Todos sabemos que a complexidade do tempo em que vivemos, bem como os problemas que continuamente nos põe, exigem mais informação, maior esclarecimento, mais comunicação, maior participação, mais consciência, maior compreensão.

O próprio destino das nossas democracias depende, em larga medida, disso mesmo.

A ciência e a experimentação, a razão crítica e a circulação alargada de informação deram origem a uma nova fase da vida da humanidade que trouxe – e continua a trazer – mudanças radicais em todos os domínios.

Por este motivo, o que os países têm de mais precioso, reside na sua capacidade de inventar, de descobrir, de realizar, de transformar.

A ciência está indissoluvelmente ligada à ideia de futuro; a inovação ao caminho que construímos para lá chegar, todos os dias.

Nos últimos 15 anos a ideia de sustentabilidade do desenvolvimento tem penetrado praticamente todos os sectores da vida pública e faz parte das agendas das organizações da esfera política, das organizações e associações não-governamentais e das empresas.

O seu sucesso como princípio unificador do comportamento nas suas dimensões económica, social, ecológica e da capacidade institucional contrapõe-se à dificuldade de construir e pôr em prática planos de acção efectivos focados nas diversas vertentes da sustentabilidade.

O nosso principal objectivo deve ser, pois, o de assegurar o desenvolvimento social e económico de modo equitativo, mas sem ultrapassar limiares de elevado risco potencial para o ambiente, tanto à escala global, como regional e nacional.
Por este motivo, a necessidade de um crescente recurso a energias renováveis e, dentro destas, à energia solar, é incontornável.

Este é um desafio à escala planetária. Sabemos que mais de um terço da população mundial não tem acesso a fontes modernas de energia, recorrendo ao uso de lenha e outros resíduos.

O plano de implementação que resultou da reafirmação de compromissos assumidos na recente Cimeira Mundial de Joanesburgo é bem claro a este respeito: é preciso aumentar de forma significativa, a curto prazo, a quota parte das energias renováveis na produção de energia primária, bem como melhorar o acesso a serviços de energia sustentáveis.

Este foi, aliás, um dos temas que mais agitou a Cimeira. Se esse aumento e esse acesso não sofreram contestação, por outro lado, não foi possível estabelecer metas concretas para a adopção de políticas dirigidas para o uso e produção de energias renováveis, nem para satisfazer o acesso de pelo menos metade dos dois mil e quinhentos milhões de habitantes que dele carecem.

Mas é possível afirmar, dos debates havidos, ter ficado razoavelmente estabelecido o valor-chave da energia solar dentro do conjunto das energias renováveis, bem como das possibilidades imediatas da sua aplicação no caminho para um desenvolvimento sustentável.

Porque um dos problemas mais gravosos e de maior complexidade neste início de século é o das alterações climáticas, problema que se encontra intrinsecamente ligado à sustentabilidade das nossas sociedades e das nossas economias.

Proteger o sistema climático da Terra, através da redução das emissões de gases com efeito de estufa, e adoptar medidas para minorar os efeitos adversos das alterações climáticas, são desafios cruciais para estes próximos cem anos.

Tendo Portugal e a União Europeia ratificado o Protocolo de Quioto, não nos podemos deixar de congratular com o anúncio feito por países como o Canadá e a China, de adesão aos seus princípios. A sua entrada em vigor poderá, assim, estar mais perto. Porém, sabemos que o cumprimento das metas de redução das emissões não será um processo simples ou fácil para os países que o ratificaram.

Mas nenhum sistema se pode alhear do meio exterior com que convive. Esta é a complexidade intrínseca do nosso tempo.

A evidência empírica mostra que as emissões provenientes das actividades económicas humanas influem na variação de parâmetros sensíveis em termos das alterações climáticas da Terra. Ou seja, não podemos esperar que a tempestade passe, porque nós somos parte da tempestade.

É preciso actuar. Na certeza de que não há soluções globais que não sejam colectivas, partilhadas, aceites e defendidas por todos. Há que dirigir o melhor do nosso esforço para as tarefas essenciais à sustentabilidade, tarefas que não se coadunam com quaisquer unilateralismos.

Importa apostar em contrariar a tendência negativa em que estamos mergulhados, que vai no sentido de tornar ainda mais frágeis os laços vinculativos do direito internacional em matéria ambiental, fragmentando o que deveria ser coordenado, e tornando bilateral aquilo que deveria ser, progressivamente, multilateral e contratualizado num espírito de partilha e equidade.

A necessidade de criar um novo quadro institucional internacional é evidente. Um dispositivo que, maximizando a experiência internacional acumulada, baseie a sua acção em três vertentes, uma científica, uma organizacional, e uma última financeira, avaliando e monitorizando o estado do ambiente a nível global, valorizando as entidades já no terreno e articulando eficazmente o seu esforço, racionalizado e incrementando o uso de fundos públicos e privados.

Precisamos de inscrever, igualmente, a luta pelos princípios e liberdades democráticos, bem como pelo exercício pleno da cidadania, no conjunto das condições essenciais para um desenvolvimento sustentável. Só assim será possível atingi-lo no futuro. Num futuro que, espero, esteja tão perto quanto a nossa coragem e generosidade em o determinar.

Quero com a minha presença significar-vos quanto aprecio o vosso empenho em reforçar a comunidade iberoamericana dos investigadores e dos tecnólogos no campo da energia solar.

E é com renovada satisfação que reconheço na organização deste Congresso e nas actividades que lhe estão associadas a crescente maturidade e a procura de cada vez maior responsabilidade social por parte das comunidades científica e empresarial portuguesas.