Nota informativa do CSDN

Palácio de Belém
17 de Julho de 2001


1. O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu em sessão ordinária, tendo deliberado sobre assuntos de natureza administrativa e de natureza consultiva da sua competência.

2. Quanto aos primeiros, foram confirmados as promoções a major - general do coronel CARLOS ALBERTO DE MORAIS NEVES BRÁS, da Força Aérea e dos coronéis NORBERTO CRISANTE DE SOUSA BERNARDES, MÁRIO DE OLIVEIRA CARDOSO E JOSÉ CARLOS NUNES MARQUES, do Exército; a contra-almirante, do comodoro CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA RODRIGUES RPDOLFO e de capitão - de - mar - e guerra LUÍS FERNANDO PEREIRA DA SILVA NUNES.

3. Quanto aos segundos, o Conselho analisou uma proposta de lei do Governo para alterar algumas disposições da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, no sentido de alargar as competências de comando do chefe de estado - maior - general das forças armadas, bem como um conjunto de propostas de diplomas do Governo, que visam dar cumprimento a alterações resultantes da última revisão constitucional, que aboliram os tribunais militares em tempo de paz, tendo dado parecer favorável às referidas propostas.

4. O Conslho apreciou ainda a evolução da situação nas regiões em que Unidades das Forças Armadas Portuguesas cumprem missões de paz.