Nota
Nota sobre os Centros de Emprego e de Formação do IEFP

Mário Caldeira Dias

Presidente do IEFP - Instituto de Emprego e da Formação Profissional


 


O emprego assume-se como uma variável com dimensões qualitativas relevantes pois representa o ponto de passagem ou a síntese entre a realização individual e as exigências económicas, entre as expectativas pessoais e os equilíbrios sociais e entre a acção de cada um de nós e os processos de desenvolvimento económico e social.

A nível regional e sobretudo a nível local as questões do emprego e da formação representam factores importantes de convergência de atitudes e actuações com vista à solução dos respectivos problemas de desenvolvimento. É ainda neste nível que as complementaridades e coerência dos diferentes tipos de medidas pode ser aferido.

Não é pois, por acaso, que na actual fase da vida do IEFP, se canalizaram os reforços prioritários nas estruturas físicas, técnicas e humanas para os Centros de Emprego e de Formação na medida em que tudo o que é importante na nossa missão se passa na interface entre os agentes do IEFP e os contextos em que se movem, na relação com as pessoas, as empresas e as diversas entidades.

O retorno ao espírito tradicional dos serviços públicos de emprego deve, no entanto, adaptar-se aos problemas do nosso tempo. O enquadramento mobilizador, assim conseguido, tem como centro nevrálgico o tentar diminuir, mas sobretudo evitar o desemprego de longa duração (DLD).

O DLD, e por maioria de razão quando se concentra em determinadas regiões, desencadeia efeitos negativos que ultrapassam a merarelação do homem com a actividade económica e projectam-se na degradação da vontade e da esperança, nas relações familiares e ainda em todos os aspectos da vida em sociedade.

Assim as medidas de formação inicial e contínua, o apoio à criação de postos de trabalho, ILE?s e empresas e o apoio aos grupos desfavorecidos orientam-se para a diminuição e prevenção do desemprego.

Acresce ainda que se tem vindo a fortalecer a articulação entre o emprego e a formação. As medidas de política de emprego e formação têm sido colocadas ao serviço das prioridades derivadas da situação do mercado de emprego expressas nos ficheiros do IEFP, com relevo para os DLD. É a política activa vinculada ao seu contributo para o ajustamento entre a oferta e a procura.

No entanto, a importância das relações entre o emprego e formação e o local não nos deve fazer esquecer que ninguém pode fazer pelas pessoas o que elas não estão dispostas a fazer por elas próprias, exigindo-se vertentes de animação e de co-responsabilização pelas iniciativas. É também verdade que os incentivos são muitas vezes aplicados em regiões que menos precisam deles porque mais decisivo do que a necessidade é a capacidade para encontrar vias de solução.

Os serviços locais do IEFP têm dado e têm a dar um contributo importante enquanto factor de dinamização das colectividades e de convergência de vontades de todos os atingidos por problemas de emprego e formação e de todos os que de algum modo poderão contribuir para as respectivas soluções.