Médico psiquiatra e Director de Serviços de Acção Médica

no Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, em Lisboa

Eu quero, em primeiro lugar agradecer ao Senhor Presidente da República, a possibilidade de intervir neste seminário, possibilidade com que não contava quando o ouvi anunciar pela primeira vez. E dizer que a minha situação é um pouco original nesta mesa. A mesa destina-se a analisar o problema da comunidade face à droga e eu sou técnico da área do tratamento da toxicodependência, sou psiquiatra, e, portanto, estou mais na posição de observador da forma como a comunidade tem reagido ao problema da toxicodependência. Trabalho nesta área desde 1975. Comecei numa consulta no Hospital de Santa Maria, nesse ano, e tenho assim uma visão da forma como o nosso país foi vivendo este problema, e é o que vou procurar transmitir.

O ano de 1975 foi um ano em que o número de toxicodependentes aumentou significativamente. Há mesmo quem diga que não existiam antes, mas a consulta do Hospital de Santa Maria funcionava desde 1973, o que obviamente significa que já existiam.

Consumiam liamba, muitos medicamentos hipnóticos, anfetaminas, analgésicos, principalmente morfina; consumiam LSD também e heroína do mercado negro. A maior parte dos medicamentos eram vendidos pelas farmácias, umas vezes por ingenuidade, outras por cumplicidade, e com o tempo, começaram também os assaltos às farmácias.

Curiosamente a grama de heroína que custava 18 mil escudos nessa altura, hoje custa à volta de 8 mil escudos. É das evoluções mais espantosas, em termos de preços, comparando com todas as outras que conhecemos.

Da parte das famílias havia uma grande preocupação e os pais dos toxicodependentes pretendiam uma solução mágica e rápida. Valorizavam muito a intoxicação e dependência física e concebiam a desintoxicação física e internamento como a única solução real.

E mesmo os técnicos de saúde, na sua maior parte, não se afastavam muito desta perspectiva.

Os meios de comunicação social transmitiam os aspectos sensacionalistas da questão, dando ao problema uma dimensão que ainda não tinha, e mostrando frequentemente imagens de plantações de liamba.

Os políticos dividiam-se: a droga, sintoma de crise de uma sociedade ainda não preparada para viver em liberdade, ou a droga, introduzida do exterior malevolamente para destruir a combatividade revolucionária da nossa juventude.

Só em 1977 abriram os primeiros Centros criados pelo Estado, expressamente para responder à toxicodependência, quer na redução da procura, quer na redução da oferta. Mas, curiosamente, foi dado aos Centros encarregados da prevenção e tratamento, um em cada região — norte, centro e sul — um nome eufemístico, que não assustasse os clientes: Centros de Estudo e Profilaxia da Droga. Os três Centros tiveram histórias e percursos diferentes, nenhum deles oferecendo as diversas respostas possíveis, estruturando-se autonomamente de acordo com os seus técnicos ou directores. Ainda hoje, a sua assimetria se mantém, embora atenuada.

Desde então, a toxicodependência tem-se agravado em Portugal, e em minha opinião, com alguns momentos de maior mudança. No início dos anos 80, quando se difundiu a técnica de fumar heroína (até aí, todas as pessoas quando consumiam heroína, injectavam endovenosamente heroína) dando um aspecto aparentemente mais inocente à iniciação no seu consumo, o que provocou um nítido aumento do número de consumidores, que assumiu a sua maior visibilidade na extraordinária procura de tratamentos a partir de 1986.

Há outro momento de mudança em 1984, quando o tráfico deixa de ser um tráfico de rua quase clandestino, e passa a ser um tráfico instalado, de porta aberta, nos bairros degradados. E outro ainda emmeados dos anos 90, quando as drogas de síntese, o ecstasy e os ácidos, entram em força principalmente a partir das discotecas e das festas chamadas raves.

Como é que tem reagido a comunidade a toda esta evolução? Tem reagido de uma forma estranha, em minha opinião. É quase incompreensível a importância que nas sondagens, a população atribui a este problema, e depois a quase ausência de medidas concretas correspondentes a esta importância. Não pretendo atacar ninguém, nem nenhum partido político, nem nenhum governo, nem nenhum grupo social, nem nenhuma instituição, mas a análise que posso fazer é, de facto, uma análise francamente negativa. Gostaria que, antes de adoptarmos visões derrotistas e capitulacionistas face à toxicodependência, nos interrogássemos sobre o empenho que temos posto na resolução deste problema.

