Jantar em Honra do Presidente da Polónia, Aleksander Kwasniewski

Palácio Nacional de Queluz
02 de Setembro de 1997


É com especial prazer que desejo a Vossa Excelência, a sua Mulher, e à comitiva que o acompanha, as mais cordiais boas-vindas em nome do povo português.
Acompanhámos, em Portugal, as duras provações a que o povo polaco foi recentemente sujeito, devidas às catastróficas inundações que assolaram vastas regiões da Polónia. Quero reiterar ao povo polaco a solidariedade do povo português nestes momentos tão difíceis, e assegurar Vossa Excelência de que tudo faremos, na medida das nossas possibilidades, para tentar minorar as consequências trágicas destes acontecimentos.
A visita de Vossa Excelência, que muito nos honra, constitui um marco importante no reforço das relações bilaterais entre a Polónia e Portugal, reforço este que se insere, necessariamente, no quadro do projecto, que partilhamos, de construção de uma Europa democrática mais coesa e solidária.
Não esquecemos, em Portugal, o papel relevante que a Polónia assumiu no reencontro da Europa central e oriental com a liberdade e a democracia. Acompanhámos, solidariamente, as dificuldades inevitáveis do seu processo de transição democrática, já que, por razões da nossa própria História recente, compreendíamos bem a sua inerente complexidade. Admirámos a grande maturidade política, a firmeza, a coragem manifestada pelo povo polaco nessa transição tanto mais difícil quanto se processava num quadro internacional particularmente constrangente.
Que me seja permitido, na pessoa de Vossa Excelência, prestar uma sentida homenagem à nação polaca, herdeira de uma tão rica tradição histórica e cultural, defensora sempre ciosa, ao longo dos séculos e das maiores vicissitudes, da sua independência e liberdade.
Desaparecidas as barreiras que obstaram, durante quase meio século, à prossecução do projecto de unificação europeia, a construção de uma Europa unida, assente numa comum partilha dos valores da democracia, da paz, da justiça, do progresso económico e social, assume, para todos nós, uma importância crucial.
É indispensável garantir às novas gerações de europeus as condições que lhes permitirão aprofundar a democracia em todo o continente, construir sociedades mais desenvolvidas e mais justas, prevenir crises e conflitos, garantir, em suma, o seu futuro num quadro de estabilidade e de segurança.
É neste projecto, estou certo, que a Polónia está decididamente empenhada, e é porque acreditamos no contributo que a Polónia poderá conceder à prossecução dos ideais europeus e democráticos que Portugal tem manifestado uma disponibilidade permanente para a prossecução deste desígnio.
Não nos move uma concepção abstracta da Europa ou um qualquer determinismo fatalista, mas a consciência clara do papel que a Polónia tem necessariamente que assumir na construção europeia, assim como das complementaridades e identidades de pontos de vista, das “pontes”, chamemos-lhes assim, que se podem estabelecer entre os nossos dois países para o aprofundamento do projecto europeu.
Os nossos dois países, embora por razões diferentes, conheceram os efeitos da marginalização, que reforçava a nossa situação periférica relativamente às grandes transformações atravessadas pelo continente no pós-guerra. Um e outro conhecemos longos períodos ditatoriais e a perversidade dos regimes autoritários. Historicamente, a Polónia e Portugal foram ponto de encontro de civilizações, de modos de sentir e de pensar diferentes, países abertos para o exterior, e as nossas culturas são portadoras dessas marcas enriquecedoras.
Tudo isto nos une, tudo isto nos permitirá, em conjunto, e apesar da distância geográfica, enriquecer o projecto europeu, reforçar o seu sentido político, a sua dimensão solidária, responder com maior eficácia às aspirações legítimas de progresso, de estabilidade e de segurança democrática.
O contributo importante da Polónia para a prossecução destes objectivos espelha-se já na sua accão no seio da OSCE - cuja presidência assumirá no próximo ano - assim como na sua participação tão activa no Conselho da Europa, duas organizações essenciais para estruturar o ideal europeu, para congregar as vontades indispensáveis, para o estabelecimento dos quadros de diálogo e de cooperação entre todos os Estados europeus
Acompanhamos, neste contexto, e com o maior interesse, as iniciativas polacas destinadas a reforçar a cooperação e a comprensão mútuas entre os países da Europa central e oriental.
