1. À procura de um conceito de desenvolvimento local(alguns princípios em torno de palavras negativas e positivas e de substantivos abstractos e concretos)

Reunimo-nos às vezes à volta de palavras negativas e sublinhamos consensos no «estar contra», mas esquecemo-nos de ajustar entre nós se estamos de acordo em relação ao que vemos nessas palavras e em relação às alternativas - que propomos para construir mudança.

Exclusão social, pobreza, marginalidade, são algumas dessas pala-vras negativas. Têm em comum serem substantivos abstractos e referirem-se ao «não ser».

Importa portanto que as situemos em contextos concretos e que sejamos claros quanto às palavras positivas que queremos tornar realidade, em alternativa.

Olhar os contextos concretos significa entender que são diferentes os processos de exclusão social, pobreza e marginalidade em Gouveia, em Idanha ou no Casal Ventoso, e que, mesmo em cada um destes locais é diferente a forma como estes processos condicionam a vida do Sr. João, da D. Maria ou do pequeno Fábio.

Não há um Interior mas vários interiores com dinâmicas e carências próprias. E há sobretudo indivíduos que ainda não são Pessoas e gente que ainda não é Comunidade.

Quanto às palavras positivas que são a nossa referência para as mudanças a construir, pode acontecer que as procuremos em vão na prática dos serviços a quem compete ser suporte do Sistema Social.

Os serviços de saúde investem essencialmente no diagnóstico e tratamento de doenças; os serviços de educação preocupam-se sobretudo com o insucesso e o abandono escolar; as campanhas contra a toxicodependência nada dizem sobre a vida, mas apenas que a «a vida não é uma droga»; os serviços de segurança focam a sua atenção na criminalidade e na violência, etc., etc.

Agarremos então algumas palavras positivas como saúde, educação, cultura, liberdade, solidariedade e alegria, por exemplo. Todas estas palavras estão entrelaçadas e são como que facetas duma mesma energia potencial que poderá ou não desenvolver-se ao longo da vida e que constitui o substrato de Ser Pessoa e Ser Comunidade.

Em contextos diferentes, serão diferentes os caminhos através dos quais esta energia potencial se desenvolve a partir do binómio «necessidades-sonhos versus recursos-limites». Em qualquer dos casos, é a energia que brota destas palavras aquilo que de facto interessa ao Sr. João, à D. Maria e ao pequeno Fábio, que podem viver, por exemplo, em Gouveia.

Será legitimo pronunciar então a palavra Desenvolvimento para exprimir estes diferentes caminhos de realização de energia potencial de Ser Pessoa e Ser Comunidade.

Mas não queimemos a palavra Desenvolvimento com critérios puramente economicistas ou com padrões estandardizados definidos em Bruxelas para a Europa toda.

Obviamente, o desenvolvimento local faz-se tendo consciência das dinâmicas globais que o condicionam, mas a imposição de critérios ou padrões estandardizados espezinha a identidade de cada local (daí que o termo «global», citando Roque Amaro, seja uma palavra para ser lida de baixo para cima).
 
 

2. De como a serra pode condicionar a vida do Sr. João,da D. Maria e do pequeno Fábio

Em Gouveia, a Serra está persistentemente no horizonte.

A referência à gente «serrana» contém sempre a ideia de que se trata de pessoas habituadas a suportar o vento forte e frio da Serra, as borrascas de neve, e as dificuldades que se levantam ao acesso a determinados lugares.

São cada vez menos as famílias que se submetem a viver todo o ano em quintas isoladas na Serra, dedicando-se à pastorícia e à produção de queijo. Pouco mais de uma dúzia habita nos chamados Casais dispersos na freguesia de Folgosinho. No entanto, não é por acaso que todas as crianças dessas famílias apresentam problemas de desenvolvimento, sobretudo ao nível da linguagem e da socialização, tendo quase sempre grande insucesso escolar.

