SESSÃO SOLENE DE POSSE  

 

Sessão Solene de Posse

de Presidente da República

Assembleia da República

9 de Março de 1996

 

Ao fim de vinte anos de democracia e após uma década de integração europeia Portugal encerrou um ciclo da sua história contemporânea. O regime democrático está consolidado.
A adesão à Comunidade Europeia provou ser a aposta certa, permitindo ao país condições de desenvolvimento e transformação estrutural de outro modo impossíveis.

Hoje, às novas gerações que atingem a maioridade, essas duas grandes condições para a modernização de Portugal parecem óbvias, quase naturais. E ainda bem que assim é. Todavia, para que a Liberdade e a Democracia estivessem garantidas foi necessário o combate de várias gerações que pela sua determinação e coragem garantiram o exemplo do caminho a seguir.

O 25 de Abril, que quero evocar neste momento com emoção, representa o fim de um longo percurso onde muitos pagaram com a liberdade e a vida a sua dedicação à causa da democracia.

Ser eleito Presidente da República representa uma responsabilidade e uma honra incomparáveis na vida de um político. Mas as circunstâncias ditaram que eu pudesse ter o prazer acrescido de receber a passagem do testemunho de funções dessa figura ímpar da democracia portuguesa que é o Presidente cessante Mário Soares.

O Dr. Mário Soares é, nacional e internacionalmente, um símbolo do combate constante pela Liberdade e pela Democracia. Um combate que não conheceu hesitações nem concessões.

 

O ciclo político que coincidentemente se encerra com o fim do seu mandato presidencial, ficará sempre ligado ao seu nome. Ninguém, nas últimas décadas, marcou, persistentemente, de forma tão profunda, a vida política portuguesa.

Hoje, como Presidente da República, quero-lhe testemunhar, Sr. Dr. Mário Soares, o profundo reconhecimento do País por uma vida inteira dedicada à procura do melhor para Portugal e para os Portugueses.

Ao Presidente da República é difícil sintetizar a vida de Vossa Excelência numa palavra, tão diversificados foram os campos onde deixou a sua marca. Todavia, há uma que se impõe a todos os outros qualificativos. Vossa Excelência é um homem de Liberdade. Fiz questão que o primeiro gesto do meu mandato fosse, noutra cerimónia que hoje ocorrerá, a condecoração de Vossa Excelência com o Grande Colar da Ordem da Liberdade.

Senhor Presidente da Assembleia da República, agradeço-lhe, sentidamente, as palavras de apreço que me quis dirigir na sua eloquente intervenção. Esta é a sede da representação da vontade soberana do povo português. Conheço bem esta casa, onde vivi intensos anos de actividade parlamentar. Creia, Senhor Presidente, que a Assembleia da República pode contar sempre com a cooperação institucional do Presidente da República.

Quero exprimir a honra que sinto pela presença neste acto solene de posse, de Chefes de Estado, de Primeiros-Ministros e de altos representantes de países amigos. Quero a todos saudar calorosamente e agradecer a sua tão ilustre presença nesta cerimónia.

Os próximos anos são decisivos para o futuro de Portugal.
O País tem perante si o desafio de garantir um importante esforço de modernização sem gerar fracturas políticas e sociais que minem a coesão nacional.

A estratégia nacional só pode passar pela firmeza na participação de Portugal na União Europeia, pela concretização de um esforço sustentado de modernização dos sectores produtivos e por uma atenção constante às políticas sociais.

Olho com confiança para o futuro de Portugal. Somos um país quase milenário. Temos uma cultura que tem sido capaz de manter a sua diversidade e riqueza século após século. Uma língua que os Portugueses espalharam «pelas sete partidas do mundo» e que é hoje falada por mais de duzentos milhões de pessoas. Foi a coragem e a determinação de vencer do nosso povo que fez a riqueza da nossa história, cultura e língua. É ela que me fará sempre ter confiança no futuro.

