José Mariano Gago
Ministro da Ciência e da Tecnologia
 
 
 

    Julgo necessário combater o conservadorismo pessimista, recorrente na Educação, que sustenta que a Educação está sempre pior do que estava.

    Um amigo meu, que estudou o fenómeno na história alemã, diz que há registo escrito de que a situação está sempre pior do que estava, pelo menos nos últimos duzentos e cinquenta anos. Outros, que estudaram isso desde os gregos, referem registos de há, pelo menos, dois mil anos. Mas, tendo tido alguma formação matemática, parece-me difícil admitir que cole à realidade este princípio; ou, então, os critérios de aferição mudaram continuamente.

    Este conservadorismo não é inocente; porque apela a uma acção e essa acção é sempre, e em todas as épocas, a mesma: é o back to basics - ler, escrever e contar.

    Reduzir a Educação e a Escola ao back to basics - como resultado de uma angústia projectada que se quer partilhar com a sociedade, de que «isto está cada vez pior» -, é extremamente preocupante, do ponto de vista político e social, porque vai contra a grande herança socialista da Escola como elemento de libertação social e de combate às divisões sociais e aos preconceitos mentais em nome dos quais alguns cidadãos são oprimidos por outros.

    Deve, igualmente, ser combatido o idealismo pessimista que afirma que nada é possível porque, sendo a sociedade a desgraça que é, e a escola o reflexo da sociedade, é uma ilusão ter a ideia de que vale a pena combater na Escola. Eu continuo pacientemente na ideia antiga que conduziu, em parte, à escolaridade obrigatória, à democratização do ensino e à democracia política - imperfeita, imperfeitíssima - que é a do valor libertador do conhecimento e das práticas.

    Proponho-me abordar agora uma parte desta questão: a do valor político do trabalho educativo que não recuse, na prática, a relação com a matéria.

    A sociedade portuguesa é tradicionalmente arredia à proximidade da matéria, do concreto. Temos textos eminentes sobre esse problema, o de Anastácio da Cunha ou os de Verney quando, no séc. xviii, reflectem sobre a diferença entre o ensino em Portugal e nos outros países.

    Portugal é um país onde as classes médias, fraquíssimas, tendo permanentemente o medo de caírem no trabalho manual, apelaram sempre para uma visão da educação situada na perspectiva de fugir a tudo o que fosse contacto com a matéria. Privilegiaram sempre as linguagens formais - mais compatíveis com um Estado burocrático e uma vida económica tradicionalmente virada para o comércio, para a intermediação e pouco para a produção industrial ou agrícola.

    A Escola tem a ver com o futuro. Tem politicamente a ver com o futuro porque se ensaia na Escola, se prefigura na Escola, ou se recusa aí, a sociedade do futuro, isto é, a sociedade que está realmente a construir-se para o futuro, ou porque nos é imposta, ou porque vem da tradição ou ainda porque é sonhada como ideal a atingir.

    A Escola é um lugar real, mas também um lugar projectivo e de conflitualidade; e será sempre um lugar de conflitualidade por essa mesma razão que a liga ao futuro da sociedade. Uma conflitualidade de princípios, de ideais e, portanto, de arranjos e de combinações.

    A educação não é toda igual. A instituição escolar pode contribuir para sujeitar o indivíduo ao arbítrio, à violência, e, portanto, formá--lo para aceitar uma civilização assente em grandes exclusões sociais, e numa grande imprevisibilidade. Mas também pode formar para a liberdade e para o direito, mostrar que vale a pena proceder racionalmente e de uma forma democrática.

    Julgo que o que há de essencial em Portugal, neste momento, aquilo que está por decidir no nosso país, é o lugar do saber e do saber-fazer na sociedade e, portanto nas Escolas. Dessa decisão depende o lugar das práticas na Escola. No velho combate histórico que as práticas do saber têm travado com a retórica do saber aparente, isto é, com os nomes, as classificações, as repetições, as memorizações, há que decidir.

    Acho indispensável uma viragem. Vamos estar uns contra e outros a favor dessa viragem. Mas gostaria que este debate se travasse de uma forma tão clara quanto possível, pouco embrulhada e redonda, ao contrário do que é costume nos hábitos portugueses.

    A escolha a fazer implica uma opção a favor da organização da vida escolar, crescentemente, em trabalho de projectos. Implica uma relação com o concreto diferente da actual, designadamente no que diz respeito à relação directa, experimental e técnica, com a matéria. Implica que a experimentação seja considerada como o elemento central para a aprendizagem de todas as ciências, como aliás a experimentação no campo artístico, a qual partilha nesta matéria o mesmo combate com as ciências.

    Impõe-se a superação imediata de um bloqueio insustentável: em Portugal não é ainda obrigatório, no Ensino Básico, a experimentação na aprendizagem das ciências.

    Outra questão, que envolve as práticas, diz respeito à relação da Escola com a informação.

    Saber produzir, buscar, tratar, difundir informação são competências crescentemente necessárias na sociedade e abrem oportunidades para trabalho em torno de projectos na Escola, orientados para actividades e produtos colectivos organizados de professores e alunos. Estas práticas, que no princípio deste século a Pedagogia renovou, por exemplo, no jornal escolar e que viriam a dar origem, já no fim do século, ao desenvolvimento de novas áreas de expressão através das tecnologias de informação e da Internet.

    Hoje em dia o associativismo juvenil, designadamente a partir da Escola, mobilizado pelas tecnologias de informação e de comunicação, especialmente pela Internet, pode ganhar uma força nova à escala nacional e internacional. Tem na Escola um terreno de operação que pode ser explorado ou não. Defendo a abertura de par em par desta oportunidade nova e o seu enriquecimento no contexto da Educação e da formação de parcerias da Escola com o exterior.

    Queria finalmente acrescentar que estas questões são urgentes, não se compadecem com gradualismos, nem, na minha opinião, com o «deixar andar».

    Julgo ser indispensável assumir esta urgência por várias razões.
 
    Muitos estarão de acordo que haverá uma base social muito ampla para a assunção desta urgência: os mais mercantilistas porque, na competição internacional, compreendem que a manutenção dos factores de bloqueio apontados reduzem Portugal a uma periferia no que respeita à formação da força de trabalho na Europa; os mais humanistas porque percebem que a coesão social em Portugal e, designadamente, a relação do país com a emigração, pode pôr em risco essa coesão se a Escola não assumir o progresso de uma forma rápida.

    Não me canso de apelar para que a Escola Básica seja, para o Ensino Superior e para a Comunidade Científica um território de responsabilidade. Num país em desenvolvimento como Portugal, é ainda mais necessário que se entenda como a educação científica de base para os cidadãos (faça-se ela na Escola, ou através dos meios de comunicação de divulgação científica), é uma responsabilidade colectiva e, muito especialmente um imperativo para a própria comunidade científica.

    Gostaria de subscrever, para terminar, a citação de Verney trazida para a compilação agora editada pelo Conselho Nacional de Educação;