Conferência do Presidente da República no World Economic Forum "Europa: Esperanças e preocupações"

Varsóvia
28 de Abril de 2004


Europa: Esperanças e preocupações

As esperanças e as preocupações sobre a Europa convergem em redor de um conjunto de questões cuja resolução (ou não resolução) eficaz dependerá, em larga medida, de opções políticas. Ressaltaria três dessas questões:

Será a Europa capaz de fazer face à tensão entre alargamento e coesão interna?

Como poderá a Europa vencer a actual situação de estagnação económica?

Será a Europa capaz de actuar como entidade estratégica na cena política internacional?

O receio de que o alargamento possa vir a constituir um travão a uma maior integração, levou a União a grandes esforços institucionais que, é de esperar, conduzirão à assinatura do Tratado Constitucional durante a Presidência Irlandesa. Este facto representará o culminar de uma década de trabalho, tendo Amesterdão e Nice representado etapas do percurso. Apesar de tudo, o alargamento não tem sido inconciliável com a reforma.

Há, no entanto, quem não esconda o seu constrangimento e fale da formação de grupos pioneiros como única solução para o futuro. Não tenho nada contra a diferenciação - desde que os grupos estejam abertos a todos - ; encaro-a, porém, não como solução, mas como um mal menor. A diferenciação já existe na União. É o preço a pagar para impedir que a União se desintegre, e não a panaceia que a fará avançar.

A Europa não pode estar num constante processo de fluxo institucional. A reforma institucional consome uma grande quantidade de energia política, não sobrando o suficiente para nos ocuparmos de problemas urgentes noutras áreas, especialmente na área económica e de segurança. Espero que a aprovação da Constituição traga consigo um período de estabilidade institucional.

Ainda que a Constituição seja assinada proximamente, como espero, a ratificação do novo Tratado não será fácil e poderá trazer algumas surpresas, o que, aliás, tem menos a ver com o alargamento do que com um sentimento de desencanto face ao projecto europeu que se vai infiltrando cada vez mais. Uma das minhas principais apreensões é o distanciamento crescente que o público sente em relação às instituições europeias.

A União Europeia existe para servir os cidadãos. Ao alargarmos a União Europeia, estamos a alargar as fronteiras da paz, da liberdade, da estabilidade, da democracia e da prosperidade. Estamos a proporcionar mais segurança aos outros, contribuindo ao mesmo tempo para reforçar a nossa própria segurança. Além disso, em vista dos rigorosos critérios aplicados a futuros membros, devemos regozijar-nos quando novos países cumprem os requisitos estipulados, nomeadamente países de grande relevância, como a Turquia.

É por isso que considero que seria injusto para a Turquia e prejudicial para a União Europeia não fixar uma data para o início das negociações com esse país com vista à adesão.

Espero igualmente que o alargamento incentive o crescimento económico em toda a Europa - o que me conduz à segunda questão: como poderemos estimular a economia europeia?

Ninguém contesta a necessidade de regras comuns num espaço monetário, bem como de políticas fiscais responsáveis. Todavia, é legitimo questionar se as actuais regras consubstanciadas no Pacto de Estabilidade são as mais adequadas. A estabilidade virou estagnação. Do que agora precisamos é de uma bem maior concentração de esforços no crescimento, o que vai exigir melhor coordenação da política económica e, no mínimo, uma interpretação mais flexível do Pacto de Estabilidade.

Do ponto de vista económico, a União Europeia alcançou uma dimensão que lhe permite actuar com autonomia estratégica em matéria de política económica, ou seja, enquanto entidade que influencia condições no mercado mundial em lugar de estar à sua mercê. A questão que se coloca é a de saber se a União Europeia pode agir com suficiente coesão para tirar vantagem da sua dimensão e do seu peso, de modo a fazer prosperar o bem-estar dos seus cidadãos bem como promover os seus objectivos em matéria de política externa.

O que me leva à terceira questão: será a União Europeia capaz de desenvolver uma política externa eficaz? A resposta a esta pergunta tem de ser prudente. Existem contradições entre os seus Estados-Membros, ao mesmo tempo que existem áreas de convergência. Boas relações transatlânticas contribuiriam para aplanar as contradições e facilitariam a convergência. Espero que possamos encontrar um novo equilíbrio nestas relações; não deixa, no entanto, de me preocupar o facto de a fractura entre os Estados Unidos e a Europa relativamente ao Iraque não estar ainda completamente sanada. Receio que o Iraque permaneça no nosso horizonte durante bastante tempo. A minha esperança, todavia, é que os Estados Unidos e a comunidade internacional consigam realizar uma transmissão bem sucedida para um Iraque estável e plenamente soberano.