Representa uma honra e motivo de grande satisfação acolher Vossa Excelência, Sua Excelentíssima Mulher e a comitiva que o acompanha nesta Visita de Estado a Portugal. Em nome dos Portugueses e no meu próprio, quero, apresentar-lhe, Senhor Presidente, calorosas saudações de boas-vindas e formular votos de uma aprazível e profícua estada entre nós.

Esta sua segunda Visita de Estado a Portugal, para além dos contactos regulares e de outros encontros que temos mantido ilustram bem a intensidade do nosso relacionamento. De resto, conhecemos bem a sua estima particular por Portugal e pelos portugueses e o impulso pessoal que tem dado ao reforço do diálogo luso-polaco.

Senhor Presidente

Entre os países candidatos à União Europeia, a Polónia foi o primeiro que visitei, em 1998, respondendo ao amável convite que, aquando da sua Visita ao nosso país no ano anterior, Vossa Excelência me havia dirigido. Julgo que tais visitas marcaram uma nova fase do nosso relacionamento bilateral, tendo contribuído não só para o dinamizar como para o inscrever na perspectiva da adesão da Polónia à União Europeia, que desde a primeira hora Portugal apoiou incondicionalmente.

Desde então, percorremos um longo caminho na via da crescente aproximação dos nossos dois países e do desenvolvimento da cooperação bilateral a nível do diálogo político, das relações económicas e culturais.

Quero, de facto, sublinhar, a evolução notável das relações luso-polacas e o alto patamar alcançado nos últimos anos nos mais diversos domínios.

A nível comercial, por exemplo, a Polónia representa para Portugal o maior mercado dos dez novos Estados Membros e está entre os nossos vinte primeiros parceiros comerciais. A Polónia é também, de todos os países da Europa Central e Oriental, o principal receptor de investimento directo estrangeiro, tendo ocupado, em 2003, o décimo terceiro lugar no âmbito dos principais destinos de Investimento Português no Estrangeiro. A presença portuguesa no mercado polaco começa a ser significativa, destacando-se principalmente os investimentos e a participação de empresas portuguesas na banca e no sector financeiro, na distribuição alimentar e no sector da construção civil. São estas áreas de sucesso que podem devem servir de estímulo a outros empreendimentos e iniciativas até porque o mercado polaco apresenta ainda um grande potencial de desenvolvimento, com inúmeras e interessantes oportunidades de negócio e investimento em sectores em que as empresas portuguesas têm experiência e saber-fazer amplamente reconhecidos.

Também no plano cultural, a Polónia e Portugal, países com uma tradição rica e antiga em que sobressaem figuras marcantes da arte, da literatura, da ciência, do cinema, da música e da poesia europeias, têm desenvolvido relações intensas, registando-se uma acentuada melhoria a nível dos intercâmbios e do nosso conhecimento mútuo. Mas, esta é uma via inesgotável que urge aprofundar cada vez mais, até porque é na descoberta da nossa diversidade cultural que encontramos razões acrescidas de unidade.

Senhor Presidente

É Vossa Excelência o primeiro Chefe de Estado dos novos Membros da União Europeia a visitar oficialmente Portugal desde o alargamento. Saudamos, muito em particular, a adesão da Polónia, pelos seus pergaminhos históricos, pela riqueza da sua cultura, pela importância estratégica da sua plena integração nas estruturas euro-atlânticas, pelo papel que lhe advém para a estabilidade e a segurança regional bem como para as relações com os países do leste europeu, especialmente com a Ucrânia e a Rússia. Não duvidamos que no seio da grande família europeia, a Polónia poderá assumir um papel de relevo, contribuindo para a prossecução dos ideais europeus e democráticos que nos são comuns.

Ao redesenhar o novo mapa da Europa unificada, podemo-nos orgulhar de termos conseguido vencer as barreiras da geografia e os ressentimentos do passado, virando assim uma página decisiva da nossa história. Hoje, encontramo-nos unidos numa comunidade de destino, assente nos valores essenciais da paz, da liberdade, da justiça e do Estado de Direito. Há agora que consolidar os caminhos do futuro, que todos queremos de sucesso, mas cujas intrínsecas dificuldades seria irresponsável ignorar.

