O Conselho de Estado, reunido sob a presidência do Senhor Presidente da República, debruçou-se sobre a actual situação do processo de integração europeia, nomeadamente no âmbito dos recentes desenvolvimentos resultantes dos trabalhos da Conferência Intergovernamental e do recente Conselho Europeu de Bruxelas.

Os Senhores Conselheiros analisaram as linhas de orientação da política europeia portuguesa relativmente às questões que se colocam sobre o futuro da Europa.

Neste quadro, o Presidente da República sublinhou junto do Conselho o interesse de se promover um amplo debate nacional sobre o projecto europeu, envolvendo a Assembleia da República, o Governo, os Partidos Políticos e a sociedade portuguesa, sem prejuízo do espaço próprio de discussão que as próximas eleições europeias não deixarão de suscitar.


			Nota Informativa do Conselho de Estado Palácio de Belém 17 de Dezembro de 2003 O Conselho de Estado, reunido sob a presidência do Senhor Presidente da República, debruçou-se sobre a actual situação do processo de integração europeia, nomeadamente no âmbito dos recentes desenvolvimentos resultantes dos trabalhos da Conferência Intergovernamental e do recente Conselho Europeu de Bruxelas. Os Senhores Conselheiros analisaram as linhas de orientação da política europeia portuguesa relativmente às questões que se colocam sobre o futuro da Europa. Neste quadro, o Presidente da República sublinhou junto do Conselho o interesse de se promover um amplo debate nacional sobre o projecto europeu, envolvendo a Assembleia da República, o Governo, os Partidos Políticos e a sociedade portuguesa, sem prejuízo do espaço próprio de discussão que as próximas eleições europeias não deixarão de suscitar.