Nasceu em Lisboa em 1869. Morreu em Lisboa, a 18 de Abril de 1951.
Pais: Inácio Maria Machado de Morais Carmona (general do Exército);
Maria Inês de Fragoso Corte-Real.
Cônjuge: Maria do Carmo Ferreira da Silva.
Formação: Colégio Militar (1882-1888); Escola
do Exército (1889-1892).
CARREIRA
Profissão: oficial de Cavalaria - aspirante (1892), alferes
(1894), capitão (1910), major (1910), tenente-coronel (1916), coronel
(1919), general (1922); marechal (1947).
Cargos: membro da Comissão de Reforma do Exército
(1911); instrutor da Escola Central de Oficiais (1913-1914); director da
Escola Prática de Cavalaria de Torres Novas (1918-1922); comandante
da IVª Divisão - Évora (1922-1925); ministro da Guerra
(1923); presidente do Ministério (1926-1928); ministro dos Negócios
Estrangeiros (1926).
ELEIÇÕES E PERÍODO PRESIDENCIAL
Era-o, implicitamente, como presidente do Ministério, desde 9.7.1926,
já que não existia presidente; foi nomeado, interinamente,
por decreto, para o cargo a 16.11.1926; foi eleito, por sufrágio
directo, presidente (25.3.1928); e sucessivamente reeleito sem opositor
(17.2.1935, 8.2.1942, 13.2.1949), no entanto nesta última data,
a oposição chegou a apresentar a candidatura do general
Norton de Matos, que se retirou antes da votação. Foi
portanto Presidente de 16.11.1926 a 18.4.1951.
OBRAS PUBLICADAS
O novo regulamento para a Instrução Táctica de
Cavalaria in Revista Militar, n.º 11, Novembro 1913; "Prefácio",
in Leopoldo Nunes, A Ditadura Militar, Lisboa, 1928.
Era o oposto de Gomes da Costa, onde este era o africanista herói
de campanha, Carmona fora o oficial de secretária, à vontade
nos corredores do poder, o general da "espada virgem", que quando a sua
unidade seguiu para a Flandres mandou a comandá-la o seu segundo
em comando. Afirmou-se pela sua habilidade política, facilidade
de relacionamento, prestígio da família - avô herói
da Guerra Peninsular - , mas também pela sua competência técnica.
Tendo sido dos típicos oficiais que aproveitaram as carências
republicanas na oficialidade para, colocando-se - não sem reservas
e óbvio cálculo - ao serviço do novo regime, ascender
rapidamente na carreira. Na sua primeira passagem pelo poder - ministro
da Guerra - reprimiu a "intentona radical" (13.12.1923). Mas foi
o seu papel como promotor militar no julgamento da "Sala do Risco" dos
responsáveis pelo 18.4.1925, que lhe deu uma projecção
nacional, já que pediu e obteve a absolvição dos implicados,
com base no argumento de que a "pátria estava doente" e precisava
portanto de cirurgiões de espada.
Prudente quanto ao 28-5-1926, a sua adesão de última hora,
obtida por Sinel de Cordes, foi importante na consolidação
do movimento. A sua demissão de ministro dos Estrangeiros
(em que sem grandes dificuldades, e portanto sem grande mérito,
tinha obtido o, em todo caso fundamental, reconhecimento inglês à
nova situação) pela reacção que provocou foi
o catalisador do afastamento de Gomes da Costa. Passa então
a acumular a chefia do Estado e a chefia do Ministério. A
sua nomeação por decreto para a Presidência marca a
ruptura clara com o ténue fio que - pela renúncia de Bernardino
Machado e pela cláusula de substituição do Presidente
da República pelo presidente do Ministério no decreto de renúncia
- a nova situação, ainda, poderia parecer manter com a legalidade
republicana, e que aliás a deposição de Gomes da Costa
sem que este aceitasse transmitir poderes tinha tornado ainda mais duvidosa.
A sua eleição directa para a Presidência - como
Sidónio - consagrou e procurou legitimar essa ruptura.
Foi fundamental o seu papel durante o conturbado processo político-militar
que, muito por intervenção sua a favor de Salazar, levou
à institucionalização do Estado Novo. Não
mantinha com ele relações pessoais aquando da nomeação
para ministro das Finanças (27-41928), mas desde muito cedo este
ganha a sua confiança. Foi já graças a Carmona
que conseguiu, sendo civil, ser nomeado presidente do Ministério
(5.5.1932). E se depois da institucionalização do regime
com a aprovação da nova Constituição (11.4.1933)
a intervenção activa de Carmona nos assuntos correntes passou
a ser escassa ou nula, o que alguns observadores estrangeiros - e.g. o
embaixador americano - associam à doença que o teria afectado
(1935), a verdade é que tal se ajustava ao seu perfil, e continuava
a ser figura fundamental para a solidificação do regime a
nível do seu pilar militar.
