29 de Junho de 1998
Realizou-se ontem o primeiro referendo da democracia portuguesa. Pronunciei-me, em tempo, sobre o papel do referendo na vida política e apelei ao eleitorado para que nele participasse. Julgo oportuno fazer hoje dois comentários sobre os resultados da votação de ontem.
A percentagem de votantes neste referendo foi muito inferior às expectativas. Independentemente das razões que explicam tão baixa participação, quero reafirmar a minha convicção de que o instituto do referendo corresponde a uma modalidade constitucional de intervenção no política que enriquece a democracia e é um instrumento que pode e deve ser mobilizador dos cidadãos relativamente à decisão sobre as opções que sejam fundamentais para o país.
Este primeiro referendo não motivou o eleitorado. Como tive oportunidade de dizer ontem, haverá que ponderar serena e seriamente sobre esse facto. E nessa reflexão devem participar tanto os órgãos de soberania que decidiram o referendo, como os partidos políticos e os movimentos e grupos de cidadãos que nele intervieram.
Pela minha parte, continuo a achar útil e oportuno submeter à decisão dos cidadãos questões concretas que sejam de efectivo interesse nacional. Por isso, considero necessário que todos se motivem para assegurar a participação dos portugueses, garantindo, assim, a eficácia do importante instituto do referendo.
É necessário, noutros referendos que tenham lugar em Portugal, que todos se empenhem em fazer deles importantes afirmações da vitalidade da nossa cidadania. E que nunca se perca de vista que a tolerância e o respeito pela pluralidade de opiniões que asseguram que em circunstância alguma o resultado destas consultas põe em causa a coesão nacional.
Os resultados do referendo de ontem são claros e serão bem compreendidos por todos os responsáveis políticos. Em tempo oportuno, pela minha parte e no que importa ao exercício das minhas funções, tirarei da decisão dos portugueses as ilações que tenho por adequadas.
A percentagem de votantes neste referendo foi muito inferior às expectativas. Independentemente das razões que explicam tão baixa participação, quero reafirmar a minha convicção de que o instituto do referendo corresponde a uma modalidade constitucional de intervenção no política que enriquece a democracia e é um instrumento que pode e deve ser mobilizador dos cidadãos relativamente à decisão sobre as opções que sejam fundamentais para o país.
Este primeiro referendo não motivou o eleitorado. Como tive oportunidade de dizer ontem, haverá que ponderar serena e seriamente sobre esse facto. E nessa reflexão devem participar tanto os órgãos de soberania que decidiram o referendo, como os partidos políticos e os movimentos e grupos de cidadãos que nele intervieram.
Pela minha parte, continuo a achar útil e oportuno submeter à decisão dos cidadãos questões concretas que sejam de efectivo interesse nacional. Por isso, considero necessário que todos se motivem para assegurar a participação dos portugueses, garantindo, assim, a eficácia do importante instituto do referendo.
É necessário, noutros referendos que tenham lugar em Portugal, que todos se empenhem em fazer deles importantes afirmações da vitalidade da nossa cidadania. E que nunca se perca de vista que a tolerância e o respeito pela pluralidade de opiniões que asseguram que em circunstância alguma o resultado destas consultas põe em causa a coesão nacional.
Os resultados do referendo de ontem são claros e serão bem compreendidos por todos os responsáveis políticos. Em tempo oportuno, pela minha parte e no que importa ao exercício das minhas funções, tirarei da decisão dos portugueses as ilações que tenho por adequadas.