Discurso por ocasião da Homenagem aos Militares de Abril no Quartel das Caldas da Rainha

Caldas da Rainha
23 de Abril de 2004


A minha presença hoje, no âmbito das Comemorações do 30º aniversário da Revolução do 25 de Abril, nesta cidade ilustre e neste histórico aquartelamento militar, representa uma homenagem de Portugal que, em seu nome, presto aos Militares de Abril e às Forças Armadas Portuguesas.

Evoco e saúdo todos os Militares de Abril que, com a sua coragem e a sua audácia, restituíram aos portugueses a Liberdade longamente confiscada e devolveram a dignidade a Portugal. Por esse gesto heróico, verdadeiramente patriótico, que pôs fim à ditadura e à guerra, merecem o nosso reconhecimento e a nossa homenagem.

Desde essa manhã libertadora de Abril, que foi prenunciada por um dia de Março, decorreram três décadas. Apesar dos problemas que não escamoteamos e dos desafios que urge enfrentar, somos hoje um país integrado na Europa, uma democracia madura, com um Estado de Direito e uma sociedade aberta. É justo, nesta data, homenagear as nossas Forças Armadas, que prestigiam o país e servem a democracia com disciplina, competência e exemplar sentido de dever e de responsabilidade. No nosso território e nas

missões que dedicadamente desempenham no estrangeiro têm granjeado a admiração e o respeito de todos. É o reconhecimento do País que, como Presidente da República e como seu Comandante Supremo, lhes quero hoje renovadamente expressar.

As nossas Forças Armadas encontram-se, actualmente, num processo de profunda reestruturação que exige a mobilização do Estado democrático para esse objectivo nacional. A opção histórica de terminar o serviço militar obrigatório e de adoptar um modelo baseado em efectivos profissionalmente mobilizados representa uma mudança que requer o reforço da consciência cívica sobre o papel das Forças Armadas.

Ao comemorarmos o trigésimo aniversário do Portugal livre e democrático, sublinhamos a necessidade de se continuar o esforço de modernização e estruturação das Forças Armadas, num quadro de opções estratégicas claras. O rigor e o pragmatismo das decisões nesta matéria tornam decisivo um equilíbrio entre os recursos financeiros de que o País pode dispôr e os objectivos traçados para que as Forças Armadas continuem a cumprir as suas missões de

forma eficaz, apostando de forma continuada na inovação, na sua modernização e na qualificação dos seus recursos humanos.

Quando se celebra a coragem e a lucidez de quem compreendeu que o futuro dependia da transição do poder para instituições democráticas legítimas, é importante sublinhar os relevantes serviços que as Forças Armadas prestam através do seu desempenho em teatros internacionais, afirmando Portugal no Mundo como País consciente do seu dever de contribuir para manutenção da paz, da segurança e da estabilidade internacionais.

É justo que a República reconheça e apoie o esforço que as Forças Armadas Portuguesas desenvolvem e o contributo que dão para o prestígio e projecção de Portugal. Saúdo todos os presentes nesta cerimónia de homenagem e reafirmo a nossa confiança no futuro da democracia portuguesa.

Viva o 25 de Abril!
Viva Portugal!