Primeira Sessão de Trabalho da VII Cimeira Ibero-Americana

Isla Margarita - Venezuela
08 de Novembro de 1997


Quero começar por agradecer a Vossa Excelência, Senhor Presidente da República, o tão amável convite que nos endereçou para participar nesta Cimeira e a calorosa hospitalidade que nos tem dispensado. Em meu nome pessoal e em nome da Delegação do meu país, quero também, através de Vossa Excelência, dirigir ao Povo Venezuelano uma saudação cordial e emocionada, assim como a expressão sincera da nossa amizade fraterna.
As Cimeiras Ibero-Americanas têm constituído, desde a sua reunião fundadora em Guadalajara, um fórum privilegiado de debate aberto de ideias, de concertação política e de congregação de vontades entre os países ibéricos e os países latino-americanos aqui representados, em muito contribuindo para enriquecer o nosso conhecimento mútuo, fortalecer as nossas relações de amizade e cooperação e projectar a nossa Comunidade na cena internacional.
Saúdo todos os presentes na certeza de que os nossos trabalhos contribuirão para um entendimento cada vez mais estreito e solidário entre os nossos povos.
Todos compreenderão que, de entre todos os Chefes de Estado e delegações dos países irmãos aqui presentes, dirija igualmente uma palavra muito especial ao Presidente Fernando Henrique Cardoso e à delegação brasileira. Com Portugal e os cinco Estados africanos que falam a língua de Camões, o Brasil integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; uma Comunidade que tal como a Ibero-americana tem a vocação de rasgar caminhos no sentido de uma cooperação mutuamente frutuosa, feita da convergência de esforços, tanto no plano político e cultural, como no económico.
O tema que nos é hoje proposto assume uma importância crucial nesta nossa época de globalização económica, de mundialização dos desafios, de massificação das informações e das atitudes, de mudança cada vez mais rápida, em que os valores e os princípios surgem tantas vezes sacrificados ao “frenesim” da vida contemporânea.
Os tempos que vivemos são também tempos de descrença e de desconfiança, que impõem uma rigorosa reflexão sobre um conjunto de questões que dizem respeito à própria credibilidade dos sistemas democráticos.
Não há democracia sem igualdade, não há liberdade sem justiça, não há cidadania sem responsabilidade. São estes, sem dúvida, valores éticos permanentes da vivência democrática.
O reforço dos nossos regimes democráticos, a sua credibilidade, a confiança do cidadão nas instituições, passam necessariamente por um aprofundamento permanente dos valores em que assentam, da sua intrínseca dimensão ética.
Essa dimensão exige transparência no exercício do poder político, equidade da administração do Estado, proximidade entre governantes e governados, reforço da percepção do interesse público, resposta às necessidades cada vez mais complexas da nossa era.
Essa dimensão traduz-se na adequada e solidária utilização dos dinheiros públicos, no financiamento transparente dos partidos, numa exigência crescente em termos da eficácia do funcionamento do Estado, na celeridade na administração da Justiça, na humanização da Administração, na valorização da noção de serviço público.
Traduz-se também nos esforços consequentes para reduzir as assimetrias económicas, na luta contra a marginalização e a exclusão sociais, no reforço da solidariedade e coesão nacionais, na mobilização das vontades, na participação de todos num projecto que é de todos.
Esta dimensão requer, em suma, o reforço constante do Estado de Direito, o fortalecimento da democracia participativa, o enriquecimento permanente de uma verdadeira cultura democrática e das condições do exercício da cidadania, a defesa intransigente dos direitos inalienáveis da pessoa humana.
Só assim poderemos evitar que cada partido e cada político se transforme numa espécie de produto de “marketing”, que se instale progressivamente, em cada cidadão, a alienação face à política, que prevaleça a total despreocupação em relação ao que não seja a satisfação dos interesses individuais.
Max Weber criou a já clássica distinção entre uma ética da convicção - que atenderia sobretudo à pureza dos princípios e dos deveres - e uma ética da responsabilidade, de pendor transitivo, por procurar fundamentalmente obter consequências colectivas a partir das decisões tomadas. Hoje, mais do que nunca, importará ter ambas presentes tanto no discurso como na acção política.
Só conseguindo a plena adesão dos cidadãos e a sua participação num projecto comum mobilizador, reforçando o seu sentimento de pertença a uma sociedade mais viva, mais coesa e solidária, fortalecendo uma verdadeira cultura e prática democráticas, assente em valores e princípios, só assim, dizia, será possível abordar os desafios do futuro com serenidade e confiança.
É um esforço que a todos diz respeito e que a discussão franca e aberta num forum privilegiado de diálogo como é este, não deixará, por certo, de favorecer.
Me gustaría terminar esta intervención con las palabras siempre iluminadas de ese gran poeta latino-americano llamado Pablo Neruda:
“Os amo idealismo y realismo,
como agua y piedra
sois
partes del mundo
luz y raíz del árbol de la vida”