Sessão de Abertura do V Congresso das Comunidades Madeirenses

Funchal
16 de Setembro de 2000


Agradeço o convite para a sessão de abertura do Congresso das Comunidades Madeirenses e começo por saudar todos os emigrantes aqui presentes. Mas deixem-me saudar de uma forma especial os que vieram da Venezuela e pedir-lhes que transmitam aos vossos compatriotas nesse país a nossa solidariedade e os votos para que a sua situação possa melhorar, com a concretização de medidas de apoio decididas pelas autoridades portuguesas.

É com todo o gosto que participo nesta iniciativa. Por três motivos fundamentais, a que me vou referir nesta breve intervenção:

Primeiro motivo - quero prestar homenagem aos emigrantes madeirenses e, por seu intermédio, aos emigrantes portugueses.

A diáspora é uma realidade da nossa história. A emigração é sem dúvida um aspecto estrutural da nossa história, e, muito especialmente, da nossa história contemporânea. Teve implicações profundas no nosso país, tanto no plano económico como social, tanto no plano cultural como na vida e nos sentimentos colectivos.

Não tenho uma visão heróica, nem miserabilista, da emigração portuguesa. O que tenho é respeito. Respeito pelas razões e pelos sonhos que levaram os emigrantes a sair, pelas dificuldades que tiveram de enfrentar. Respeito também pela vontade sempre afirmada de manter uma relação viva com a pátria, até de para ela voltar um dia, se possível.

A Madeira tem sido, ao longo dos tempos, uma das regiões portuguesas onde a emigração tem tido uma presença mais importante. De facto, entre os traços de identidade da Madeira tanto encontramos a insularidade, que nalguns aspectos significou isolamento, como a partida para outras paragens, o que por seu turno significou contacto com outros povos e abertura a outras culturas.

É este imenso património de resistência às adversidades, de determinação em melhorar, de afirmação de valores fortes (como o da predisposição para vencer desafios e do diálogo com culturas diferentes e o do sentimento das raízes que ficaram longe) que eu quero homenagear.

Não é um gesto isolado. O Estado português tem por diversas formas reconhecido o papel dos emigrantes, e a Madeira e os seus órgãos de governo próprio sempre estiveram na primeira linha desse reconhecimento.

Segundo motivo quero exortar-vos à participação cívica nos países que vos acolheram, como forma de valorizar a vossa presença na sociedade em que estão inseridos.

Tenho feito este apelo nos diversos países da Europa e do Mundo em que me encontrei com comunidades portuguesas. Trata-se, no fundo, de um apelo para que continuem a vossa batalha pela dignificação das vossas famílias, designadamente dos vossos filhos, com um sentido de responsabilidade próprio dos novos tempos, deste século global.

Creio que neste aspecto muito tem sido feito pelos Governos da República, no sentido de proteger os emigrantes, melhorar a informação disponível e tornar mais simples e expedito o acesso aos nossos serviços consulares e mais eficiente a sua actuação. Em boa medida, essa eficácia depende do prestígio alcançado por Portugal no plano externo, e a esse prestígio não é alheio também o comportamento e atitude dos emigrantes.

Terceiro motivo quero pôr em destaque precisamente este ponto: o exercício pleno dos direitos de cidadania por parte dos emigrantes nos países onde trabalham é um objectivo mobilizador.

Durante décadas, o problema da emigração foi sobretudo encarado em Portugal como um problema interno, com algumas vantagens, digamos assim, domésticas. Hoje, os problemas da emigração têm que ser vistos no contexto das relações externas que os portugueses souberam criar e sedimentar. Tanto num sentido como no outro. Isto é tanto no sentido em que uma forte posição portuguesa no plano externo é favorável aos nossos emigrantes, como no sentido de que uma posição forte das comunidades emigrantes portuguesas é favorável ao estatuto internacional do nosso país.

Repare-se, por exemplo, no seguinte. O estatuto internacional de Portugal foi decisivo, por exemplo, na questão que há cerca de um ano vivemos com grande intensidade: Timor. A extraordinária mobilização que a causa timorense então provocou entre comunidades emigrantes portuguesas também não deve ser menorizada.

A persistência da emigração, os quantitativos de emigrantes, a variedade dos destinos daqueles que emigraram fizeram da emigração portuguesa um facto relevante não apenas para Portugal, mas também para muitos dos países onde residem e trabalham emigrantes portugueses.

Reforçar e aprofundar esse contributo, também no plano da participação na vida colectiva do país de destino é pois fundamental, e com ele é Portugal no seu conjunto que se valoriza e projecta no mundo.

Quero por fim também regozijar-me convosco pela inauguração do novo aeroporto da Madeira e partilhar convosco as expectativas por esta obra, que abre novas possibilidades às ligações internacionais da Madeira, designadamente às ligações intercontinentais.

Este aeroporto vai aproximar a Madeira do resto do mundo, e da suas comunidades também. Por isso a realização deste Congresso, nesta ocasião, é tão oportuna.

Quero igualmente saudar a organização, todos os participantes, e desejar-vos as maiores felicidades tanto nos trabalhos deste Congresso como nas vossas vidas pessoais.

Muito obrigado pelo que têm feito por Portugal!