Numa ocasião que é, legitimamente, de festa, permito-me dirigir-vos algumas palavras e propor-vos uns tantos tópicos de reflexão.

As mudanças em curso na sociedade contemporânea exigem respostas inovadoras das instituições educativas, quer ao nível da sua organização, quer dos conteúdos e estratégias pedagógicas ou dos meios e processos de trabalho dos alunos. Mas também impõem um novo modelo de relacionamento com o mundo do trabalho e com a sociedade em que vivemos.

O ensino superior, incluindo as universidades portuguesas, foi abalado, nos últimos anos, por um aumento muito significativo do acesso a todas as áreas de formação e pela diversificação dos seus sistemas e cursos.

Tínhamos, há trinta anos, um ensino reservado a uma elite. De facto, a esmagadora maioria dos jovens que entrava na escola ficava pelo caminho, num processo de sucessivas exclusões que explicam um dos maiores dramas da sociedade portuguesa: a persistência de baixos níveis de instrução, em particular na população activa.

Por isso, devemos regozijar-nos com o processo de democratização do acesso à educação em Portugal, que já muito contribuiu para a transformação social e cultural do País. Trata-se, contudo, de um processo que é, ainda, insuficiente. Precisamos de um grande empenhamento do País para fazer da educação uma prioridade de todos.

Temos hoje um grande desafio nacional: é preciso conseguir evitar os abandonos precoces e sem qualquer qualificação académica ou profissional, da escolaridade obrigatória e do ensino secundário. Faço, por isso, um apelo à conjugação de esforços de todos e, em especial, de professores, pais, autarcas e escolas de todos os níveis de ensino para que se empenhem numa luta comum para elevar os níveis de educação e formação dos portugueses: crianças, jovens e adultos.

É indispensável criar condições para que cada português vá o mais longe possível nos seus estudos, realizando-se plenamente como ser humano e como profissional. E não devemos preocupar-nos com a possibilidade de o número de diplomados do ensino superior ser excessivo. Tudo indica que, a prazo, eles contribuam para melhorar a qualidade dos postos de trabalho e da própria vida democrática.

Seja como for, a melhoria da qualidade do ensino superior é um imperativo incontornável dos nossos dias. Temos de ser exigentes na avaliação do desempenho dos alunos, dos professores e das escolas.

O futuro das pessoas e do País impõe grandes transformações no campo da educação. A Declaração de Bolonha e a Cimeira de Lisboa de 2000 exprimiram urgência na mudança de objectivos e estratégias para o ensino superior.

Um curso não pode ser encarado como um mero conjunto de conteúdos. Há que pensar a preparação académica dos alunos perspectivando a sua integração no mundo do trabalho, mas sem descurar a sua formação cultural e cívica. De um diplomado do ensino superior espera-se, ainda, que desenvolva competências de acção e compreensão do mundo em que vivemos.

Verifico que assumiram estas preocupações nos planos de estudo e nas práticas de ensino-aprendizagem desta Escola. Saúdo-vos por isso!

Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Há hoje uma grande preocupação com o futuro dos nossos Institutos e Universidades.

Existe a consciência de que não podemos adiar por mais tempo as transformações necessárias no ensino superior.

O que está em causa é muito mais do que a viabilidade das instituições. O que está verdadeiramente em causa é a posição de Portugal na sociedade do conhecimento.

Vivemos um momento que poderá proporcionar uma viragem na evolução do ensino superior. Viragem permitida pela quebra do número de alunos e pela diminuição da pressão para que se aumentem as vagas de acesso. Esta situação obrigará a repensar genericamente a missão da Universidade, induzindo também uma alteração nos objectivos específicos das instituições e nos públicos a que se dirigem.

A formação de pessoas é hoje, e será no futuro, a missão histórica fundamental do ensino superior. Mas nem as pessoas serão as mesmas, nem a formação terá o mesmo significado.

Referindo unicamente dois aspectos, sublinho que, actualmente, um número significativo de alunos do ensino superior público e privado tem mais de 25 anos, tendência forte noutros países europeus e que é importante que se acentue também em Portugal. Sabe-se, por outro lado, que o ensino nas grandes Universidades mundiais já recorre a sistemas de comunicação interactiva, um processo com virtualidades cujo aproveitamento está ainda no início.

A partir destes dois elementos é fácil imaginar um conjunto de mudanças na formação universitária e prever que as instituições que não souberem adaptar-se terão poucas probabilidades de sobrevivência.

Permitam-me que identifique, rapidamente, três destas mudanças.

Primeira mudança:

As escolas do ensino superior tendem a ser frequentadas por públicos muito diversos, com um leque alargado de interesses e objectivos: jovens em formação inicial, graduada e pós-graduada; profissionais em formação contínua ou em processos de reconversão profissional; adultos em busca de uma actualização de conhecimentos ou de uma valorização pessoal. Nestas condições, a formação universitária terá de ser flexível, prevendo momentos de trabalho e de estudo, frequência de cursos e disciplinas em mais do que uma instituição, processos de reconhecimento de aprendizagens não formais.

Ora, é fácil constatar que poucas instituições estão preparadas para lidar com estas realidades, já que exigem alterações muito profundas, designadamente no funcionamento, nos modos de recrutamento, no apoio social e na orientação dos alunos.

A segunda mudança decorre da necessidade de colocar os estudantes (os diversos tipos de estudantes) no centro do trabalho universitário. É a compreensão do modo como estudam e como aprendem (e já não estudam nem aprendem como há dez anos atrás!) que nos permitirá imaginar outros modelos de formação.

Estas estratégias obrigam a repensar a preparação pedagógica de muitos docentes.

