprofundadas. O Norte de Portugal tem uma perspectiva positiva das relações com a Galiza, que não vê como um ensejo de competição mas como uma oportunidade de contribuir para o desenvolvimento dum lado e do outro das nossas fronteiras políticas e geográficas.
Minhas Senhoras e meus Senhores
Com a minha presença neste encontro pretendi pôr em destaque o mérito que atribuo à fórmula da associação de municípios e à iniciativa que a VALIMA lançou. Neste caso trata-se de uma associação que lança um repto às outras organizações da sociedade, às empresariais, às laborais, às culturais e às educativas, apenas para dar alguns exemplos. E um repto construtivo, obviamente portador de uma ambição, a de pôr meios e projectos em comum.
Nunca deixo de realçar também, tal como o referiu o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, que é positivo que as instituições funcionem e funcionem na sua diversidade: diversidade política, como sucede com as Câmaras que compõem esta Associação, diversidade de interesses e pontos de vista sociais e económicos. Essa diversidade ao conjugar vontades e esforços numa associação de municípios, quer tirar partido de novas sinergias para o desenvolvimento das suas populações.
Penso que estas Câmaras estão, se me permitem a conclusão do observador que sou, no caminho certo. Desta capacidade de cooperação depende em larga medida o sucesso nas batalhas difíceis e complexas do desenvolvimento.
E por isso, quis apresentar a todos, a minha solidariedade e o meu estimulo ao vosso trabalho, um tipo de trabalho que muitas vezes é ignorado. A sociedade portuguesa é atravessada por picos de debates, voláteis e de fraca pertinência muitas vezes, que obtêm a primeira página em detrimento deste trabalho paciente e quotidiano. Sei quanto é difícil montar um sistema para uma central de resíduos sólidos, desde a sua localização até à adjudicação e realização da obra; sei o que significa estabelecer relacionamentos entre o sector empresarial privado e o sector público da Administração; sei como este persistente dia a dia não é fácil de contar, recebe raramente hossanas quando tudo corre bem, sei como é muito importante que alguém diga em determinado momento que há coisas que correm bem, que há ligações que frutificam, que há património que está a ser recuperado, que há novas perspectivas de desenvolvimento que se encaram, sem perder de vista que também há reivindicações que se postulam e que são obviamente cruciais.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
E certo que não podemos conceber o desenvolvimento sem crescimento económico. Mas o desenvolvimento é, como não me canso de repetir, um fenómeno pluridimensional. A modernização e expansão das estruturas produtivas nacionais têm de ponderar imensos factores em simultâneo: o acesso das populações aos cuidados de saúde, à informação, à instrução, à quantidade e qualidade do emprego disponíveis, à qualidades e aos modos de utilização dos recursos naturais, à protecção ambiental ou mesmo até às orientações dominantes, reformistas ou não, em matéria de política social. Acredito que as associações de municípios estão na vanguarda deste modo de encarar o desenvolvimento nos nossos dias. E por isso, também, aqui, o meu reconhecimento e o meu estimulo.
Há, por outro lado, um papel novo, um papel de crescente importância na figura das associações de municípios (e que eu penso, que para as grandes cidades devia ser estendida à própria associação de freguesias). As associações de municípios proporcionam uma coordenação das políticas e dos meios. Na base de uma cooperação intermunicipal, abre-se um espaço de discussão de problemas comuns, de procura de soluções harmónicas, de potenciação de sinergias, e quando nos inserimos num espaço mais amplo e exigente, como é o europeu, eu tenho a profunda convicção de que a batalha na frente externa obriga, na frente interna, a cada vez mais união de esforços, a cada vez menos individualismo, a cada vez mais associativismo, condições para enfrentar o desafio de produzir melhores resultados com possivelmente menos meios.
A preparação desta batalha faz-se precisamente pela adopção de uma atitude de não querermos ser todos protagonistas ao mesmo tempo, sabendo que há lugar para todos os protagonismos, e que a questão fundamental do nosso tempo não é atingirmos todos os dias a primeira página, não é lograr o favor da opinião pública todos os dias, mas é sabermos gerir os meios, tendo em atenção os destinatários dessa gestão. E isto que constitui a base do sistema público, cujo vigor depende que se possa sentir que a política tem um significado, produz um resultado, tem uma intenção, um programa.
O reforço do associativismo municipal representa também uma responsabilidade para a Administração. E necessário encontrar soluções partilhadas nas diversas instancias das Administração, pois delas depende aspectos tão decisivos como a revalorização do território, a criação de condições para um desenvolvimento sustentável. Trata-se de uma partilha de responsabilidades, uma forma eminentemente cooperativa, não no sentido jurídico mas no sentido político.
A adopção deste entendimento implica uma reforma da administração e aponta para uma recusa da excessiva polarização do sistema administrativo na sua forma actual . A modernização do Estado não dispensa a perspectiva de unidade do Estado, mas a ponderação de novos patamares de decisão pode funcionar como elemento de reforço da coesão nacional, por um lado, e do desenvolvimento económico por outro.
Entendo a modernização do Estado como um processo que vai no sentido de uma presença mais activa da cidadania, quer dos valores, quer das práticas que lhe estão associadas. Valorizo por isso o lugar e a função das associações de municípios, demonstrando afinal no seu esforço conjugado que o desenvolvimento não se faz por um decreto-lei, por um enunciado de um programa, por uma conferência de imprensa, ele joga-se todos os dias na mistura sadia de planeamento, concertação, mobilização dos diversos agentes, associação entre o público e o privado, em suma, entre tudo aquilo que pode mover-se e mobilizar-se num sentido dinâmico e de futuro.
As condições do desenvolvimento têm na aprendizagem um ponto crucial de apoio, porque temos hoje que aprender permanentemente, estamos sempre em desactualização em relação à velocidade do conhecimento e portanto requere-se de todos nós uma modéstia, um desejo de formação permanente, um espírito aberto ao novo e ao desconhecido, uma sociedade que mobiliza as energias que estão dispersas, tenha um grande asco às "teias de aranha" e que tenha um espírito inovador, e que, consciente dos meios disponíveis, saiba tirar partido da vocação de concertação e da austeridade, entendida sobretudo uma prioridade à eficácia ao serviço das populações.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
O dia de hoje, quero crer, que é um dia marcante para Viana do Castelo e para o Alto Minho, porque vários acontecimentos de futuro convergiram nesta cidade. Sinto-me particularmente agradado com a possibilidade de ter dedicado os passos desta manhã aos elementos e aos actores do progresso, do diálogo solidário e do desenvolvimento.
Os meus parabéns e os votos de muitas felicidades para a vossa associação.