Fui adquirindo e amadurecendo um conhecimento profundo dos Portugueses. Esse é sem dúvida o património que mais valorizo de um percurso político que iniciei há mais de trinta e cinco anos.

Sei que o povo português será sempre capaz de encontrar as energias e os meios necessários a garantir o futuro de Portugal. Mas sei, também, que o novo ciclo político corresponde a uma maior exigência dos Portugueses no seu relacionamento com o sistema político, sobretudo à necessidade de uma maior transparência e uma renovada capacidade de dar respostas concretas às expectativas e ansiedades do quotidiano das pessoas.

Os Portugueses conhecem a minha concepção sobre a função presidencial. Construí-a tendo presente uma preocupação a que darei a maior atenção. Num mundo e num tempo cada vez mais submetidos à massificação, a violentas tensões desagregadoras e à perda da memória colectiva, é necessário o reforço dos valores da identidade. É necessário exercer uma magistratura que defenda, garanta e reforce a coesão nacional.

Sinto que se desenvolveram em Portugal factores que afectam hoje essa coesão. Há sinais inequívocos de aumento das desigualdades sociais. Acumularam-se e atingiram níveis preocupantes, as profundas assimetrias regionais do desenvolvimento nacional, bem como os fenómenos de exclusão e de marginalização de minorias. A quebra de solidariedade entre gerações aumentou.
O papel da família, e mesmo a sua articulação com o sistema educativo, carecem de profunda reflexão.

Expressão desta quebra de coesão nacional são os crescentes indicadores de insegurança, o aumento dos factores de conflitualidade, o acumular de tensões inter-regionais, a intolerância e a intransigência que vejo desenvolverem-se com preocupação.

O reforço da coesão nacional exige reformas profundas, quer para realizar as políticas de descentralização, quer para adaptar as políticas educativas e sociais. Seja para restaurar a confiança dos cidadãos no sistema político, seja para garantir a eficácia do papel do Estado.

O reforço da coesão nacional exige dar resposta ao fortalecimento das instituições municipais e locais, assim como às formas organizadas de representação da sociedade. Na procura dessa solução a Unidade do Estado não pode nunca ser posta em causa.

Mas, o reforço da coesão nacional passa também por encontrar uma solução consensualmente aceite e institucionalmente estável para o problema da fórmula de descentralização política e administrativa do Continente. Este é um problema pendente de resolução há demasiado tempo.

Desejo saudar os órgãos próprios das Regiões Autónomas e ga-rantir-lhes uma cooperação sempre empenhada. As autonomias regionais foram decisivas para a transformação da vida das populações dos arquipélagos dos Açores e da Madeira. O modelo autonómico regional provou a sua validade e todo o nosso esforço tem de ser no sentido de o aperfeiçoar e consolidar.

Mas a coesão nacional depende ainda do modo como se respeitarem os direitos sociais adquiridos, garantindo a segurança mínima das famílias e as suas expectativas de reforma, sobretudo dos mais carenciados, sozinhos e ameaçados por uma modernização feita, tantas vezes, passando por cima dos valores da solidariedade.

Como Presidente da República tudo farei para estimular os consensos na sociedade portuguesa. Só eles podem abrir caminho a uma nova concertação estratégica, capaz de responder às exigências da coesão nacional, num período de mudança acelerada e também de acelerada mobilização nacional.

O Mandato que recebi dos Portugueses tem um sentido claro.
O Presidente da República deve ser um garante da estabilidade política e institucional e exercer uma magistratura por forma a assegurar os equilíbrios institucionais. Entendo, naturalmente, ser meu dever respeitar e fazer respeitar a vontade democraticamente expressa dos Portugueses, tal como respeitarei rigorosamente as esferas de competência próprias dos outros órgãos de soberania.

Empenhar-me-ei na criação das condições necessárias para que o Parlamento e o Governo possam exercer as suas funções e cumprir os seus mandatos. A lealdade e a cooperação institucional, ao contribuírem para a estabilidade política, serão decisivas também para que os Portugueses se revejam nas instituições da República.

