03 de Agosto 1998

Excelências,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
 

Agradeço muito a vossa presença, neste dia de verão tão convidativo para se estar noutros lugares, e quero dizer-vos apenas duas palavras.

A publicação deste livro, que reúne os discursos e a cronologia do que fiz no segundo ano do meu mandato, de Março de 1997 a Março de 1998, serve de ocasião, para mim tão grata, para nos juntarmos.

Este volume eacute; o segundo da série que &intitulei Portugueses, querendo assim sublinhar que eles são os destinatários da acção do Presidente da República, uma acção que tento seja realizada na proximidade às pessoas e aos seus problemas e que tem o sentido do reforço da coesão nacional.

A publicação, ano a ano, dos textos mais significativos do Presidente da República parece-me uma salutar prática que pode dar um contributo, modesto que seja, para uma maior transparência democrática e uma maior aproximação entre os eleitores e aqueles que eles escolhem para os representar. Com esse objectivo, está também disponível, desde há poucos dias, uma página na Internet.

Procuro, desde o início do meu mandato, seguir uma linha de rumo continuada e consequente que, creio, se encontra documentada nos dois livros publicados.

Essa linha tem assentado no propósito de dar mais atenção à profundidade das questões do que à facilidade dos efeitos.

A função de moderador, árbitro e garante deve ser acompanhada, por parte do Presidente, de um papel activo como dinamizador da sociedade. Compete-lhe ser o impulsionador do debate nacional, da participação cívica e dos consensos, quando são necessários e úteis.

O nosso tempo não aceita nem as velhas rotinas do pensamento nem os novos conformismos intelectuais. Exige, mais do que nunca, capacidade de pensar a complexidade e a diversidade, requer abertura a novos horizontes e a novos desafios. Creio que quem recebe o mandato de representar os seus concidadãos deve estar atento, em permanência, aos sinais que surgem, procurando obter o contributo empenhado de todos os que estudam e investigam, que querem propor novas ideias, outros pontos de vista. É isso que tenho procurado fazer.

Meus Amigos:

O ano a que este livro diz respeito foi fértil em acontecimentos. Procurei sobre eles reflectir e esse registo também aqui fica feito.

De entre as iniciativas que promovi, neste período de tempo, permito-me, neste momento, destacar a Jornada da Interioridade e a Semana da Educação e sobre elas fazer um breve comentário, perspectivando-as no contexto da nossa participação na União Europeia e no próprio grande objectivo de desenvolvimento do País.

Acompanhei, como era meu dever, com toda a atenção, a caminhada da economia portuguesa em direcção ao cumprimento dos duros critérios de convergência nominal decorrentes do Tratado de Maastricht, não sem procurar salientar, dentro e fora do País, a necessidade de as políticas macroeconómicas não ignorarem ou subalternizarem objectivos de justiça e coesão social e, em particular, de protecção dos sectores da população mais afectados pelas lógicas hipercompetivivas do mercado.

A tal propósito, fiz questão de insistir nas virtualidades do legado civilizacional associado à construção do Estado-Providência e aos modos de regulação concertada das relações industriais adoptadas na Europa do pós-guerra.

Ao fazê-lo, não ignoro toda a sorte de transformações económicas, culturais, políticas que marcaram a história da Europa nas últimas décadas. Algumas delas terão de ser lidas à escala mundial; muitas outras terão de ser decifradas em função de tendências desenhadas pelo próprio esforço de integração económica no espaço europeu; outras ainda só poderão ser analisadas tendo em conta a espessura histórica e as especificidades dos estados e sociedades nacionais.

Ser sensível a tais transformações e à necessidade de, paralelamente, repensar a filosofia e a prática do modelo social europeu não pode significar, contudo, em minha opinião, pôr em causa ou fazer tábua rasa do património institucional e das orientações de política social que ele foi consagrando em defesa dos cidadãos mais desprovidos de recursos económicos, culturais e sociais.

Daí a minha preocupação em ajudar a encontrar, num diálogo permanente com o Governo e outras instâncias políticas, com organizações sindicais e empresariais, com associações cívicas, com investigadores das ciências sociais, os melhores caminhos para recriar um modelo de organização social à medida do nosso tempo e das particularidades da realidade portuguesa.

Estou convencido de que, no nosso País, algumas das mais injustas desigualdades sociais radicam nas assimetrias regionais de desenvolvimento - tão antigas e recorrentes que alguns já se resignaram a considerar como inevitáveis ou mesmo naturais.

A Jornada da Interioridade que decidi promover e que neste livro se encontra referida reflecte esta minha preocupação com a harmonização das oportunidades dos cidadãos em todo o território nacional. Um dos seus grandes objectivos foi chamar a atenção da opinião pública para a multiplicidade de problemas que as regiões do interior do País têm de enfrentar para fugirem aos bloqueamentos do desenvolvimento. Mas também quis, nessa oportunidade, ajudar a demonstrar que não há dificuldades insuperáveis em matéria de desenvolvimento, nomeadamente se houver condições institucionais para articular iniciativas, cruzar projectos, impulsionar sinergias.

O debate sobre o território enquanto expressão de dinâmicas e realidades vivas é fundamental. Façamo-lo com sentido da responsabilidade, na diversidade de opiniões e sem pôr em causa a coesão nacional.

O desenvolvimento e a coesão económico-sociais dependem, hoje, do acesso a uma escolarização básica de qualidade, e não podem ignorar-se as dificuldades muito particulares que é necessário ultrapassar, em Portugal, para se assumirem colectivamente as exigências, os desafios, mas também os magníficos estímulos, de uma "sociedade educativa".

A quot;Semana da Educação", realizada &durante este uacute;ltimo ano, procurou dar uma contribuição ¶ reforçar a importância das questões educativas, e &em especial do aperfeiçoamento da escolarização básica, nas agendas políticas e mediáticas, o que quererá dizer também - assim o espero - na consciência da generalidade dos cidadãos.

Estou convicto de que a capacidade de afirmação política, cultural e também económica de Portugal passa, em primeira linha, pela qualidade da nossa resposta ao problema da educação.

É destas e de outras questões que depende o futuro do nosso País. Temos sobre a mesa os grandes temas dos quais depende o nosso futuro colectivo: a solidariedade e o contrato entre gerações, em temas tão vitais como a segurança social e o ambiente, por exemplo, as reformas do Estado e da administração, a re-invenção do contrato social na sociedade emergente, a construção da Europa, a identidade e a coesão nacionais, a correcção das assimetrias, a sociedade educativa. É sobre isto que temos de reflectir. É com base nessa reflexão que poderemos agir esclarecidamente e de forma sustentada.

Para se concentrar nos grandes desafios que tem de vencer, o País precisa de estabilidade política, compromisso e contrato, dinamismo económico, social e cultural.

As funções de orientação política, equilíbrio institucional e representação do Estado serão exercidas, como até aqui, pelo Presidente da República em ordem ao funcionamento aperfeiçoado da democracia e à manifestação das energias da sociedade e dos indivíduos. É esse o meu dever e a ele me manterei fiel.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Meus Amigos

Quero agradecer publicamente à Imprensa Nacional/Casa da Moeda o esforço que fez para que este livro estivesse pronto ainda antes das férias. Esse trabalho foi feito com uma competência e dedicação a que nos habituaram. Agradeço, também, ao Prof. José Brandão e ao seu atelier, que tiveram a seu cargo a concepção gráfica do livro.

A todos vós, renovo o meu bem hajam pela vossa disponibilidade e pela vossa gentileza. Continuaremos a trabalhar por Portugal e pelos portugueses.