Declaração após Reunião com representantes dos Partidos Parlamentares

Palácio de Belém
19 de Março de 2004


Portugueses,

Reuni hoje com os dirigentes dos partidos parlamentares, no quadro de um esforço conjunto para assegurar um espirito de consenso, de unidade e de coesão, que sempre considerei necessário nos domínios cruciais da segurança e da defesa nacional.

Os bárbaros atentados de 11 de Março, em Madrid, indignaram e comoveram todos os Portugueses. Exprimi, no próprio dia, o meu profundo pesar e a minha solidariedade incondicional com a democracia espanhola, atacada pelo terrorismo. Sentimos, com todos os Espanhóis, o luto e acompanhamos a dor e o sofrimento das famílias e de todas as vitimas.

Este ataque hediondo veio confirmar que estamos confrontados com uma nova ameaça, cuja violência não deve ser minimizada.

Com efeito, sobretudo depois do fatídico 11 de Setembro de 2001, o novo terrorismo messiânico é global e errático. Nos últimos anos atacou um pouco por toda a parte. Atacou os países ocidentais e os países islâmicos, as democracias e as tiranias, os ricos e os pobres, os fracos e os fortes.


Esses ataques criminosos, que provocaram milhares de mortos entre os civis indefesos, têm uma lógica implacável e um sentido preciso: abalar, pela escalada de violência, fundamentos essenciais do progresso humano e de uma sólida convivência entre os povos.

Não cederemos nunca a essa lógica de violência, de intolerância e de guerra, não aceitamos ser arrastados para um choque de religiões ou de civilizações.

Somos obrigados a travar este combate, pela paz e pela democracia, no inteiro respeito pela legalidade e pelo direito. A melhor maneira de neutralizar as ameaças terroristas é recusar o império do medo e impor o império da lei. A melhor maneira de as anular é, como fizeram os Espanhóis, no Domingo passado, de modo exemplar, afirmar os valores da normalidade e da tranquilidade democráticas.

Abrem-se, também, novas exigências para a União Europeia, que deverá saber realizar um mais eficaz esforço de solidária e confiante cooperação entre os Estados membros, para melhor salvaguarda da sua segurança.

Tenho plena confiança no empenho das autoridades governamentais e no de todas as forças políticas democráticas, na sua determinação de garantir uma posição de firmeza e de assegurar todos os meios necessários na luta contra quaisquer ameaças à segurança interna.

Do Senhor Primeiro Ministro tenho a garantia de que todos os serviços de segurança, os serviços de informações e os serviços de protecção civil, se encontram inteiramente empenhados nas suas missões, essenciais para preservar a confiança das populações e assegurar a sua protecção.

Dos responsáveis políticos espero, como disse, um esforço conjunto para assegurar os consensos necessários nestas matérias, sem prejuízo, naturalmente, das diferentes perspectivas que possam existir sobre questões concretas e sem prejuízo, também, do normal escrutínio parlamentar. Seremos mais fortes, na luta contra o terrorismo, quanto as medidas indispensáveis para lhe fazer face puderem assentar num entendimento entre os responsáveis políticos.

Dos órgãos de comunicação social espero a contenção e o sentido de responsabilidade indispensáveis, por forma a evitar alarmismos escusados e injustificados.

Tenho confiança no bom senso e na maturidade dos Portugueses e da nossa cidadania Confio na serenidade de que sempre o Povo Português soube dar provas. Somos uma velha nação e, unidos, saberemos ultrapassar todas as dificuldades.

Muito obrigado.