Declaração sobre o 11 de Setembro

Palácio de Belém
11 de Setembro de 2002


Há um ano, os Estados Unidos foram vítimas de um ataque terrorista sem precedentes, que nada pode explicar, justificar ou desculpar. De imediato, Portugal expressou aos Estados Unidos a sua solidariedade sem reservas, quer perante a tragédia que se abateu sobre o país quer perante a luta contra o terrorismo internacional.

Quero hoje reiterar esse nosso compromisso de solidariedade. A luta contra o terrorismo não está terminada. Será sempre uma luta longa e difícil. Portugal mantém o seu cometimento nessa luta, acompanhando e apoiando os esforços da comunidade internacional na vasta coligação internacional cuja coesão se tem mostrado ao longo deste ano essencial na luta contra o terrorismo

Ao recordarmos esta tragédia, cujas imagens não podemos esquecer, lembramos os milhares de vítimas inocentes que ocasionou, entre as quais alguns portugueses, e as suas famílias, que se defrontam diariamente com a irracionalidade de um drama que não conseguem, como ninguém consegue, explicar. Os nossos pensamentos vão, antes de mais, neste dia de luto, para elas.

É em memória das vítimas e por dever para com as suas famílias, que reiteramos, sem margem para dúvida, que o nosso compromisso no combate ao terrorismo internacional permanece inalterado. Um combate que a todos exige tanta determinação como paciência, para que possamos destruir as células terroristas, os seus apoios e meios de financiamento, onde quer que eles se encontrem.

É uma tarefa que tem de envolver a Comunidade Internacional no seu conjunto; exigirá solidariedade e cooperação entre todos os Estados responsáveis e no quadro das organizações internacionais. É um combate prioritário em nome dos princípios que defendemos: a segurança, a liberdade e o direito, contra o medo, a intolerância e o fanatismo. Por isso terá de ser conduzido no respeito pela legalidade internacional, sob a égide das Nações Unidas.

No entanto, é um combate que, para ser de facto eficaz, tem de se inserir numa nova visão da sociedade internacional. Os atentados de 11 de Setembro agravaram numerosos focos de tensão existentes na vida internacional, que não poderemos ignorar nem relegar para segundo plano. A par de conflitos como o do Médio Oriente, que urge resolver, são necessários esforços mais determinados para combater, à escala mundial, as tensões regionais, a pobreza, as agressões aos recursos naturais e desregulação dos mercados. Urge reforçar as instituições multilaterais e prosseguir uma cooperação internacional mais intensa em todos os domínios. Temos de saber agir em simultâneo: com firmeza na luta necessária contra o terrorismo; e com uma diplomacia activa na procura de respostas articuladas a esses conflitos, assegurando nessas regiões soluções que garantam a paz, a viabilidade de regimes democráticos, o respeito pelos direitos humanos e o desenvolvimento económico. Por isso, a reconstrução das instituições dos Estados devastados por conflitos ou guerras civis exige uma cooperação internacional reforçada e uma clareza de propósitos que deve preceder a intervenção nesses conflitos.

A União Europeia tem um papel decisivo a desempenhar. É necessário, para fazer face aos desafios que se nos colocam, que a Europa continue a aprofundar o trabalho conjunto no domínio da justiça, do controlo das suas fronteiras, na concertação entre os seus aparelhos de segurança. Mas, para tornar efectivo o seu peso na comunidade internacional é também preciso que aja de uma forma concertada e clara, que fale com uma só voz, que aprofunde a sua política externa, de segurança e de defesa comum, que afirme os princípios e os valores que defende e nos quais assentam a própria construção europeia.

Um ano volvido sobre a tragédia do 11 de Setembro reafirmo a nossa determinação na luta contra o terrorismo, em nome dos valores da democracia, da liberdade e da justiça. Será, como já disse, uma luta demorada. Daí a importância de reforçarmos a coesão entre todos os Estados responsáveis, de valorizarmos o interesse colectivo e a determinação comum, de fortalecermos os quadros institucionais e jurídicos da sociedade internacional, de trabalhar sob a égide das Nações Unidas. Esta será certamente a via mais segura para prosseguirmos um combate eficaz contra o terrorismo internacional, para que a Comunidade Internacional possa fazer jus ao compromisso solene e solidário que assumiu há um ano atrás.