A terceira mudança tem em atenção a volatilidade do conhecimento e a sua difusão transnacional, o que torna inevitável a existência de estruturas e de programas flexíveis, que facilitem processos de mobilidade dos estudantes e de diferenciação dos percursos escolares. Promover estas dinâmicas é uma questão de sobrevivência a prazo.

O recurso sistemático às novas tecnologias de informação e comunicação transformará, radicalmente, o ensino superior, desde a orgânica dos cursos às estratégias de transmissão e aquisição do conhecimento, passando pelo quotidiano dos professores e até a própria configuração física das instalações e dos edifícios.

A missão de formar pessoas, em particular no contexto que acabei de mencionar, é indissociável da missão de produzir conhecimento, de produzir ciência e cultura. Mas também aqui é ilusório pensar que basta melhorar os modelos do passado, introduzindo ligeiras adaptações. São de maior vulto as mudanças que se exigem, por três razões principais.

Em primeiro lugar, o ensino superior está a perder, rapidamente, o controlo da produção e difusão do conhecimento. Torna-se, por isso, urgente consolidar comunidades académicas fortes, com práticas sistemáticas de investigação científica. Abertas ao exterior, em particular à economia e à cultura, estas comunidades devem investir no sentido de uma efectiva internacionalização. Países como Portugal correm o risco de se transformarem em meros consumidores, acentuando a sua situação periférica na nova sociedade do conhecimento. Por isso, é importante prosseguir uma política de investimento na formação avançada e na qualificação dos investigadores portugueses, promovendo os grupos e os centros de maior qualidade científica. Portugal deu neste domínio passos muito importantes que é necessário dar a conhecer e valorizar.

Em segundo lugar, é útil chamar a atenção para dois aspectos que não podem ser realizados por nenhum outro meio: a formação científica e a vida académica e cultural dos estudantes. Na Internet circula informação, mas só nas universidades é possível produzir saber em articulação com um ensino experimental, com a aquisição de uma cultura científica e tecnológica, com a integração em grupos de pesquisa.

Sou muito sensível à necessidade de revitalizar a vida académica, nas suas dimensões culturais, desportivas e sociais.

Ser estudante é viver um tempo que vai muito para além do espaço das aulas e dos estudos, um tempo que marca a nossa identidade pessoal.

Assim sendo, nunca será de mais salientar a importância das comunidades académicas abertas à ciência e à cultura, à convivialidade e ao associativismo, em campus com uma autêntica vocação universitária.

Em terceiro lugar, quero dizer-vos que uma dinâmica nova, mais exigente do ponto de vista científico, não poderá ter lugar em instituições velhas, rígidas, paralisadas por inércias e resistências. Não terá lugar, também, sem professores e investigadores motivados e altamente qualificados. A expansão dos mestrados e dos doutoramentos tem possibilitado a emergência de uma geração de jovens cientistas, cujo futuro depende, em grande parte, de um Estatuto menos rígido, que permita uma concepção inovadora da carreira docente e de investigação. É urgente promover a internacionalização da nossa comunidade académica e encontrar formas adequadas de recompensar a dedicação e o mérito.

É preciso criar condições para que os melhores cientistas portugueses possam contribuir para o nosso desenvolvimento e para a nossa afirmação no campo da ciência.

A avaliação é uma condição essencial ao desenvolvimento da qualidade do ensino superior. Para que tal aconteça considero que ela deve ser conduzida num clima de confiança e deve ter consequências, permitindo que se conheçam os erros, mas também os processos inovadores.

Acredito que a avaliação pode ser um meio essencial para promover uma cultura de exigência e de qualidade, de rigor e de responsabilidade.

A avaliação faz-se com vistas largas, não se deixando encerrar no que já existe, antes imaginando o que pode vir a ser. Os seus termos de referência devem situar-se numa ideia de futuro do ensino superior.

É preciso criar um ambiente propício à modernização das Escolas, à mobilidade de estudantes e professores e à internacionalização do ensino superior português. O conceito de autonomia universitária parece hoje, ao mesmo tempo, excessivo e insuficiente. Excessivo, na medida em que reforça os poderes internos e as lógicas de funcionamento de uma instituição que raramente foi capaz de se auto-reformar. Insuficiente, porque não permite às Escolas definirem as suas formas próprias de governo e de gestão. Por isso, do mesmo modo que tenho criticado a proliferação de cursos e especializações, defendo a consolidação de Escolas com diferentes projectos científicos e pedagógicos, de Escolas que se afirmem pela sua identidade própria. É nesta diferença que reside o sentido de uma autonomia que tem como corolário indispensável a responsabilidade.

A melhoria da qualidade das escolas portuguesas e a sua modernização exige hoje, mais do que nunca, mudanças consistentes e apoiadas. Mudanças que integrem os esforços de muitos que se empenharam em processos inovadores com resultados positivos e úteis à melhoria da qualidade da educação.

O conhecimento do vosso projecto e das práticas desenvolvidas pode ser um contributo importante para a transformação do ensino superior em Portugal. Algumas das mudanças a que me referi fazem parte do dia-a-dia desta instituição.

Com a conclusão das primeiras licenciaturas, a vossa escola vence uma etapa importante na pesquisa de um currículo mais pertinente, aberto e moderno. É preciso, estudá-lo, dar a conhecer os resultados obtidos nesse estudo, solidificar o trabalho que vem sendo desenvolvido.

O conhecimento de projectos como este reforça a minha esperança e a minha confiança no futuro. É preciso agora que o vosso trabalho dê frutos.

Peço-vos por isso que prossigam o esforço desenvolvido.

Conto convosco.