Podemos começar pela questão do tráfico, em que, o mais surpreendente é o facto da venda de droga não ser uma actividade clandestina. A venda da droga é uma actividade pública, toda a gente sabe onde é que se vende, quem é que vende, qual é o preço, onde é que é melhor e onde é que é pior. Costumo dizer que, numa cidade como Lisboa, depois da meia-noite, é mais fácil comprar heroína do que tabaco. Já de manhã o Professor Félix da Costa disse que era difícil encontrar uma rede de venda superior à existente para a droga, seja em relação a que produto for, e de facto, é isto que se passa. É a maior rede de distribuição do país, e pública. Existem em Lisboa vários bairros do tipo do Casal Ventoso e tudo se passa neles às claras. As pessoas compram e vendem visivelmente, injectam-se no meio da rua, sem que a comunidade pareça, de facto, incomodada com isso.

No aspecto legislativo, há muitas coisas que não percebo que não mudam. Tenho defendido há muitos anos a não criminalização dos consumidores, mesmo de drogas duras, mas tenho verificado que essa criminalização se mantém na lei, provavelmente porque é o artifício de que as polícias se servem para poder provar que os traficantes traficam.

Prender consumidores, assustá-los e obrigá-los a ir comparecer em tribunal para comprovarem que um determinado traficante vendeu, parece ser a forma mais usual da polícia para prender traficantes.

Ao longo destes vinte anos, por várias vezes tentámos alterar legislações sobre a venda de medicamentos consumidos como droga. Lembro-me, por exemplo, de uma altura em que a listagem dos medicamentos, que eram obrigados a receita especial, foi feita pelo nome comercial dos produtos. Pouco depois um laboratório introduziu um outro medicamento praticamente igual, com outro nome comercial, que passou a ficar de venda livre, e que se manteve de venda livre, durante anos. Outros medicamentos de facto considerados com grande possibilidade ou com grande capacidade de provocarem dependência, demoraram anos a ser incluídos em listas de medicamentos alvo de medidas restritivas. Havia, há uns anos atrás, farmácias em Lisboa, que vendiam medicamentos do tipo das anfetaminas avulso, a x cada comprimido. A legislação sobre receituário de estupefacientes, que decorre dos Decretos-Lei sobre a droga, nunca foi cumprida integralmente. Houve um decreto, publicado penso que em 1983, que não foi cumprido integralmente; houve um outro decreto, que o reviu e que também não está a ser cumprido, ou seja, nunca foi executada a política definida nos próprios decretos em relação ao receituário de estupefacientes. Lembro-me, por exemplo, de ler nos jornais, espantado, que autoridades policiais, quando confrontadas com a venda quase livre de ecstasy nas discotecas de Lisboa, diziam: «Mas nós não o podemos impedir, porque não é uma droga ilícita», ou seja, o que se passava é que ecstasy é o nome de calão, e não é com esse nome que vem na listagem dos produtos anexos ao decreto-lei da droga.

Também não posso deixar de me interrogar sobre outros factos, porque me parece que, quando há vontade política de acabar com um problema, há os meios necessários para isso. Lembro-me de ler no Expresso que os automóveis disponíveis na esquadra do Largo do Calvário não subiam a rampa de acesso ao Casal Ventoso. Ou que, quando um Juiz — eu digo estas coisas como as comprei, ou seja, como as li na imprensa mas sem saber se são verdade se não — passava um mandato de busca a uma casa do Casal Ventoso, dado que não havia números de polícia, tinha que dizer:

«A casa pintada de amarelo com uma porta verde», e quando a polícia chegava lá, a casa estava pintada de outra cor e já não se podiaentrar. Não consigo perceber que não seja possível ultrapassar estas dificuldades. E quando comparo esta situação com a eficácia demonstrada noutros casos, na luta contra o terrorismo, no desmantelamento do «bando Multibanco», na velocidade com que são presos os incendiários da discoteca de Amarante, da identificação do espectador da final da Taça de Portugal que atirou um very-light, pergunto-me: mas por que é que para um lado funciona tudo tão bem, e para outro lado funciona tudo tão mal?

Se passarmos para o campo da prevenção primária teremos que reconhecer que não existem dados fiáveis sobre a toxicodependência em Portugal. Há programas preventivos nas escolas, mas apesar de haver investigações que comprovam a utilidade e eficácia desses programas, não estão aplicados em todas as escolas do país. Julgo que apenas um terço das escolas portuguesas oficiais, tem esses programas. Não há qualquer actuação especial, junto dos jovens que abandonam a escola precocemente, embora todos os inquéritos digam, que é justamente na faixa de jovens que abandonam a escola precocemente, por causa do insucesso escolar, que o desenvolvimento das toxicodependências é maior. Nos próprios cursos universitários, nos cursos de psicologia, nos cursos de medicina, nos curricula desses cursos, a parte dedicada à toxicodependência é ou inexistente ou quase. Na formação dos professores, na formação normal dos professores — não digo nos esforços que se tem feito e meritoriamente, para formar a posteriori os professores — na formação curricular dos professores, a questão da toxicodependência passa marginalmente. E se reflectirmos sobre a acção das juntas de freguesia, das câmaras municipais, tirando casos meritórios, como o da Câmara Municipal de Lisboa e das intervenções das juntas de freguesia da cidade, o da Câmara Municipal do Porto, em relação ao problema dos arrumadores, ou o de algumas outras câmaras, como a de Oeiras, ou de Loures, que têm procurado sempre apoiar programas de prevenção, não parece existir uma reflexão e acção do poder local em geral, na prevenção das toxicodependências. Nunca ouvi dizer que a Associação Nacional de Municípios tivesse organizado uma reflexão sobre o papel das Câmaras, na prevenção das toxicodependências, como também nunca vi esta questão ser reflectida pelos urbanistas que fazem os programas de realojamentodas populações desfavorecidas, e sabe-se que esse é também um dos ninhos da toxicodependência, e também nunca ouvi dizer que nas Faculdades de Arquitectura e nos cursos de urbanismo, reflectissem sobre a relação entre o urbanismo e a toxicodependência.