A concentração de todas as pastas-chave em Salazar, que
Carmona teve de aceitar devido à situação extremamente
complexa criada pela Guerra Civil de Espanha (1936-1939) e a II Grande
Guerra (1939-1945), acabou por levar a um conflito entre os dois. Carmona
terá mesmo referido então, sentir-se coacto, e desenrolam-se
contactos com figuras da oposição - agrupada no MUNAF (Movimento
Unitário Antifascista) e no MUD (Movimento de Unidade Democrática)
- militares como M. Cabeçadas, N. de Matos, C. Soares -; mas também
civis como J. Magalhães Godinho. Chegou a perguntar, segundo
afirmam, que pastas quereriam num ministério; e envia uma petição
da oposição, pedindo a democratização (Janeiro de
1946), ao Governo, com a indicação de que a "estudassem".
Quanto aos militares conspiradores - conspirações várias
desde 1943 até 1947 - estes afirmam, como argumento de defesa nos
seus julgamentos, terem recebido encorajamento do chefe de Estado para
a sua acção. De facto, os contactos resultam de pressões
inglesas sobre Carmona e encorajamentos destes aos conspiradores para o
utilizarem no putsch, em contextos e com objectivos muito definidos - primeiro,
a questão da demora na cedência de bases nos Açores,
e depois a da exigência da cessação da exportação
de volfrâmio para a Alemanha nazi (entre meados de 1943 e os finais
de 1944). Tendo essas questões sido resolvidas por Salazar,
satisfatoriamente para os Aliados, tal como estes, também Carmona
se desvincula de tais iniciativas de sucesso muito remoto.
Esta ambiguidade de Carmona face à oposição e da
oposição face a ele, neste período, parece marcar
a imagem que dele tem o próprio Salazar, presente na forma como
o descreve a Franco Nogueira (Um Político Confessa-se, p. 179): "Um
príncipe. Uma figura muito aliciante, atraente e insinuante
[...] Nunca tive a certeza durante o muito tempo que trabalhámos
juntos, que ele estivesse comigo. Estou mesmo convencido de que não
estava comigo a maior parte desse tempo." E de facto, Carmona não
esteve incondicionalmente com ele, que era o que Salazar pretendia dizer
com "estar com ele". No entanto, mesmo após esta crise, a
relação continua a oferecer vantagens mútuas.
Assim, após o afastamento público - ausência de Salazar
de todas as cerimónias em que o Presidente estava presente - vem a reconciliação,
com a atribuição por Santos Costa do bastão de marechal,
que Carmona - ao contrário de- 1935 - aceita (19.4.1947) e com o
apoio da União Nacional (18.12.1948) a uma nova candidatura presidencial
para as eleições de 1949.
Será a primeira de três ocasiões (1949, 1951, 1958)
em que a oposição, aproveitando a abertura relativa do pós-guerra,
apresentou candidato (9.7.1948). O escolhido foi um dos militares
envolvidos nas conspirações referidas da oposição
- aliás tema embaraçoso utilizado na campanha eleitoral,
contra Carmona - o general Norton de Matos (n. 1887-m. 1955). A campanha
"livre" foi fixada oficialmente (1.1 a 11.2.1949). Norton de Matos
protestou por telegrama e por carta junto de Salazar quanto à fiscalização
independente dos cadastros eleitorais e da própria votação,
referindo na sua última carta (30.12.1948) - "nas actuais condições
só o [concorrer ao acto eleitoral] poderão fazer com candidatos
que se prestem a colaborar no fingimento de eleições livres"
- e acabou por desistir da candidatura (7.2.1949).
Carmona surgia como a solução ideal para três questões
fundamentais para o regime: as relações entre os militares;
as relações entre os militares e os políticos; e as
relações entre monárquicos e republicanos. Exercendo
um poder simbólico, arbitral e criador de consensos. Parece
fora de dúvida que Salazar não teria podido afastar Carmona
da forma que fez com Craveiro Lopes. Mas também parece pouco
provável que Carmona se empenhasse, em algum ponto - e mesmo, que
nos anos 40 tivesse, num Exército cada vez mais dominado por
Santos Costa, a força - para afastar Salazar, a não ser no
curto período (1943-1944) em que contaria com o apoio aliado.
Não conclui o seu quarto mandato, pois morreu no cargo, apenas dois
anos após a sua eleição, tendo sido enterrado no Panteão
Nacional em funeral oficial com toda a pompa. Tinha sido Presidente
da República durante um quarto de século. É por isso
o Presidente da República que mais tempo permaneceu em funções,
e previsivelmente continuará a sê-lo, tendo em conta a actual
legislação sobre o limite de mandatos sucessivos.