Intervenção de Sua Excelência o Presidente da República na Conferência“Breaking the Barriers – Partnership to fight HIV/AIDS in Europe and Central Asia” - Leadership Panel

Dublin
23 de Fevereiro de 2004


Gostaria de vos transmitir, aqui, o meu testemunho enquanto Presidente de um país que se esforça para ultrapassar resultados menos bons no campo da infecção por VIH/SIDA.

A minha intervenção, ao longo dos últimos anos, teve em consideração três aspectos centrais, que gostaria de partilhar convosco.

Em primeiro lugar, contribuir para a obtenção de consensos nacionais. Neste aspecto, é crucial, desde logo, que os agentes políticos tenham, sem perda das suas competências e autonomia, um entendimento solidário sobre este tema e, para tanto, é necessário ouvir e estudar. Ouvir os doentes, os técnicos, os jovens, os investigadores, as organizações não governamentais, as organizações religiosas, os jornalistas, para compreender a complexidade do problema, tal como se coloca a cada um destes actores. Depois, estudar: conhecer a investigação que se produz, as estratégias que se aprovaram, as avaliações que se produziram sobre a sua aplicação e intervir na procura de soluções efectivas, ou seja, que promovam a melhor utilização dos recursos.

Os consensos constroem-se, pois na diversidade dos pontos de partida, mas procurando que o ponto de chegada – em especial, a eficácia da prevenção e do tratamento – permita resultados mensuráveis: nomeadamente, a diminuição da taxa de incidência e da mortalidade associada à doença.

Trata-se, em segundo lugar, de contribuir para o estabelecimento de estratégias sérias, ou seja, assentes em metodologias participadas e descentralizadas, e em informação credível, nomeadamente epidemiológica, e comportando metas e compromissos quantificados e mecanismos de avaliação e de prestação de contas. As estratégias adequadas têm de enfrentar a ignorância, o silêncio e o preconceito, e exigem a mobilização de toda a sociedade. Há, pois, que persistir, substituindo os apelos meramente retóricos por demonstrações conclusivas, divulgação de boas práticas, atenção respeitosa aos profissionais de terreno.

Em terceiro lugar, importa ter a noção de que o problema não se esgota numa estratégia nacional, mas que comporta uma dimensão planetária. E isso não só porque as nações são, cada vez mais, espaços abertos que permitem a circulação de pessoas de outras países e continentes, mas também porque o sofrimento de outros povos deve constituir para todos uma emergência para a acção.

Foi com estes propósitos que participei na Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas que em 2001 aprovou a Declaração de Compromisso sobre HIV/SIDA, na Reunião de Alto Nível, em 2003, que avaliou o seu grau de aplicação, na Conferência Internacional de Barcelona, em 2002. Foi também com os mesmos objectivos que promovi várias reuniões e seminários nacionais com organizações não governamentais, com investigadores e técnicos do sector e visitei várias unidades de saúde ligadas ao tratamento da doença.

Em suma, penso que a atenção informada e próxima dos problemas e das pessoas nos dá a capacidade para agir e alcançar resultados positivos. É o mínimo que os cidadãos do mundo têm o direito de esperar de nós. É o mínimo que os responsáveis políticos têm o dever de pôr em prática.