Permita-me que saliente, Senhor Presidente, o encontro que terá lugar em Vilnius, logo após a sua visita a Portugal, co-presidido por Vossa Excelência e pelo Presidente da Lituânia, e que contará com a participação dos Chefes de Estado da Finlândia, da Ucrânia, da Bielorússia, da Letónia e da Estónia, assim como com o Primeiro Ministro da Federação Russa. Trata-se de uma iniciativa de grande alcance e que contribuirá, estou certo, para a prossecução dos objectivos que acabei de mencionar.
Por todas estas razões, Senhor Presidente, encaramos com confiança e grande expectativa o papel positivo que a Polónia desempenhará, em breve, na União Europeia e na Aliança Atlântica. Como até agora, Portugal está disponível para partilhar experiências e conhecimentos, reforçando, em todas as áreas, a nossa cooperação bilateral e uma concertação mutuamente vantajosa nos quadros multilaterais.
O nosso relacionamento bilateral tem-se desenvolvido significativamente nos últimos anos. O diálogo político entre os responsáveis de um e outro país assumiu uma regularidade e uma intensidade crescentes. Tive a honra e o prazer de receber Vossa Excelência, em Lisboa, aquando da Cimeira da OSCE. O Senhor Primeiro Ministro efectuou, no ano passado, uma visita de grande significado e alcance à Polónia. Já este ano, visitaram Portugal os Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da Polónia. É esta regularidade de contactos, esta normalidade do relacionamento entre os nossos dois países, que queremos prosseguir e ampliar.
Se, a nível económico e comercial, as possibilidades recíprocas que se nos oferecem não atingiram ainda o nível de tradução que ambicionamos, as nossas trocas têm aumentado e os indícios disponíveis apontam para uma sua maior expansão.
Esta visita de Vossa Excelência, e os contactos que lhe permitirá, assim como à comitiva e aos empresários polacos que o acompanham, proporcionará, estou certo, novas oportunidades para os agentes económicos de um e outro país, que nos caberá fomentar e apoiar.
A Polónia e Portugal são duas velhas nações europeias, portadoras, uma e outra, de História e de Cultura singulares. Apraz-me registar o desenvolvimento que têm conhecido as nossas relações culturais, fomentando um crescente interesse recíproco pela História, a língua e a cultura dos nossos países.
O programa de cooperação cultural e científica recentemente assinado, e que vigorará até ao final do século, assim como o empenho crescente de fundações e outras instituições privadas, constituem uma indicação segura de uma ainda maior desenvolvimento das nossas relações numa área da maior importância para a consolidação do nosso entendimento mútuo.
Senhor Presidente,
Na construção europeia, na participação activa nas diversas estruturas multilaterais que enformam o nosso continente, na nossa presença conjunta no Conselho de Segurança, no aumento constante das nossas trocas culturais e económicas, no reforço do diálogo entre os nossos responsáveis políticos, a Polónia e Portugal encontram um vasto campo para consolidarem uma amizade e um entendimento profícuo.
Sabe Vossa Excelência que existe, por parte de Portugal, um claro empenho neste sentido, tal como esta visita de Vossa Excelência ilustra, de forma particularmente eloquente, os idênticos propósitos que animam as autoridades polacas.
Gostaria, antes de terminar, de agradecer o apoio constante que a Polónia tem concedido à causa do povo timorense, em coerência, aliás, com a intransigente defesa que tem assumido em matéria de direitos humanos. Pela nossa parte, continuaremos a apoiar os esforços do Secretário-Geral das Nações Unidas e não poupar esforços para que o povo de Timor-Leste possa exercer, livre e democraticamente, o seu direito à autodeterminação, através de uma consulta sob supervisão internacional. Só assim se poderá avançar na procura de uma solução política justa e internacionalmente reconhecida para esta questão, que ponha fim a tantos anos de violações sistemáticas dos direitos humanos naquele território
Peço a todos que me acompanhem num brinde pelas prosperidades pessoais do Presidente da Polónia e da Senhora Kwasniewska, pelo progresso crescente do povo polaco, e pela amizade entre a Polónia e Portugal.