Por isso considero ser, mais do que nunca, necessário conjugar esforços para que os desafios e os problemas com que nos confrontamos não se sobreponham à oportunidade histórica que vivemos. Para o efeito, não nos devemos nunca esquecer que este magnífico projecto, que pacientemente temos vindo a desenvolver, e que, desde já, nos assegurou o mais longo período de paz de toda a história da Europa, tem garantido níveis de prosperidade crescente aos nossos povos e permitido consolidar os mecanismos da democracia, do respeito pelos direitos humanos e do desenvolvimento sustentado no nosso continente e no mundo.

A adopção no último Conselho Europeu de uma Constituição para a Europa reunificada constitui um novo marco na história da construção europeia. É mister saudar o compromisso alcançado porque traduz, antes de mais, o nosso empenho a Vinte Cinco numa Europa mais unida.

Se pensarmos que o está em causa é uma Lei Fundamental destinada a reger a vida colectiva de várias centenas de milhões de europeus e que deverá ser aplicada por, pelo menos, Vinte Cinco Estados, tornam-se claras, por um lado, a salutar inevitabilidade da diversidade de posições de partida e, por outro, a necessidade da busca de soluções de compromisso final. Foi o que aconteceu. E se ao impasse e ao bloqueio sucederam a negociação e o diálogo, foi justamente porque havia uma consciência partilhada mais forte de que estava em causa o futuro da Europa e de que valia a pena insistir, mesmo arriscando o fracasso. Prevaleceram o interesse geral e o sentido da História. Triunfou a Europa. Há agora que ganhar os Europeus.

Na perspectiva da realização, já anunciada, de inúmeros referendos nacionais por ocasião da ratificação da Constituição Europeia, espera-nos uma árdua tarefa de sensibilização do eleitorado. A baixa taxa de participação nas recentes eleições europeias deve incitar-nos a uma mobilização geral em vez de nos escudarmos na crise da democracia representativa ou nas dificuldades da construção europeias. Não nos podemos esquecer que, sem cidadãos, a Europa não passará de uma casa vazia.

Senhor Presidente

Ninguém ignora que a Europa reunificada, a Europa unida, a nossa Europa se encontra numa nova encruzilhada. Mas somos agora Vinte Cinco a afrontar os desafios, temos de transformar o nosso impressionante peso numérico em força de solidariedade, de coesão, de confiança e de unidade.

Pela frente, temos uma exigente agenda europeia de que consta um vasto e conhecido leque de pontos tão diversos quão importantes que constituirão uma prova de fogo para a Europa alargada e que requererão de todos espírito de diálogo, concertação, confiança e solidariedade.

A União Europeia faz sentido porque no nosso mundo globalizado se não unirmos os esforços não conseguiremos fazer ouvir a nossa voz no seio da Comunidade Internacional. Ela vale por si mas também pelo que representa na rede complexa do multilateralismo.

Todos sabemos que, tal como Portugal, a Polónia está empenhada em reforçar a concertação multilateral e aposta, como nós, nas virtudes do diálogo e da acção conjugada da Comunidade Internacional para resolver os problemas do nosso tempo.

Nunca será de mais repetir que a mundialização é um movimento global que, na sua dinâmica, arrasta problemas, desafios mas cria também novas oportunidades. Para que os primeiros não se sobreponham às últimas, é imprescindível desenvolver as bases de uma melhor Governação Mundial.

Há, de resto, indícios positivos de que estamos no bom caminho e de que conseguiremos calar as dúvidas e sarar as feridas abertas por crises recentes. Penso, por exemplo, nas evoluções registadas, no seio das Nações Unidas, do G8 e da Aliança Atlântica na via do diálogo e da concertação multilateral, os quais constituem sempre um sinal de esperança.

Creio, Senhor Presidente, que os nossos dois países estão firmemente empenhados em contribuir para este objectivo, a nível bilateral, a nível europeu e a nível multilateral. Até porque Portugal e a Polónia foram ambos, desde tempos remotos, um lugar de encontro de influências diversas, abertos ao diálogo entre os povos e culturas, atentos ao progresso e ao bem-estar da Humanidade.

Termino, exprimindo uma certeza: a de que esta visita irá contribuir para aprofundar ainda mais o nosso conhecimento mútuo e encorajar o desenvolvimento da nossa cooperação.