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Nota à Imprensa - Conferência "Participação Pública e Desenvolvimento Sustentável"
Palácio de Belém
DIA 29 DE SETEMBRO DE 2003
Na sequência da Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, que teve lugar em Joanesburgo (26 de Agosto – 4 de Setembro de 2002), e tendo em consideração a Convenção sobre o Acesso à Informação Pública no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça no domínio do Ambiente (Aahrus, Junho de 1998), em vigor desde 30 de Outubro de 2001 e ratificada por Portugal em Fevereiro de 2003, o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável entendeu promover a organização de uma Conferência Nacional destinada a : - Debater os princípios e objectivos da Cimeira Rio+10 (Joanesburgo) no quadro do aprofundamento do exercício da cidadania e da democracia participativa;
Com base na "Reflexão do CNADS sobre o Acesso à informação, a Participação Pública nos Processos de Tomada de Decisão e o Acesso à Justiça em matéria de Ambiente", a Conferência procurará proporcionar uma ampla troca de impressões sobre as práticas democráticas e participativas para um Desenvolvimento Sustentável, assente nos seus quatro pilares: económico, ecológico, sociológico e institucional (governação).
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