Mensagem de Ano Novo do Presidente da República
O ano de 1998 foi um ano de significativas realizações.
Entrámos na moeda única, provando que Portugal é hoje um país capaz de estar na linha da frente da União Europeia.
Mantivemos índices significativos de crescimento económico e não foi esquecida a necessária dimensão social de algumas políticas.
Concluímos, com sucesso, a Expo 98, demonstrando as nossas capacidades de projectar, organizar e realizar.
Recebemos a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo Ibero-Americanos, reforçando a projecção e o prestígio internacionais de Portugal.
Ganhámos a candidatura para o Porto ser a Capital Europeia da Cultura, em 2001, afirmando a riqueza da nossa identidade e do nosso património.
José Saramago recebeu o Prémio Nobel da Literatura, consagração da sua carreira, mas, também, demonstração da vitalidade da cultura e da língua portuguesas.
1998 foi um ano muito importante, mas não pode ser encarado como um ano de excepção.
O que se alcançou foi fruto de trabalho sustentado, quer individual, quer institucional. Foi fruto de persistência, de capacidade de estabelecer metas e prioridades. E foi, acima de tudo, fruto das qualidades dos portugueses e da utilidade de se terem seguido políticas nacionais, nalguns casos com objectivos estratégicos que passaram de um a outro governo.
Mas nada disso teria sido possível, porém, se não existisse estabilidade política, permitindo, assim, concentrar energias no essencial.
Desde o início do meu mandato tenho procurado nortear a minha acção por, entre outros, três princípios fundamentais. O de estimular e dar visibilidade à capacidade de realização dos portugueses, rompendo com uma tradição de nos auto-diminuirmos nas nossas verdadeiras possibilidades. O de assegurar a estabilidade política, numa circunstância em que não existe um governo com maioria parlamentar. E o de contribuir para aperfeiçoar as instituições democráticas, o seu funcionamento e cooperação, no contexto de permanente defesa das liberdades democráticas e do necessário respeito pela autoridade do Estado.
Mas este não é o momento de repousar sobre as realizações de 1998. Já outras vezes, no passado, realizamos grandes feitos, vivemos períodos de prosperidade, mas não fomos capazes de assegurar a continuidade desses momentos.
Hoje o país demonstra confiança no seu futuro. Há um clima de optimismo. Para um número significativo de portugueses as condições de vida melhoraram. Este é, por isso, o tempo de dar continuidade ao esforço de modernização e desenvolvimento do país, sem esquecer os mais desfavorecidos.
É preciso ter consciência de que esse esforço não está concluído. É necessário não ignorar que existem sérias desigualdades sociais em Portugal. Há muito trabalho a fazer. Mas nunca estivemos em tão boas condições para o realizar. Hoje é possível assegurar continuidade ao progresso que alcançámos. Não podemos desperdiçar esta oportunidade que se construiu com o esforço e o sacrifício de muitos portugueses.
É importante saber orientar o clima de confiança dos portugueses de forma a prevenir o futuro individual das famílias e a economia do país. O excesso de consumo não é um valor seguro.
As reformas que aumentem os padrões de rigor e de exigência têm que ser entendidas como políticas nacionais, que exigem um consenso alargado entre governo e partidos da oposição. Só este sentido de Estado pode assegurar os entendimentos necessários ao trabalho a fazer, por exemplo, na formação dos portugueses, na administração da Justiça, nos cuidados de saúde, na reforma da segurança social, nas relações entre o Estado e a iniciativa privada, na confiança dos eleitores no sistema político, no combate à exclusão e às diferenças de desenvolvimento, na reforma da administração pública.
Este ano, realizam-se dois actos eleitorais. Um, para o Parlamento Europeu, e o outro para a Assembleia da República. É um momento de vitalidade acrescida da vida política. Mas hoje os portugueses têm consciência das prioridades para o país e esperam, por isso, clareza nas opções que se oferecem à sua escolha, mas também realização da obra que se não pode adiar e que depende, em muitos casos, do contributo de todos.
O ano de 1999 é, também o ano em que se comemoram os 25 anos do 25 de Abril que nos restituiu a Liberdade, após 48 anos de ditadura.
Em torno do tema Democracia e Desenvolvimento é a altura de olhar para as condições que hoje temos para pensar os próximos 25 anos do futuro de Portugal.
O futuro não pode ser um acaso, ora favorável, ora desfavorável. Tem de ser fruto de um trabalho de reflexão e de escolhas partilhadas pela população. Pertence à história o que nos separou no passado. O que importa é perceber o que nos deve unir para assegurar o futuro dos portugueses e de Portugal.
Este eacute; também o ano internacional do idoso. Tema a que continuarei a dedicar a maior atenção. O estado confronta-se com problemas novos. Cada vez nascem menos crianças. As famílias não têm condições de tratar dos seu familiares mais velhos a quem a medicina assegurou uma maior longevidade. A solidariedade entre gerações é cada vez mais necessária. É preciso pensar o papel da família e o do Estado. É preciso não esquecer aqueles que nos criaram e que no seu tempo construíram Portugal.
Uma palavra de solidariedade e um voto de esperança para os povos irmãos de Timor Leste, de Angola e da Guiné Bissau que de formas diversas vivem momentos de incerteza quanto ao seu futuro e vêm os seus povos privados de um quotidiano de paz e de progresso.
Para os portugueses, quer para os residentes no território nacional, quer para aqueles que constituem as comunidades portuguesas no estrangeiro e de que tanto nos orgulhamos, faço votos sinceros de que o ano de 1999 vos traga toda a felicidade possível. Dedico, em particular, uma palavra de confiança aqueles que habitam o território de Macau, neste ano em que se fará a transição para a administração chinesa.
A todos votos de um bom ano de 1999.