Mas falar da Serra da Estrela não é só falar da neve e de acessos difíceis. À volta dela, desenvolveu-se a ovelha cujo leite está na origem do valor do Queijo da Serra e cuja lã promoveu a instalação da indústria têxtil nesta região desde há muitos anos. É também da Serra que correm as águas do Mondego e vários dos seus afluentes, abrangendo a bacia do Mondego uma boa parte do concelho de Gouveia. Por fim, a Serra, a neve e as paisagens têm também boas potencialidades turísticas. Daí que as principais actividades produtivas nesta região estejam fortemente condicionadas por este gigante adormecido feito de montanhas. E, se o queijo continua a ter preços elevados e o turismo pode vir a ter perspectivas de futuro, se houver recursos humanos e condições materiais adequadamente geridos, já em relação à agricultura e à indústria têxtil a crise tem vindo a crescer cada vez mais nos últimos anos.

Aos poucos, no fabrico do fio para os tecidos, o acrílico foi substituindo a lã, e o equipamento electrónico foi ocupando o lugar dos antigos teares manuais. Perdida a ligação aos recursos locais, e sujeita às pressões do mercado internacional, a indústria têxtil procura países subdesenvolvidos de mão de obra barata e submissa.

Há 16 anos encerrou uma das grandes empresas têxteis do concelho e nos últimos 3 anos há outras duas importantes empresas em risco de encerrar também.

Quanto à agricultura, serve como ocupação complementar para a obtenção de rendimentos através sobretudo do vinho do Dão e do azeite, mas não oferece condições para ser a principal ocupação em relação a quem queira satisfazer estavelmente as suas necessidades básicas.

Naturalmente que no concelho de Gouveia subsistem diversos outros factores de exclusão social, pobreza e marginalidade, comuns a outras regiões, condicionados, por exemplo, pelo analfabetismo, pelo alcoolismo, por toxicodependências, por disfunções familiares diversas, etc.

Contudo, mesmo estes problemas têm de ser lidos em relação com os hábitos de vida tradicionais, com o papel desestabilizador de certos processos de modernização, com a emigração, com a influência do tráfico de droga a partir de Ciudad Rodrigo, e com a crise resultante da falta de perspectivas face a projectos de vida que proporcionem o desenvolvimento das pessoas e comunidades que aqui habitam.

Por tudo isto, torna-se absolutamente necessário conhecer a realidade concreta que condiciona a vida familiar e social do Sr. João, da D. Maria e do pequeno Fábio, para entender em que terra os seus pés assentam, que grau de consciência têm das suas capacidades e limites, qual o seu sonho, e de que é que as suas mãos sentem falta para lutar por ele.

Não pode portanto haver receitas uniformes para o desenvolvimento local; pelo contrário, as alternativas para construir mudanças em cada local descobrem-se a partir das potencialidades e limites concretos existentes. E o mesmo raciocínio vale também em relação aos projectos de vida alternativos das pessoas e famílias em risco.

3. Sim, mas? como fazer?

O Sr. João, a D. Maria e o pequeno Fábio vivem num beco.

Ao princípio, parecia uma rua, mas depois viram que não tinha saída. Talvez tenham sido empurrados para ali. Talvez eles próprios tenham contribuído para levantar algumas das paredes que fecham aquele beco. Talvez também tenha desistido de procurar caminhos e se tenham acomodado àquela maneira de viver?

Nos jornais que não lêem, fala-se de luta contra a pobreza, de parcerias para o desenvolvimento, de rendimento mínimo garantido?

Afinal, o «como fazer para sair do beco» talvez se resuma à velha história chinesa de ensinar a pescar em vez de dar o peixe para comer. Mas nesta história há duas coisas importantes que muita gente esquece:

Enquadra-se neste objectivo o Projecto Sair do Beco, que o GAF desenhou e tem em curso com o apoio do Subprograma Integrar, financiado pelo Fundo Social Europeu.

