QUADRO DAS ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS

O número máximo de graus de cada uma das ordens honoríficas que pode ser concedido, consta no quadro anexo ao Dec.-Lei nº 80/91, de 19 de Fevereiro, que deu nova redacção ao quadro anexo ao Dec.-Lei nº 414-A/86, de 15 de Dezembro.

Quadro das Ordens honoríficas portuguesas
Ordens Grã-cruz Grande-oficial Comendador Oficial Cavaleiro ou dama
Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito 10 20 40 60 100
Cristo 60 100 250 350 -
Avis 60 200 400 600 -
Sant’Iago da Espada 20 50 150 200 250
Infante D. Henrique 50 150 300 400 -
Liberdade 50 100 300 400 -
Mérito 60 200 600 900 -
Instrução Pública 30 60 250 500 -
Mérito Agrícola, Comercial e Industrial:
Classe de mérito agrícola 10 25 100 300 -
Classe de mérito comercial 15 30 150 350 -
Classe de mérito industrial 20 50 250 400 -