É uma grande honra receber Vossa Excelência, Sua Excelentíssima Mulher e a comitiva que o acompanha nesta sua primeira Visita de Estado a Portugal. Em nome dos Portugueses e no meu próprio, quero, apresentar-lhe, Senhor Presidente, cordiais saudações de boas-vindas e formular votos de uma agradável e proveitosa estada entre nós.

Estou seguro de que esta visita constituirá um passo importante para o aprofundamento do relacionamento bilateral luso-checo e para o reforço dos laços de amizade que unem os nossos dois povos.

Senhor Presidente

Permita-me que comece por evocar a minha Visita de Estado à República Checa, em Julho de 2001, de que guardo gratas memórias. Recordo com um carinho especial a cidade de Praga, cuja imagem conservo intacta num sentimento que o passar do tempo não apaga.

Confesso, de resto, que, pessoalmente, considero Praga um dos lugares por excelência da Europa em que melhor nos apercebemos do que verdadeiramente une os europeus. Basta, de facto, uma breve deambulação pela capital checa para sentir que partilhamos um património histórico e cultural comum. E que a grande casa europeia que estamos a construir assenta neste fundo civilizacional, cuja matriz nasceu no mundo greco-latino, mas que a sobreposição dos tempos, dos povos e das épocas foi declinando em vários modos, estilos e comuns formas de estar. É esta unidade da civilização europeia, naturalmente indissociável da sua grande diversidade étnica, política, linguística e cultural, que dá pleno sentido ao projecto da União Europeia.

Senhor Presidente

Desde a minha Visita à República Checa, há escassos três anos, o curso da história acelerou-se. O 11 de Setembro confrontou-nos com a barbárie do terrorismo internacional a uma escala até então inimaginável. Os recentes atentados de Madrid, que nos atingem a todos, constituem mais uma trágica ilustração da conturbada situação internacional em que vivemos e dos desafios que se colocam à Europa e a toda a Comunidade Internacional para assegurar a paz e a estabilidade.

A luta contra o terrorismo internacional exige o reforço de medidas de segurança, no plano da repressão e no da prevenção, e requer, para ser bem sucedida, uma cooperação internacional intensa e sem falhas, que leve ao desmantelamento das redes terroristas e à sua progressiva erradicação.

Sabemos que o terrorismo, acto criminoso hediondo, é politicamente motivado. Por isso deve também ser combatido por meios políticos. Em primeiro lugar, há que negar-lhe toda e qualquer legitimidade. Em segundo lugar, há que proteger o império da lei contra o império da violência que os terroristas querem instaurar. Em terceiro lugar, há que desenvolver políticas que criem um clima de confiança internacional, desenvolvendo a esperança onde hoje reina o ressentimento e permitindo aos povos viver com dignidade.

A Europa, também ela visada pelo 11 de Março, tem um papel decisivo a desempenhar neste esforço que deve mobilizar toda a comunidade internacional. A União Europeia necessita desenvolver uma política externa comum mais consistente e ambiciosa. Em primeira linha, serão determinantes para a União Europeia, como é natural, as relações de vizinhança com os países limítrofes. Uma mais eficaz e activa estratégia de parceria e cooperação com a Rússia, os países do Sul do Mediterrâneo e a região do Próximo Oriente consolidará a posição da Europa como um indispensável factor de paz, estabilidade e prosperidade. No plano mais geral da sua actuação externa, a União Europeia ganhará em se afirmar cada vez mais como um actor firme e empenhado da cena internacional, desenvolvendo uma pedagogia permanente e acções que a credibilizem no seu papel insubstituível para a paz no mundo.

Senhor Presidente

Regozijo-me que a sua visita a Portugal ocorra nas vésperas da adesão da República Checa à União Europeia. Como sabe, para Portugal, a unificação do conjunto das democracias europeias faz parte integrante do desígnio político da União Europeia. Portugal, foi, desde a primeira hora, um firme apoiante do alargamento. E fazêmo-lo, primeiro, por convicção, porque acreditamos numa Europa aberta e livre de linhas divisórias, unida num projecto político, assente na consolidação da democracia, do Estado de Direito e da economia de mercado e numa comunidade de valores. Fazêmo-lo depois, por coerência, porque reconhecemos, por experiência própria, a importância decisiva que a nossa adesão às então Comunidades Europeias teve para a consolidação da democracia política, para o desenvolvimento da economia portuguesa, para o estreitamento do relacionamento bilateral com os nossos parceiros europeus e, em geral, para o reforço da nossa identidade e projecção internacional.

Num momento em que a União Europeia se prepara para o alargamento a mais dez Estados Membros, deparamo-nos com uma oportunidade histórica sem precedentes, mas também com um importante desafio.
O risco com que nos deparamos é, evidentemente, o da diluição do projecto europeu, de fragmentação da sua unidade, de quebra da coesão e do espírito de solidariedade, de perda da confiança das opiniões públicas. O desafio é, pois, o de simultaneamente consolidar o alargamento e prosseguir na via do reforço da União.

A meu ver, só aprofundando o nível de integração já alcançado e reforçando o grau de coesão económica e social entre os Estados da União estaremos em condições de vencer as dificuldades inerentes ao alargamento e à construção de uma União política reforçada, única resposta apropriada às realidades da mundialização. Estou seguro de que animados por este ensejo, saberemos ultrapassar as dificuldades e encontrar as soluções apropriadas para vencer este desafio. A União Europeia é e deve continuar a ser um projecto de sociedade em que todos os europeus se reconheçam, inseparável da noção de cidadania e dotada dos instrumentos políticos que lhe permitam desenvolver-se e afirmar-se, desempenhando um papel insubstituível na promoção do desenvolvimento, da estabilidade e da paz, constituindo um vector de humanização do mundo globalizado.

Pela minha parte, continuo a acreditar que a União Europeia é a aposta certa no mundo globalizado que é o nosso. Só com mais integração, mais concertação regional, mais diálogo multilateral, mais e melhor legalidade internacional poderemos desenvolver as bases de uma governação mundial sustentável.

Excelências

Portugal e a República Checa estão hoje mais próximos do que no passado recente. Têm hoje muito mais a uni-los do que a separá-los.

São parceiros dos mesmo fora internacionais, partilham valores comuns e interesses conjuntos fortes, apresentando um grande potencial de complementaridade. Somos povos que mutuamente se estimam e respeitam.

No plano político, as relações são excelentes. No plano cultural, temos promovido um conhecimento mútuo do nosso rico património artístico, literário ou musical. Há que prosseguir nesta via. E também no plano das relações económicas bilaterais, tem-se assistido, nos últimos anos, a um incremento das relações comerciais. Mas, podemos fazer melhor, sobretudo a nível dos investimentos directos recíprocos, que permanecem pouco significativos. Acredito que esta visita servirá outrossim para promover os contactos empresariais e para dar, de Portugal, uma imagem consentânea com a de um país moderno, com alguns sectores de excelência que poderão interessar os nossos parceiros checos.

Termino reiterando as boas vindas a Vossa Excelência, saudações que, naturalmente, são extensivas a Sua Excelentíssima Mulher e à comitiva checa. Peço a todos que me acompanhem num brinde pelas felicidades pessoais de Sua Excelência o Presidente da República Checa e da Senhora de Vaclav Klaus, pela prosperidade da República Checa, pelo fortalecimento dos laços de cooperação e de fraternidade entre os nossos dois povos.