Na perspectiva do GAF, os processos de pobreza, exclusão social e marginalidade afectam reciprocamente pessoas, famílias e comunidades, e os caminhos para o desenvolvimento pessoal cruzam-se com os do desenvolvimento comunitário.

Daí que os dois pilares deste Projecto sejam a Animação Comunitária e o estímulo, junto das famílias em risco, para o desenvolvimento de Projectos de Vida.

A Animação Comunitária visa promover a conscientização e intervenção dos cidadãos, de forma a que a Comunidade se capacite pare dar resposta aos desafios do desenvolvimento local, valorizando a sua identidade cultural, investindo numa cooperação mais solidária e alargando o diálogo dentro de si, para que as famílias e grupos sociais em risco de exclusão tenham mais caminhos de realização e espaços de inserção social.

Simultaneamente, estão-se a criar condições para desafiar um conjunto de pessoas em risco de exclusão social, no sentido de se capacitarem para desenvolver projectos de vida que proporcionem asua realização como pessoas e a sua inserção positiva na comunidade, através de escolas-oficinas, do acompanhamento psicossocial, do apoio à gestão familiar e do estímulo em relação a iniciativas inovadoras de emprego que se integrem nas dinâmicas de desenvolvimento local.

A Escola-Oficina de Calçado Artesanal em Arcozelo da Serra, utilizando como formadores dois mestres artesãos daquela localidade, é um exemplo destas iniciativas, esperando-se que os formandos venham a encontrar formas de exercer a sua futura actividade profissional nas localidades onde residem, e em que há carência de sapateiros.

Quanto à Animação Comunitária os processos em causa assentam na articulação com os líderes naturais e as instituições locais. Assim, em cada freguesia abrangida pelo Projecto, tem-se começado por identificar necessidades e expectativas da Comunidade, seleccionando-se prioridades, distribuindo-se tarefas e alargando-se as iniciativas à medida que o movimento decorre.

Através deste caminho, em Vila Nova de Tazem nasceu recentemente um Centro de Animação Juvenil, ligado a uma Biblioteca Municipal; em Vinhó, dinamizou-se uma área lúdica no espaço de recreio da Escola e ATL; em várias freguesias os respectivos ATL e escolas de música vão passar a ser apoiados por um professor de música cujo destacamento se solicitou e foi aprovado; e várias associações locais estão a ter apoio no sentido de apresentarem candidaturas adequadas a financiamentos que ajudem a viabilizar os seus projectos.

Nestes processos, o papel do GAF é ser motor, animador e suporte, em interacção com outras entidades e desafiando a comunidade a assumir a liderança.

Aliás, toda a experiência do GAF desde o seu início, em 1989, aponta no mesmo sentido. Numa 1.ª fase o grupo empenhou-se na realização de festas comunitárias, através da cooperação com escolas, jardins de infância, famílias das crianças e instituições locais. Posteriormente realizou o Projecto «Da memória do fazer à aventura do Ser», valorizando o património cultural de cada região; este Projecto culminou com uma Feira de Cultura Popular e com a edição de livros comdiversas recolhas sobre o património cultural local. Outro projecto do GAF é o da Ludoteca Itinerante que, desde há 4 anos percorre todas as localidades do concelho, com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento global das crianças, promovendo o diálogo com as famílias e escolas e dando especial atenção às crianças que vivem em locais mais isolados. Igualmente, os Projectos de Animação desenvolvidos com jovens têm promovido o trabalho em equipa, o convívio, a valorização do património cultural e ambiental e a responsabilização cívica.

Estas são portanto as vias pelas quais o GAF tem procurado animar o desenvolvimento das pessoas e comunidades no concelho de Gouveia.

Em síntese, e da mesma forma que atrás se referiu em relação à importância de se conhecer em que terra assentam os pés do Sr. João, da D. Maria e do pequeno Fábio, também concluímos que o «como fazer» passe, essencialmente, por se ter os pés bem implantados no terreno e por se alargar o diálogo, tanto quanto possível, até descobrir em conjunto o que faz falta. Depois, o «como fazer» passa pela cooperação na construção de caminhos, solidariamente, em resposta aos desafios, mantendo o olhar aberto pare além do horizonte que nos limita.

