Sendo o Oceano algo de absolutamente vital para os nossos equilíbrios globais, e estando Portugal e o Oceano habituados a viver em conjunto e a partilhar um destino comum - e assim é por via da Geografia, da História, da memória colectiva e até do nosso sentir mais simples, mais genuíno, mais básico ou fundamental, como o é o dos nossos poetas, sonhadores e gentes do mar - era pois inevitável reencontrarmos um dia o caminho que leva ao mar e a ele dedicarmos todo o nosso empenho.
Para Portugal e para os Portugueses, tal como, aliás, para todos os Estados e Povos do Mundo, empenhar-se na salvaguarda e valorização do Oceano não é um acto meramente altruista e desinteressado. A natureza profunda desse acto é mais do foro do bom senso e do puro e simples instinto humano de sobrevivência como espécie.
É por estas razões que saúdo, calorosamente, todas as individualidades aqui presentes, congratulando-me com a realização desta importante cerimónia.
Quero saudar, em especial, os vice-Presidentes e os Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos e, muito em particular, o seu Presidente, Dr. Mário Soares, pela enorme importância do trabalho realizado.
O Relatório da Comissão - “O Oceano - nosso Futuro”, agora publicamente apresentado, abre, não tenho sobre isso qualquer dúvida, novos horizontes em matéria do relacionamento futuro da Humanidade com a efectiva perspectiva tridimensional do imenso espaço oceânico, bem como com as potencialidades, também elas imensas - mas, implacavelmente finitas - dos seus recursos vivos e não vivos, dos seus múltiplos usos e dos tão diversos quão fundamentais serviços prestados, que vão do seu papel decisivo na regulação climática à contribuição vital para a diversidade biológica do Globo.
A compatibilização - se não mesmo a criação de novas e talvez inesperadas sinergias - entre tantos e tão díspares usos e serviços e entre estes e a exploração racional e sustentável dos seus recursos é hoje, seguramente, o grande desafio colectivo que urge enfrentrar. Este Relatório, constitui uma contribuição relevante para tal desígnio.
Como aí é mencionado, são fundamentais no que respeita ao futuro do grande espaço oceânico, as questões da Paz e Segurança, considerada esta no seu mais amplo sentido, e da Equidade e da Democracia.
Começamos hoje a ter uma clara percepção de que as grandes questões que respeitam aos Oceanos, não deixando de ter uma forte, e até por vezes decisiva, componente técnica e científica, são, no fundamental, eminentemente políticas - e como tal deverão por todos ser assumidas.
A Ciência, o conhecimento científico e a sua difusão entre os jovens são hoje instrumentos fundamentais de um pleno exercício de cidadania. A intervenção cívica dos cidadãos na preservação dos Oceanos tem que ser, em termos técnico-científicos, absolutamente rigorosa - pois só assim se tornará responsável, credivel e, em última instância, eficaz.
Não é possível preservar o que se desconhece, sendo, por essa razão, o papel da investigação científica mais do que nunca condição básica de qualquer política dos Oceanos.
Este Relatório dá-nos pistas sólidas que nos permitem vir a articular no futuro o Desenvolvimento (que se quer, obviamente, sustentável) e a Segurança, em paz e seguindo princípios de equidade, confluindo todas estas vertentes para um ponto de facto crucial - o da Governação do Oceano no Século XXI, tendo como base uma opinião pública informada e responsável, motor de qualquer mudança ou ruptura, de que, notoriamente, carecemos.
Portugal assumirá as suas responsabilidades históricas neste contexto. Antes de mim, o Senhor Primeiro-Ministro António Guterres já vos deu conta das intenções que animam o Governo português e das medidas que ele tenciona adoptar com este objectivo.
Mas à Europa, no seu conjunto, cabe igualmente uma particular responsabilidade no sentido de tornar possível essa mudança, incentivando uma maior solidariedade na esfera da cooperação internacional.
Essa cooperação é indispensável no que toca, nomeadamente, à partilha de meios, tecnologias e recursos, contribuindo, assim, para uma efectiva Governação dos Oceanos.
A Declaração de Lisboa de 1998 sobre a «Governação do Oceano no Século XXI: Democracia, Equidade e Paz no Oceano», de que acabamos de ver a apresentação, espelha bem todas estas preocupações. Elas emergem hoje como imperativos cívicos e políticos e, em simultâneo, como vectores estratégicos de actuação, cruciais para assegurar a segurança colectiva, no seu mais amplo sentido, em 71% da superfície do Globo.
Sem qualquer tipo de paternalismos ou descabida presunção, penso, realmente, que, no actual contexto, o mundo espera da Europa um gesto decisivo e pioneiro nesta matéria - o qual, tomemos disso consciência, terá de ser necessária e urgentemente feito, para já à escala regional.
É este o meu desejo, é este o meu apelo pessoal como Português, como Europeu, como cidadão de um Mundo que se quer solidário.


