Nota Informativa do CSDN

Palácio de Belém
15 de Janeiro de 2004


O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu em sessão ordinária, tendo realizado a análise periódica relativamente à situação das Forças Armadas Portuguesas que se encontram em missões de paz no estrangeiro, bem como a situação internacional, particularmente no que diz respeito ao Iraque.
O Conselho, no âmbito das suas competências administrativas, confirmou:

- as promoções a tenente-general dos majores-generais João Manuel Mendes Oliveira, Carlos Alberto Pires Castanheira e Luís Evangelista Esteves de Araújo, da Força Aérea.

- a major-general dos coroneis Manuel de Matos Gravilha Chambel, Victos Manuel Lourenço Morato e José António de Magalhães Araújo Pinheiro, também da Força Aérea.

- a graduação em major-general do coronel Mário Augusto Mourato Cabrita, para assumir cargo na GNR.

- a graduação em brigadeiro-general do coronel José Gabriel Brás Marcos, para exercer o cargo de Chefe dos Observadores da Missão da ONU em Timor e do coronel João Soares Guerreiro Rodrigues, nomeado também para um cargo internacional.

- a exoneração do tenente-general José Francisco Fernandes Nico, do cargo de Vice-Chefe do EMFA e da nomeação do tenente-general Helder Bernardo Rocha Martins, para o substituir.


O Conselho analisou e confirmou, nos termos da alínea b, do nº2, do art.º47 da Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas, o Conselho Estratégico Militar, que fora aprovado em 22 de Dezembro passado, pelo Sr. Ministro da Defesa Nacional.
Este documento desenvolve as orientações estabelecidas no Conselho Estratégico de Defesa Nacional, aprovado nos finais de 2002, definindo as grandes linhas conceptuais de actuação das Forças Armadas e as orientações gerais para a sua preparação e emprego no actual cenário estratégico militar, interno e externo.