Discurso de SEXA PR por ocasião do Encontro informal de Chefes de Estado

Arraiolos
19 de Outubro de 2003


DECLARAÇÃO DE ARRAIOLOS


1. De há muito que considero existir um evidente défice de debate sobre as grandes questões europeias. O problema não é só português: tanto a União (apesar da sua pesada máquina de informação quotidiana), como os Estados membros, raramente têm sabido informar, esclarecer, ou discutir esses temas de um modo mobilizador. Estou certo de que este é o caminho adequado para que o estatuto de Cidadania Europeia, decidido no Tratado de Maastricht, seja mais plenamente assumido pelos seus sujeitos: os europeus. Por via desta omissão tem sido fácil – um pouco por todo o lado – explorar caricaturas negativas, temores emocionais, ou tombar em recorrentes crises de euro-pessimismo.

Na partilha de responsabilidades para alterar esta situação, tenho procurado, com persistência, organizar encontros, promover debates, assumir iniciativas de intervenção nos meios de comunicação social, e bem assim envolver os jovens (tal como o faremos amanhã) na discussão dos problemas europeus, que moldarão afinal o seu futuro.

Este encontro informal de reflexão, em Arraiolos, insere-se justamente nesse espírito, num momento crucial para a União Europeia que agora defronta um duplo e talvez decisivo desafio: o seu alargamento e a negociação de um Tratado Constitucional.


2. Desde o início que, entre outros factores, a ideia de Monnet e de Schuman escolheu como cimento aglutinador a solidariedade, a amizade, e a confiança entre os povos.

Foi essa também a linha desta iniciativa. Ligam-me aos Presidentes da Alemanha, da Finlândia, da Hungria, da Letónia, e da Polónia laços fortes de amigo entendimento, bem como de aberta franqueza na partilha de preocupações comuns sobre a Europa e a conjuntura mundial.

A sua presença aqui no Alentejo honra-me – e honra-nos – pelo que muito agradeço a sua afectuosa disponibilidade, afinal uma prova mais da sua amizade por Portugal.


3. Durante o nosso encontro tivemos oportunidade de abordar, sobretudo no plano dos princípios, temas europeus, sem pretender naturalmente duplicar a agenda e o trabalho negocial da CIG.

Falámos assim do alargamento como oportunidade indeclinável para ajustar o projecto de integração europeia ao mapa histórico-cultural de um continente finalmente reconciliado. E insistimos na necessidade de proteger a coesão do espaço europeu através do prosseguimento das políticas de solidariedade, bases indispensáveis de equilíbrio e unidade.

Debatemos os objectivos da chamada Estratégia de Lisboa, para um desenvolvimento dinâmico e sustentado, e para a defesa e melhoria do acervo social entretanto alcançado.

Discutimos as presentes fragilidades da intervenção diplomática da União e a inadiável vantagem de consolidar instrumentos e meios para uma sua mais ambiciosa e credível afirmação no plano internacional.

Abordámos a necessidade de promover uma dinâmica participação dos cidadãos na construção europeia, e de facilitar caminhos que possam favorecer uma sua mais consciente identificação com as instituições da União e com as suas políticas.

Partilhámos, enfim, breves impressões sobre a actual conjuntura mundial, detendo-nos nomeadamente na luta contra o terrorismo, no conflito do Médio Oriente, e no combate urgente a flagelos – como a Sida – que vêm dizimando populações e desestruturando Estados, sobretudo em África.

Naturalmente evocámos os presentes trabalhos da CIG e a complexidade de que eles se revestem para a Presidência da União Europeia e para os nossos Governos, a quem neste momento desejaríamos deixar uma palavra de solidária expectativa.

Desejaria, por fim, dizer-vos, que durante os nossos encontros sempre nos ligou a inquebrantável convicção de que é na União Europeia – e no desenvolvimento do seu projecto político – que encontramos a decisiva garantia de paz, de estabilidade, de prosperidade, e de progresso para os nossos países.