			Cerimónia de Apresentação Pública do Relatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos Lisboa 01 de Setembro de 1998 Sendo o Oceano algo de absolutamente vital para os nossos equilíbrios globais, e estando Portugal e o Oceano habituados a viver em conjunto e a partilhar um destino comum - e assim é por via da Geografia, da História, da memória colectiva e até do nosso sentir mais simples, mais genuíno, mais básico ou fundamental, como o é o dos nossos poetas, sonhadores e gentes do mar - era pois inevitável reencontrarmos um dia o caminho que leva ao mar e a ele dedicarmos todo o nosso empenho. Para Portugal e para os Portugueses, tal como, aliás, para todos os Estados e Povos do Mundo, empenhar-se na salvaguarda e valorização do Oceano não é um acto meramente altruista e desinteressado. A natureza profunda desse acto é mais do foro do bom senso e do puro e simples instinto humano de sobrevivência como espécie. É por estas razões que saúdo, calorosamente, todas as individualidades aqui presentes, congratulando-me com a realização desta importante cerimónia. Quero saudar, em especial, os vice-Presidentes e os Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos e, muito em particular, o seu Presidente, Dr. Mário Soares, pela enorme importância do trabalho realizado. O Relatório da Comissão - “O Oceano - nosso Futuro”, agora publicamente apresentado, abre, não tenho sobre isso qualquer dúvida, novos horizontes em matéria do relacionamento futuro da Humanidade com a efectiva perspectiva tridimensional do imenso espaço oceânico, bem como com as potencialidades, também elas imensas - mas, implacavelmente finitas - dos seus recursos vivos e não vivos, dos seus múltiplos usos e dos tão diversos quão fundamentais serviços prestados, que vão do seu papel decisivo na regulação climática à contribuição vital para a diversidade biológica do Globo. A compatibilização - se não mesmo a criação de novas e talvez inesperadas sinergias - entre tantos e tão díspares usos e serviços e entre estes e a exploração racional e sustentável dos seus recursos é hoje, seguramente, o grande desafio colectivo que urge enfrentrar. Este Relatório, constitui uma contribuição relevante para tal desígnio. Como aí é mencionado, são fundamentais no que respeita ao futuro do grande espaço oceânico, as questões da Paz e Segurança, considerada esta no seu mais amplo sentido, e da Equidade e da Democracia. Começamos hoje a ter uma clara percepção de que as grandes questões que respeitam aos Oceanos, não deixando de ter uma forte, e até por vezes decisiva, componente técnica e científica, são, no fundamental, eminentemente políticas - e como tal deverão por todos ser assumidas. A Ciência, o conhecimento científico e a sua difusão entre os jovens são hoje instrumentos fundamentais de um pleno exercício de cidadania. A intervenção cívica dos cidadãos na preservação dos Oceanos tem que ser, em termos técnico-científicos, absolutamente rigorosa - pois só assim se tornará responsável, credivel e, em última instância, eficaz. Não é possível preservar o que se desconhece, sendo, por essa razão, o papel da investigação científica mais do que nunca condição básica de qualquer política dos Oceanos. Este Relatório dá-nos pistas sólidas que nos permitem vir a articular no futuro o Desenvolvimento (que se quer, obviamente, sustentável) e a Segurança, em paz e seguindo princípios de equidade, confluindo todas estas vertentes para um ponto de facto crucial - o da Governação do Oceano no Século XXI, tendo como base uma opinião pública informada e responsável, motor de qualquer mudança ou ruptura, de que, notoriamente, carecemos. Portugal assumirá as suas responsabilidades históricas neste contexto. Antes de mim, o Senhor Primeiro-Ministro António Guterres já vos deu conta das intenções que animam o Governo português e das medidas que ele tenciona adoptar com este objectivo. Mas à Europa, no seu conjunto, cabe igualmente uma particular responsabilidade no sentido de tornar possível essa mudança, incentivando uma maior solidariedade na esfera da cooperação internacional. Essa cooperação é indispensável no que toca, nomeadamente, à partilha de meios, tecnologias e recursos, contribuindo, assim, para uma efectiva Governação dos Oceanos. A Declaração de Lisboa de 1998 sobre a «Governação do Oceano no Século XXI: Democracia, Equidade e Paz no Oceano», de que acabamos de ver a apresentação, espelha bem todas estas preocupações. Elas emergem hoje como imperativos cívicos e políticos e, em simultâneo, como vectores estratégicos de actuação, cruciais para assegurar a segurança colectiva, no seu mais amplo sentido, em 71% da superfície do Globo. Sem qualquer tipo de paternalismos ou descabida presunção, penso, realmente, que, no actual contexto, o mundo espera da Europa um gesto decisivo e pioneiro nesta matéria - o qual, tomemos disso consciência, terá de ser necessária e urgentemente feito, para já à escala regional. É este o meu desejo, é este o meu apelo pessoal como Português, como Europeu, como cidadão de um Mundo que se quer solidário.