O Governo presidido pelo Senhor Engenheiro António Guterres, saído de eleições onde recolheu um inequívoco sufrágio do povo português, conta, naturalmente, desde hoje, com a minha cooperação institucional.

Exercerei os meus poderes constitucionais com imparcialidade. Cumpre-me trabalhar com todas as maiorias e com todos os governos legítimos.

O princípio da cooperação institucional não pode ser sinónimo de unanimidade. O normal funcionamento das instituições políticas exige que todos: Presidente, Assembleia e Governo, exerçam os seus poderes com exigência e respeitem a manifestação das competências recíprocas.

Serei constante na expressão da minha cooperação institucional com o Governo. Tal como serei firme no exercício dos deveres que me estão constitucionalmente conferidos.

Manterei com a Assembleia da República, centro por excelência da vida democrática nacional, uma relação de respeito e de solidariedade e manterei com todos os partidos um diálogo constante. As oposições sabem que têm em mim um observador atento e sensível à defesa dos seus importantes direitos constitucionais, como forma de manutenção de condições para a livre escolha das alternativas democráticas.

Quero aqui saudar as Forças Armadas portuguesas, garantia da defesa e da segurança nacional e cuja lealdade institucional foi decisiva para consolidar o regime democrático saído do 25 de Abril.

Ao assumir, por inerência, as funções de Comandante Supremo das Forças Armadas, quero reiterar o meu empenhamento total no sucesso da missão de paz na Bósnia-Herzegovina, da qual depende, em parte, a estabilidade da Europa neste final de milénio.

O essencial do destino de Portugal joga-se na Europa. Esse é hoje um dado incontornável da inserção internacional do País. Ele não se compadece com políticas expectantes e defensivas, antes aconselha políticas firmes e coerentes alicerçadas numa determinação clara dos nossos interesses nacionais.

Tanto as dificuldades dos últimos anos, como as exigências da nova fase da construção europeia, exigem o reforço dos consensos internos adequados a suportar as exigências permanentes da estratégia portuguesa para a Europa.

Essa estratégia não pode mais assentar no secretismo e no facto consumado, factores que minaram os consensos anteriormente existentes. Hoje, ela terá de depender sempre de uma política transparente quanto às opções a tomar, e suas exigências. Hoje, ela terá de assentar numa participação alargada das forças políticas e sociais e na consulta aos cidadãos. Só assim os Portugueses compreenderão que a União Europeia é uma comunidade de Estados soberanos, onde, portanto, não se pode querer apenas colher benefícios, sem nunca ter de partilhar responsabilidades.

Os desafios que a União Europeia tem perante si na viragem do século a intensificação da integração económica, num quadro de coesão interna, a expansão de fronteiras, com o alargamento às novas democracias europeias são desafios para Portugal. A resposta a esses desafios não está na hesitação, mas sim na identificação de objectivos prioritários no estabelecimento de consensos nacionais e numa política externa portuguesa firme e determinada.

Uma Europa unida e forte será uma Europa aberta para o exterior e preparada para garantir um quadro de estabilidade regional. Essa condição é relevante para a continuidade da comunidade transatlântica, designadamente da aliança entre os Estados Unidos e a Europa. A Organização do Tratado do Atlântico Norte continua a ser a trave mestra da nossa segurança, embora as circunstâncias actuais exijam o desenvolvimento efectivo do pilar europeu, como uma real capacidade dos aliados europeus para assumirem responsabilidades acrescidas na defesa colectiva.

As relações com os Estados de Língua oficial Portuguesa ocupam naturalmente um lugar efectivo na nossa política externa. Essas relações representam um traço de união com a nossa própria história, uma longa história partilhada com os povos de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné, de Moçambique, de São Tomé e Príncipe e, naturalmente, com o povo de Timor-Leste. A língua, a rica diversidade de culturas expressas na mesma língua, a história e uma solidariedade efectiva entre os povos dos sete Estados e do território de Timor tornam necessária a concretização de uma Comunidade de Estados e Povos de Língua Oficial Portuguesa, projecto a que dedicarei a maior atenção.