Quer seja em relação aos processos de desenvolvimento local, quer seja em ordem aos projectos de vida pessoais e familiares, estes «passos» consubstanciam a nossa perspectiva.

4. Alguns recados a propósito do que faz falta mudar no Sistema Social

Ao longo de muitos anos, os serviços construíram edifícios com a sua lógica interna, sentaram-se sobre as pessoas, olharam-nas através do filtro selectivo que lhes interessava, apontaram com o dedo os muitos pecados e erros que as pessoas cometiam e esperaram em vão que estas se convertessem.

Em certa medida, algumas campanhas actuais contra a Droga ou contra a Sida, por exemplo, são assim.

Habituados a olhar a realidade com as suas leituras enviesadas, os peritos esquecem que, para além de tudo isto, as pessoas vivem, e que o mais importante para as suas vidas é que tomem consciência das suas potencialidades e limites e que enfrentem os desafios que a realidade lhes coloca.

Contudo, apesar do predomínio desta visão institucional, em todos os Sectores vão surgindo cada vez mais técnicos com uma nova perspectiva - a de que é preciso partir da vida e das motivações das pessoas e comunidades para o desenvolvimento, e é preciso apoiar o movimento gerado por essas motivações, contribuindo para uma tomada de consciência do que se quer Ser, através da partilha de experiências e saberes, em que as áreas da Educação, Saúde, Economia, Informática, Ambiente, têm papel importante.

Não se trata então de apontar os dedos implacáveis convictos de que «a verdade é só uma - a dos técnicos», nem de acenar com os fantasmas do que «a vida não é», mas de mostrar na prática que a Saúde e Educação, por exemplo, são energias potenciais que cada pessoa e cada comunidade podem aprender a desenvolver as suas vidas.

Claro que esta nova atitude de técnicos que descem do pedestal das suas certezas para a humildade de contribuir para uma construção conjunta liderada pela comunidade, entra em choque com a visão institucional que confere, por exemplo, aos médicos, o estatuto semi-mágico de diagnosticar e tratar doenças, e confunde educação com injecções de saber e actos de classificação dos alunos, consoante o maior ou menor número de erros que fazem na reprodução dos saberes que lhes foram injectados.

Mais ainda que a dificuldade dos técnicos para se flexibilizarem aos desafios da vida e promoverem a consciência crítica entre os cidadãos, o que está em causa é a inércia do sistema, que coage, normaliza e rigidifica.

Urge portanto que se questione o sistema social, e, dentro dele, especialmente os edifícios lógicos dos Serviços que há muito tempo se esqueceram de que a sua finalidade principal é servir de facto as populações para quem foram criados.

Vejamos apenas três exemplos concretos:

a) O Rendimento Mínimo Garantido

A filosofia do Rendimento Mínimo Garantido é próxima da que se referiu acima, citando o velho provérbio chinês sobre a importância de ensinar a pescar, além da ajuda motivadora que pode resultar de um subsídio simbólico comparável ao acto de «provar alguns peixes».

Daí o nosso apoio aos princípios formulados.

No entanto, após participarmos ao longo de um ano numa Comissão Local de Acompanhamento do RMG, constatamos que é tanta a incapacidade dos Serviços para operacionalizar esta filosofia, em virtude da carência de meios e da rigidez burocrática das estruturas, que se corre o risco de se perverter esta medida, promovendo o descrédito em relação aos seus princípios.

O problema é, portanto, que, ou o RMG consegue provocar mudanças profundas na dinâmica do Sistema Social, ou será rapidamente engolido e transformado numa «esmola institucionalizada».

b) Os Projectos financiados pelo Fundo Social Europeu

Aparentemente, a União Europeia proporciona um conjunto de medidas complementares que podem constituir um suporte fundamental para o desenvolvimento de Projectos de Vida e para o desenvolvimento da comunidades locais.

