É com particular satisfação que me dirijo a este Congresso fundador da nova Organização de Cidades e de Governos Locais. Saúdo todos os participantes e, de forma especial, os presidentes das organizações que convocaram o Congresso: Mercedes Bresso (Presidente da Federação Mundial das Cidades Unidas) e Alan Lloyd (Presidente da União Internacional das Cidades e Poderes Locais).

O caminho da unificação das duas organizações, FMCU e IULA, foi trilhado com perseverança e visão por diversos dirigentes, entre os quais, Presidente da Câmara de Lisboa e Presidente da FMCU que fui, me incluo com orgulho. Recordo alguns dos destacados nomes que então se empenharam igualmente neste propósito: Pierre Mauroy, Pasqual Maragall, Jaime Ravinet e Riccardo Triglia.

A nova Organização cumprirá, assim, o objectivo de constituição, do lado das autoridades municipais, de um interlocutor forte, credível, responsável, perante a comunidade internacional e, em especial, das Nações Unidas.

Era desejável que assim tivesse acontecido, e a trajectória da globalização das nossas sociedades certamente o exigia. Acresce que os poderes locais, no seu exercício concreto e quotidiano, acumularam uma experiência notável de planeamento e gestão de territórios, de mobilização e aplicação de recursos estratégicos para o desenvolvimento. Essa experiência credita-os, sem dúvida, como parceiros fundamentais para o diálogo internacional. A sua acção de todos os dias faz deles actores privilegiados da cooperação internacional.

A Organização saída deste Congresso estimulará e consolidará o funcionamento em rede das cidades, forma adequada de enfrentar alguns dos riscos da globalização. Entre esses encontra-se, como é conhecido, o risco de concentração de recursos, de capacidade decisória, em áreas geográficas restritas, com prejuízo de outras áreas menos centrais e mais periféricas.

Ora sucede que esta distribuição desigual de recursos se revela duplamente penalizadora: a excessiva concentração em áreas centrais cria deseconomias de escala, com efeitos nefastos nomeadamente do ponto de vista ambiental. Do outro lado, do lado das periferias, erguem-se dificuldades ao bom aproveitamento dos recursos existentes, com consequências graves do ponto de vista da equidade de oportunidades para as populações e organizações respectivas.

Importa pois contrariar, com determinação e visão estratégica, através do funcionamento em rede, uma tendência mundial que vá no sentido de acentuar as assimetrias de desenvolvimento.

O funcionamento em rede permitirá também, acredito, travar uma outra tendência mundial, esta para a competição exacerbada entre regiões e cidades. Numa economia marcada pela crescente mobilidade de factores, essa competição torna-se por vezes feroz, obrigando as regiões a disputar recursos do mais diverso tipo. Como as condições de competitividade são distintas, a disputa origina ganhos para um número restrito de cidades e perdas para um número crescente.

Estas considerações justificam, creio, colocar os valores da equidade territorial e da justiça espacial no centro da agenda política do diálogo e da cooperação internacionais, um diálogo de que os poderes locais são protagonistas importantes.

A coesão e a equidade territorial não podem ser alcançadas por um único actor, mas resultarão de uma conjugação de actores muito diversos, públicos, associativos e privados. É um percurso colectivo, no sentido de equilibrar o actual desenho da distribuição espacial de capacidades e poderes de decisão.

Actores organizados em rede e cooperação internacional representam pois elementos essenciais deste processo de construção colectiva de espaços de concertação de interesses em torno de uma visão espacial mais partilhada, mais justa e mais solidária.

Minhas Senhoras e meus Senhores, caros Congressistas

Sou, por formação, convicção e intervenção, um municipalista. Um defensor das virtualidades do poder local enquanto instância de primeira linha no fortalecimento dos territórios e, como agora se diz, uma peça essencial da sua governabilidade. O grande trunfo do municipalismo é estar próximo das pessoas, mas o governo local não pode ceder à tentação localista.

Há um slogan político que pode neste caso justamente ser invocado: agir localmente, pensando globalmente. Também aqui, se pode falar de globalização, desta feita como desafio, por outras palavras, como oportunidade.

A cidade contemporânea estendeu-se ao longo dos território, tornou-se difusa. Há cada vez mais deslocalizações de actividades, o cidadão é do sítio onde mora e não do sítio onde trabalha, onde passa a maior parte do tempo. A delimitação da cidade perdeu nitidez, em favor de um espaço alargado de contactos, de um fluxo diversificado de bens e pessoas.

O município não é uma ilha, mas faz parte de um arquipélago. A sua governabilidade tem de atender a esta condição, tê-la como estímulo e como horizonte.

Significa isto que a cidadania se joga em vários planos e que um poder próximo dos cidadãos tem de ter em conta que o cidadão exerce as suas actividades quotidianas, dirige as suas expectativas e orienta as suas escolhas num território composto de diversos locais. O poder local tem de se articular com outras instâncias, tem de ser translocal.

As mudanças da cidade, neste contexto global, tornam mais necessárias as plataformas de percepção e articulação, à escala internacional, como aquela que aqui nasce hoje. As transformações que vivemos tornaram mais complexa a realidade, impõem que sejam rigorosos os termos de referência que usamos para entender os seus efeitos, e mais exigentes os instrumentos de planeamento e gestão. É por isso que, repito, o funcionamento em rede, se torna tão indispensável.

Caros Congressistas

Quis partilhar convosco estas duas breves considerações acerca dos desafios da globalização às nossas cidades e poderes locais: a coesão territorial e a cidadania translocal.