O Conselho de Estado, reunido hoje, no Palácio de Belém, sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, analisou a actual situação europeia, abordando nomeadamente as suas causas, as perspectivas de evolução e as suas implicações para Portugal.

O Presidente da República convidou o Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros a participar nesta reunião do Conselho de Estado.

Os Senhores Conselheiros procederam ao exame das dificuldades que a União Europeia actualmente atravessa e avaliaram as suas consequências para Portugal, quer no âmbito interno, da política de desenvolvimento do país, quer para a política externa portuguesa.

O Conselho debruçou-se ainda sobre a questão específica do Tratado Constitucional europeu, à luz do processo da sua ratificação e das dificuldades decorrentes dos resultados negativos dos referendos em França e nos Países Baixos, bem como sobre a melhor forma de Portugal dar seguimento à decisão do Conselho Europeu de continuar a reflexão para um aprofundamento da discussão europeia e das questões que se colocam à Europa em geral e a Portugal em particular.

O Presidente da República anunciou que voltará a convocar o Conselho de Estado sobre este tema, na sequência do debate que a Assembleia da República, o Governo, os Partidos Políticos e a sociedade portuguesa na sua diversidade não deixarão de promover.

Palácio de Belém, 15 de Julho de 2005


			Nota Informativa do Conselho de Estado Palácio de Belém 15 de Julho de 2005 O Conselho de Estado, reunido hoje, no Palácio de Belém, sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, analisou a actual situação europeia, abordando nomeadamente as suas causas, as perspectivas de evolução e as suas implicações para Portugal. O Presidente da República convidou o Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros a participar nesta reunião do Conselho de Estado. Os Senhores Conselheiros procederam ao exame das dificuldades que a União Europeia actualmente atravessa e avaliaram as suas consequências para Portugal, quer no âmbito interno, da política de desenvolvimento do país, quer para a política externa portuguesa. O Conselho debruçou-se ainda sobre a questão específica do Tratado Constitucional europeu, à luz do processo da sua ratificação e das dificuldades decorrentes dos resultados negativos dos referendos em França e nos Países Baixos, bem como sobre a melhor forma de Portugal dar seguimento à decisão do Conselho Europeu de continuar a reflexão para um aprofundamento da discussão europeia e das questões que se colocam à Europa em geral e a Portugal em particular. O Presidente da República anunciou que voltará a convocar o Conselho de Estado sobre este tema, na sequência do debate que a Assembleia da República, o Governo, os Partidos Políticos e a sociedade portuguesa na sua diversidade não deixarão de promover. Palácio de Belém, 15 de Julho de 2005