Contudo, a nossa experiência em relação a estes projectos financiados pelo Fundo Social Europeu, faz-nos pensar que o «modelo desejável» para as entidades candidatas a projectos deste tipo, consiste essencialmente em instituições que disponham de bastante capital financeiro, para poderem suportar os enormes atrasos com que se processam os financiamentos acordados; ao mesmo tempo, parece preferir-se a existência de um staff de tecnocratas habituados a preencher formulários, em vez de um conjunto de animadores capacitados para dinamizar iniciativas que mudem para melhor a vida dos cidadãos.

c) A moda das parcerias

De súbito, surgiu a moda das parcerias, descoberta nos gabinetes e de imediato decretada no Diário da República.

Para quem já vinha promovendo formas de cooperação intersectorial e comunitária, o conceito de parceria é fundamental mas está intimamente ligado ao da flexibilidade em relação a cada contexto concreto e ao da não imposição duma cooperação que é preciso que surja expontaneamente a partir dos próprios interessados.

Caso contrário, podem acontecer ilusões de óptica.

Aquilo que ao longe nos pode parecer um conjunto de representantes de diferentes sectores de mãos dadas entre si, pode corresponder, quando se olha de mais perto, a uma série de pessoas algemadas umas às outras e acorrentadas a um sistema que não lhes permite tomar iniciativas para além do que está estipulado para os «utentes normais» (cumpridores das normas).

Outro risco é o de se substituir o individualismo referente à intervenção de cada sector «orgulhosamente só», por uma perspectiva de pseudo-cooperação, em que cada sector convida a sua corte de representantes de outros sectores para funções meramente consultivas, sem abdicar dos poderes de decisão (veja-se, por exemplo, as comissões consultivas de saúde).

Finalmente, se as parcerias proliferarem por decreto em diferentes ministérios, criando-se múltiplos grupos de trabalho ao nível local, sem qualquer integração entre si, corre-se ainda o risco caricato de vários daqueles que antes se empenhavam em trabalho no terreno passarem a ocupar quase todo o seu tempo saltando de reunião em reunião, com muitas caras comuns mas temas diferentes, cada vez mais indisponíveis para o trabalho no terreno em que estavam envolvidos.
 

5. Qual é então a síntese possível?

Os Serviços ou Associações que queiram intervir nos processos de animação dos Projectos de Vida e do Desenvolvimento Local, não podem nunca assumir-se como «protagonistas-donos-da-verdade», impondo objectivos e maneiras de fazer, porque o resultado será ficarem sozinhos, com as suas verdades no papel e os projectos metidos nas gavetas.

Em contrapartida, o principal contributo dos serviços e associações para o desenvolvimento de Projectos de Vida e para a animação do Desenvolvimento Local, consiste em ser motor e suporte dos processos de conscientização, em relação a alargar o diálogo, a conjugar esforços, a pesar as prioridades, a partilhar experiências com outros, a juntar ideias e recursos para a construção das alternativas de mudança, a gerir solidariamente as tarefas assumidas, e a manter viva a perspectiva do «local».

E porque uma síntese também pode ser uma história ou um poema, aqui fica um pequeno texto redigido há cerca de 10 anos a propósito de um trabalho de investigação sobre cooperação intersectorial e participação da comunidade na promoção do bem-estar:
 
 

HISTÓRIA INACABADA

À ESPERA DE UM FIM FELIZ

Era uma vez uma grande cidade que se

estendia à sombra de cinco montanhas e

sofria de um mal desconhecido

No alto de cada monte havia um sábio

que todas as manhãs fazia descobertas

em busca da cura para o mal

Mas cada um dos sábios só conseguia

ver uma parte incompleta da cidade e de

tão longe que não podia sequer adivinhar

o ruído das vozes e das máquinas o

sorriso nas bocas das crianças e as

lágrimas ocultas no interior da noite.