Discurso de SEXA PR por ocasião do XXX Aniversário da Associação de Deficientes das Forças Armadas

Lisboa
14 de Maio de 2004


Excelências,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Tive, há poucos dias, a grata oportunidade de prestar a minha homenagem aos Antigos Combatentes numa cerimónia que decorreu no Mosteiro da Batalha, junto ao túmulo do Soldado Desconhecido. A data do aniversário dos 30 anos da Associação dos Deficientes das Forças Armadas favorece agora a possibilidade de poder, de igual modo, prestar um tributo de reconhecimento nacional a todos aqueles que desafortunadamente sofreram lesões irremediáveis ao serviço das Forças Armadas.

Portugal tem para com todos eles uma dívida de gratidão que não se resgata somente pelo exercício da palavra. Por isso, a minha vinda aqui hoje não tem apenas como objectivo dar testemunho do reconhecimento do país pelo sacrifício que o infortúnio vos reservou. Este é um gesto de solidariedade que com gosto presto, consciente de que ele serve, nalguma medida, para que na voragem do quotidiano a vossa situação não seja esquecida.

Creio, porém, que é necessário ir um pouco mais além do que um forte e sentido gesto de solidariedade prestado pelos Órgãos de Soberania aqui presentes. Para além das várias iniciativas concretizadas nestes trinta anos, é preciso continuar a assegurar que o Estado Português garanta as condições necessárias de assistência à diversidade de situações concretas e assegure equidade e justiça perante a sua particular condição.

A Associação dos Deficientes das Forças Armadas tem desempenhado um trabalho notável ao longo dos seus trinta anos de vida. Tem sido, persistentemente, um núcleo de solidariedade activa para com os seus camaradas de armas e a esse esforço é devido um merecido louvor público. Mas, com idêntica tenacidade e persistência, que igualmente louvo, tem confrontado os sucessivos governos com a necessidade de melhorar a prestação de determinados cuidados, de aperfeiçoar a legislação existente e, mesmo, porque não reconhecê-lo, corrigir algumas injustiças. O diálogo dos governos com esta Associação deve ser uma constante, pois só ele permite um acompanhamento de proximidade com uma realidade tão complexa como esta. Desse diálogo devem, necessariamente, decorrer, em tempo útil, as alterações legislativas que se julguem oportunas e necessárias.

Temos de ter todos consciência de que a comemoração dos 30 anos de vida desta Associação representa, também, que o essencial dos seus associados começa a entrar, ou se encontra já, na chamada 3ª idade.

Esquecemo-nos, por vezes, do passar vertiginoso do tempo e do que ele representa na alteração das condições concretas de vida destas pessoas. Esta realidade confronta-nos com novos problemas a que temos de dar respostas urgentes que garantam condições de dignidade quotidiana a todos eles, a quem a vida já impôs um fardo tão difícil de suportar. Esta é sem dúvida uma matéria a que quero dedicar uma maior atenção, deixo-vos esse compromisso.

Excelências,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Há uma outra forma de prestar homenagem aos antigos combatentes que consiste no reforço permanente do prestígio institucional das Forças Armadas, sublinhando, junto das novas gerações, o papel insubstituível que estas desempenham num Estado moderno. Sei que vos dá grande satisfação o orgulho que o país sinta nas suas Forças Armadas. Por isso, a sua reestruturação e reequipamento são tão importantes. Os tempos são outros, diversas as ameaças e diferentes os teatros de operações bem como a natureza das missões que no quadro multilateral nos podem ser confiadas. Temos de ter, em tempo útil, uma modernização eficaz e um produto operacional capaz de dar resposta a essa nova realidade, concentrando os investimentos necessários na obtenção atempada desse produto operacional.

Este é um trabalho que a todos nos deve mobilizar. Devemos fazê-lo de forma escrupulosa e aberta ao escrutínio e ao debate, como é timbre das sociedades democráticas mais desenvolvidas.

O País tem um profundo respeito e consideração pelas Forças Armadas portuguesas que em todos os teatros de operações multilaterais onde têm participado granjearam rasgados elogios, respeito e reconhecimento dos seus pares.

Excelências,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Termino reiterando o meu louvor ao trabalho da Associação dos Deficientes das Forças Armadas. Obrigado pela vossa dedicação e solidariedade.