E se pensarmos noutros intervenientes comunitários, constataremos que, só muito tardiamente, a própria Igreja Católica se preocupou com o problema da toxicodependência, mais tardiamente do que uma das igrejas protestantes. Sempre pensei também que este era um problema que deveria preocupar os pais, e especialmente os pais organizados em associações de pais mas, tirando uma ou outra reflexão que possa ter existido, a verdade é que vejo muitas vezes as associações de pais mobilizarem-se em relação aos mais variados problemas, mas vejo muito pouca mobilização em relação a este. E se compararmos com outras questões, com a questão da ecologia, por exemplo, é evidente que há muito maior mobilização dos cidadãos em relação aos problemas ecológicos, do que em relação aos problemas da toxicodependência.

Pensava que a imprensa, também, podia ter um papel preventivo na questão da toxicodependência, mas tenho sido sempre confrontado com o sensacionalismo, com o pitoresco, com o despertar a atenção mórbida do leitor. Conto só rapidamente dois casos: Um, o facto de depois de nós explicarmos demoradamente a jornalistas, que a apresentação de imagens de toxicodependentes a injectar, era negativa em termos preventivos, vi jornais fabricarem essas fotografias na redacção: irem comprar uma seringa, e com um braço de um dos repórteres, fingirem que estão a injectar para publicarem essa imagem «atraente». Lembro-me também de uma vez, em que o Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, organizou uma conferência de imprensa, para apresentar os resultados de um estudo em que se mostrava que a percentagem de toxicodependentes abstinentes, em tratamento nas diversas estruturas do serviço era extremamente grande, mesmo a percentagem de toxicodependentes abstinentes há 6 meses, abstinentes há 1 ano, etc. No decorrer da conferência de imprensa e acidentalmente, um jornalista perguntou qual era o número de overdoses, por heroína, nesse momento, e houve alguém que disse, que se pensava que era mais ou menos uma por dia, mas que não havia dadoscertos. O título que a agência noticiosa difundiu para toda a comunicação social para anunciar essa mensagem de esperança para os toxicodependentes, que havia tratamentos e que havia tratamentos com sucesso foi: «Morre um toxicodependente por dia de overdose».

Sou, muitas vezes, confrontado com jornalistas que me telefonam a pedir informações sobre drogas que não existem em Portugal. Assim, que lêem a mais leve notícia de que existe uma droga em Espanha, ou em França, ou nos Estados Unidos, querem publicar coisas sobre essa droga. Para quê? Para despertar a curiosidade, o interesse, o desejo dos jovens e dos adolescentes portugueses?

A publicidade tem-se desenvolvido de forma notável, e é hoje uma técnica apoiada em princípios científicos rigorosos que consegue transmitir as mensagens que quer. Porque não, então, uma reflexão dos publicitários, uma reflexão séria dos publicitários, um congresso de publicitários para reflectir sobre a forma de transmitir mensagens preventivas em relação à questão da toxicodependência? Porque não utilizar este saber colectivo, em relação a este problema?

Quanto ao tratamento, só recentemente todas as capitais de distrito estão cobertas de centros de tratamento de toxicodependentes. Mas para isso, chegou a haver problemas complicados, como por exemplo, dificuldade em arranjar casa numa cidade para instalar um centro de tratamento de toxicodependentes e movimentos da população contra a instalação de centros de tratamento de toxicodependentes. Vi um abaixo-assinado de 150 pessoas, em que 50 das assinaturas eram repetidas, a pedir a não instalação de um centro de tratamento de toxicodependentes numa zona da cidade, e dizendo, que nessa zona da cidade havia toxicodependentes!! Mas a verdade é que o centro não foi instalado nessa zona da cidade. Permanecem lacunas graves nas áreas metropolitanas de Lisboa, Porto e Algarve, há ainda listas de espera de meses para obter uma consulta! Tenho ouvido falar da necessidade do tratamento obrigatório para os toxicodependentes, do tratamento compulsivo, mas o que eu vejo são toxicodependentes que pedem quase de joelhos uma consulta, e não a têm. Não há, ainda hoje, uma rede adequada de internamentos de desabituação, e só desde há pouco tempo a rede de comunidades terapêuticas é mais ou menos razoável.