Infelizmente, Timor-Leste ainda não poderá participar nesse projecto como povo livre e autodeterminado.

Portugal tem uma responsabilidade histórica inalienável em relação a Timor-Leste e à comunidade timorense. Como potência administrante do território, Portugal tem um dever político claro, perante a comunidade internacional: garantir a conclusão do processo de descolonização, com a realização de uma consulta livre, democrática e fiscalizada pelas Nações Unidas, através da qual os timorenses possam exercer, com dignidade, o seu direito à autodeterminação.

Para o cumprimento desse objectivo, os órgãos de soberania com responsabilidade nesta importante questão devem sempre procurar as formas e os meios que melhor se coadunem à evolução das circunstâncias internacionais.

Portugal deverá continuar a lutar pela causa de Timor-Leste, em todos os fora internacionais, bem como a apoiar os esforços do Secretário-Geral da ONU, no cumprimento do seu mandato, na procura de uma resolução justa e internacionalmente aceite da questão de Timor-Leste, com a participação de todos as partes interessadas.

O empenhamento nacional nesta matéria é, aliás, feito em coerência com um valor essencial de referência na actuação externa do Estado português: a defesa da liberdade dos povos, a defesa dos direitos humanos.

O Presidente da República tem especiais responsabilidades em relação a Macau. Pela minha parte entendo ser necessário uma estrita consonância com o Governo, tanto para a administração do território, como no quadro das relações com a República Popular da China.

A política portuguesa tem um sentido claro: garantir a estabilidade e a prosperidade do território de Macau, bem como a defesa dos direitos e interesses dos seus habitantes, não esquecendo nunca que Portugal tem uma responsabilidade inalienável na defesa dos direitos de todos os cidadãos portugueses de Macau.

A moderna evolução das sociedades e dos sistemas políticos implica uma nova concepção das relações entre o cidadão e o poder político. Uma relação baseada na informação e na proximidade da decisão política, o que implica novas formas de participação democrática dos cidadãos, ampliando os seus direitos.

Sem incorporação no sistema político dessas novas exigências não será possível adaptar a democracia representativa à complexidade das relações socais e de poder no final deste milénio.

A tendência das sociedades modernas vai no sentido do desenvolvimento de uma cultura de intervenção cívica e de uma saudável intransigência dos cidadãos na defesa dos seus direitos legítimos perante o Estado.

A pressão sobre o sistema político português é já grande, sobretudo porque uma persistente política centralista adiou o desenvolvimento natural de reformas institucionais de desconcentração e de descentralização do poder.

Garantir a estabilidade da democracia significa um empenho constante na defesa do prestígio das instituições representativas e da participação política dos cidadãos.

Tenho, e assumo, a obrigação de estimular uma cultura de exigência democrática. Mas entendo imprescindível assegurar o respeito pelo Estado de direito e a defesa do prestígio das instituições que o definem e aplicam, como forma de assegurar aconfiança dos cidadãos nas instituições da República. O respeito pelo Estado de direito é uma base fundamental do regime democrático. Sobre ela não pode haver transigências.

Procurarei ser um presidente próximo das pessoas. Farei dessa minha intenção o timbre do meu mandato. Ouvirei atentamente os Portugueses. Ouvirei todos. Mas estarei, naturalmente, atento aos excluídos do sistema ou das políticas, remetidos, tantas vezes, a um estatuto de dispensáveis. Não há portugueses dispensáveis. Essa é uma ideia intolerável.

Dedicarei aos problemas das famílias portuguesas uma particular atenção. Estou consciente das múltiplas questões que afectam as famílias portuguesas, e não posso deixar de manifestar a minha preocupação sobre todas as formas de violência familiar de que as mulheres e as crianças são as principais vítimas.

No quadro das minhas competências, apoiarei todos os esforços que contribuam para encontrar formas que permitam aos pais investirem cada vez mais na educação dos seus filhos e para que se concilie a vida profissional dos pais e mães com a vida familiar, pois tenho bem presente a crescente importância da afectividade na construção da vida de cada um de nós.

