Sessão de Homenagem ao Prof. Doutor Norberto Teixeira Santos

Porto
08 de Outubro de 1998


É com muito gosto que me associo à homenagem ao Professor Norberto Teixeira Santos porque acredito vivamente que devo contribuir para que sejam mais conhecidos e apreciados os bons resultados em saúde.
O trabalho desenvolvido no âmbito da saúde materna e infantil constitui um exemplo de que no sector da saúde se poderá trabalhar de uma forma mais organizada, mais efectiva e mais solidária com os cidadãos carecidos de cuidados.
Passada uma década, os documentos da então Comissão Nacional de Saúde Materna e Infantil levam-nos à identificação das principais causas - a mortalidade infantil e em particular a perinatal situava-se em níveis muito elevados - das principais dificuldades, da selecção dos principais problemas e da identificação de algumas soluções possíveis para melhorar a assistência pré-concepcional e pré-natal, materna e infantil.
Sem grandes e desnecessárias intervenções normativas, com um forte trabalho organizativo e de liderança, com o empenho de vários peritos e de tantos profissionais, foi possível chegar a resultados não imagináveis algumas décadas atrás.
Por isso, se me permitem, esta é uma homenagem, também, a Albino Aroso, a António Baptista Pereira, a António Torrado da Silva, a João Nóbrega Dória, a José Manuel Palminha, a Luis de Carvalho, a Luis Pereira Leite, a Maria da Purificação Araújo, a Octávio Cunha, a Vicente Souto e a tantos outros militantes cívicos desta causa, nos Hospitais, Maternidades, Centros de Saúde e centros de investigação do nosso País.
Apesar de tantas dificuldades - a pesada burocracia do Estado, a centralização administrativa, a ausência de incentivos aos prestadores, alguma conflitualidade de interesses - foi possível o empenho político e técnico traduzido na reformulação de programas, na rentabilização de recursos, na garantia de funcionamento de um sistema.
Todos sabemos que os resultados em saúde dependem de circunstâncias que ultrapassam , em tantos casos, o próprio sector.
Mas conhecemos, hoje, com suficiente clareza, quais os principais problemas que não permitem a utilização adequada do sistema de saúde por muitos Portugueses, para quem o principal problema de qualidade se traduz no próprio acesso aos cuidados de saúde.
E conhecemos, também, as causas de uma subida acentuada dos encargos, públicos e privados, com a saúde.
É tempo, portanto, de desenvolver, ainda mais, as intervenções políticas e técnicas necessárias para que os cidadãos encontrem no seu sistema de saúde as respostas que legitimamente esperam.
É tempo, também de sublinhar que a garantia do direito à saúde por parte dos cidadãos não pode ficar dependente de condições impostas por profissionais, por mais legítimas que elas sejam.
O Professor Norberto Teixeira Santos compreende sabiamente estas afirmações, porque, nas suas variadas e complexas intervenções profissionais, sempre colocou, no centro das suas preocupações, as crianças.
Por tudo isto o condecoro com o grau de Grande Oficial da Ordem de Mérito.