Os programas de substituição são ainda hoje muito inferiores às necessidades. Penso ser útil apresentar casos demonstrativos desta política que segue o ritmo do caracol. Por exemplo, o internamento de 12 camas do CAT da Cedofeita, no Porto, foi anunciado pela Ministra Leonor Beleza e inaugurado pelo Ministro Paulo Mendo, tendo havido um Ministro da Saúde, Arlindo de Carvalho, entre os dois. Outro caso: há um projecto de internamento num dos edifícios do Hospital de Júlio de Matos que foi pensado em 1990 e que ainda não se vislumbra sequer o seu aparecimento.

Naturalmente, não posso deixar de comparar, embora não a tenha conhecido, com a mobilização que houve em relação ao tratamento da tuberculose há dezenas de anos atrás. Quando vejo os dispensários antituberculosos, quando vejo os grandes sanatórios construídos, pergunto assim: mas como é que em relação à tuberculose isto foi possível, e isto não é possível hoje em relação à toxicodependência, que aparentemente tanto nos preocupa?

Nas prisões todos os decretos têm previsto, desde há mais de dez anos, zonas especiais de tratamento para os toxicodependentes. Mas a verdade é que só existem em dois ou três estabelecimentos prisionais e há pouco tempo. Não há programas de substituição nas prisões e nalguns estabelecimentos prisionais ainda hoje é impossível pensar qualquer tratamento sério da toxicodependência; não há condições para um toxicodependente preso se tratar.

O decreto sobre a droga também prevê um tratamento especial por parte dos Juízes em relação à criminalidade conexa com a toxicodependência, mas nunca vi esse decreto ser aplicado.

Mas, apesar de tudo, há coisas boas, no meio de tudo isto. Perante a questão da redução dos riscos, uma das respostas mais notáveis da comunidade foi a forma como as farmácias participaram no programa de troca de seringas. Penso que é de facto uma questão que honra os farmacêuticos em Portugal e que eu não poderia deixar de citar.

Outro aspecto ainda, a investigação. Não podemos dizer que não há qualquer investigação na área das toxicodependências, mas a investigação é tão reduzida, tão reduzida, que não se percebe, como dos mais variados pontos de vista, não só das áreas do tratamento, dos médicos, dos psicólogos, etc., mas também dos sociólogos, dos antropólogos, dos urbanistas, etc., não há investigação suficiente nesta área? Não há comparação entre a investigação que já existe em relação à sida, por exemplo, e a investigação em relação à toxicodependência. A investigação em relação à sida é muitíssimo mais vasta que a investigação em relação à toxicodependência!

Quero terminar dizendo alguma coisa sobre o conjunto dos temas que estiveram aqui em debate de uma forma muito resumida. Estamos numa altura em que, por um lado, é preciso pensar melhor se queremos ter os meios para executar uma política em relação às toxicodependências e, por outro lado, é necessário repensar as estratégias em relação às toxicodependências. Mas queria dizer que uma estratégia não pode ser baseada em preconceitos, nem de um lado, nem de outro e, não há preconceitos só de um lado. Não pode ser baseada em ideias gerais, não pode ser baseada em raciocínios que não têm em conta todos os dados. Tem de partir de uma análise rigorosa da realidade.

Quero dizer que a população de toxicodependentes é constituída por várias subpopulações, e aplicar a todos a mesma resposta, é errado.

Quero dizer que não temos sido capazes de criar estruturas adequadas a esta variedade de populações e, não temos sido capazes, particularmente, de responder aos mais marginalizados. Nem no acesso fácil às consultas, aos tratamentos, que é imprescindível, nem nos meios de apoio desses tratamentos, particularmente nos meios de apoio social, nem na formulação dos objectivos desses tratamentos.

Quero dizer também que o problema da droga não se resolve, quanto a mim, com a inversão da política, mas com a complementarização de estratégias diversificadas e, que nenhuma estratégia, seja qual for, será eficaz se não houver uma vontade política de a pôr em prática; e que para a sua realização é necessário não só um investimento nos aspectos terapêuticos como nos aspectos sociais e um envolvimento comunitário real.

E, por último, quero dizer também que sou um participante interessado nesta história, um participante aberto à reflexão e aberto à confrontação de opiniões, mas que quem me faz pensar verdadeiramente, quem me faz reflectir, daqueles que não têm as mesmas ideias que eu, são aqueles que são capazes de apresentar os inconvenientes, riscos e limites das suas próprias ideias e que não as procuram vender como banha da cobra. Muito obrigado!