A solidariedade deve ser um valor fundamental na sociedade portuguesa. Deve estar presente na formulação das políticas de modernização, de emprego e de reforma da segurança social. Essa é a única forma de modernizar o País mantendo a coesão nacional e o sentido de partilha de um futuro colectivo.

A mais preocupante expressão da quebra do sentimento de solidariedade é o desenvolvimento, nos últimos anos, de fenómenos crescentes de intolerância política, social e até religiosa.

Portugal, que é um país coeso, sem questões étnicas, regionais, linguísticas ou religiosas, tem de saber preservar este bem único, sem o qual, como temos visto em tantos países, tudo seria posto em causa: a paz cívica, o progresso, a solidariedade, o prestígio e a afirmação no Mundo. Os Portugueses têm consciência disto
mesmo.

Um patriotismo forte, claramente assente em valores democráticos, culturalmente esclarecido e civicamente assumido, é a melhor defesa contra os nacionalismos agressivos, a xenofobia, o racismo e é também a mais eficaz resposta à insegurança, ao medo do futuro.

Quero, hoje, aqui, reafirmar, perante vós, com emoção, o orgulho que sinto em ser português e o meu amor a Portugal, que quero servir, com todas as minhas capacidades, honrando o mandato que recebi dos Portugueses.

A nossa cultura, tão rica e tão variada, nas suas formas populares e eruditas, tão forte nos seus traços caracterizadores, é o testemunho de um grande Povo aberto aos outros, ao universal, ao novo, ao desconhecido e de um País que, há cinco séculos, uniu a espécie humana e mundializou a comunicação, sabendo, embora pequeno, transportar-se até aos confins dos mares e da Terra, onde deixou as suas marcas, as maiores das quais são a língua e uma memória que ainda hoje perdura e de que recebemos, constantemente, sinais de reconhecimento.

Procurarei ser um elo de união entre Portugal e as comunidades portuguesas, vinculado à valorização da sua identidade e das suas raízes portuguesas, multiplicando os contactos directos. É responsabilidade do Presidente da República manter vivos os sentimentos de solidariedade nacional para com essas comunidades portuguesas.

Neste dia, quero incitar os Portugueses sobretudo os jovens a estudarem e a conhecerem melhor a nossa história, a nossa cultura, o nosso património natural e construído, a nossa geografia, as raízes e os fundamentos da nossa identidade.

Temos de assegurar às novas gerações uma formação exigente, capaz de os habilitar para os desafios de um mercado aberto. Mas temos também de lhes garantir perspectivas de futuro, oportunidades, a capacidade de olhar com esperança para o início da sua vida profissional e familiar. Sem isso, dificilmente poderemos resolver muitos dos problemas que hoje afectam os jovens portugueses.

É ao reforço da nossa identidade que vamos buscar a energia e a confiança para partirmos desassombradamente para a aventura do futuro, sem medo, com arrojo, na convicção firme de que fomos grandes sempre que deixámos as questões mesquinhas e pequenas que nos dividem e diminuem. Conseguimos realizar grandes obras e afirmarmo-nos como Povo e como Nação, sempre que nos soubemos unir e concentrar no essencial, abrindo--nos à modernidade, aos valores da liberdade e do universalismo, praticando uma cultura de tolerância e curiosidade pelo diferente, um modo que nos é tão próprio, de afectividade e de aproximação humana.

Esta é uma lição para o nosso tempo, que mais do que nunca precisa de assumir esses valores. Este é, por isso mesmo, o contributo original que podemos dar à construção de uma Europa de solidariedade e de cidadania, à edificação de um Mundo de paz e de liberdade.

Quando me candidatei às altas funções de que acabo de ser empossado afirmei de forma inequívoca: não há maiorias presidenciais. Serei o Presidente de todos os Portugueses. De todos, sem excepção.

Viva Portugal!