Discurso de Sexa o PR por ocasião da Sessão de Abertura do Seminário Económico Luso-Letão

Lisboa
15 de Setembro de 2004


Acedi com agrado ao convite que me foi endereçado para participar na sessão de abertura deste Seminário Económico luso-letão para sublinhar a importância que atribuo ao desenvolvimento das relações comerciais entre Portugal e a Letónia. A presença aqui de Sua Excelência a Presidente Vaira-Vike-Freiberga parece-me ilustrar também o seu empenho no reforço do relacionamento económico entre os nossos dois países.

Como devem estar lembrados, até porque alguns dos presentes participaram na delegação empresarial que me acompanhou, efectuei em Maio de 2003 uma Visita de Estado à Letónia. Entre os objectivos principais dessa deslocação encontrava-se a promoção das relações económicas bilaterais, preocupação e desígnio partilhados também pela parte letã. Por isso, nessa ocasião, foi igualmente organizado um encontro entre empresários portugueses e da Letónia, em que foram estabelecidos os primeiros contactos. Sei que para a maior parte se tratou de uma abordagem exploratória das oportunidades mútuas de negócio e de avaliação dos mercados respectivos.

Apraz-me verificar que esses contactos não se perderam e que o trabalho inicial então efectuado é hoje completado com mais uma etapa, cabendo-nos agora a nós receber em Lisboa os empresários da Letónia. Gostaria de lhes dirigir calorosos votos de boas vindas ao nosso país. Espero que este seminário seja uma ocasião para melhorar o conhecimento recíproco e identificar formas de desenvolver a nossa cooperação económica.

Como é bem sabido, somos, desde 1 de Maio último, parceiros na União Europeia. Formamos uma comunidade, partilhamos valores e princípios comuns, temos um mercado único e fazemos parte do mesmo espaço económico. Também a nível bilateral, as nossas relações políticas são excelentes e os contactos regulares.

No entanto, no plano das relações comerciais, da cooperação económica e dos investimentos, devemos reconhecer que os resultados estão ainda muito aquém das expectativas.

A nossa balança comercial é tão pouco expressiva que nem vale a pena recordar números e os fluxos de investimentos directos inexistentes. Só o turismo apresenta uma evolução positiva e promissora.

Ora, parece-me que esta situação não reflecte o potencial existente nem corresponde ao nível de relacionamento que a nossa pertença conjunta à União Europeia proporciona. Se me permitem a metáfora, as nossas relações económicas bilaterais são ainda do antigo regime. Há que as redimensionar à luz do novo contexto criado pela Europa a Vinte Cinco. Aproveitando a maior estabilidade e previsibilidade dos quadros de referência das trocas económicas e a dinâmica resultante da integração dos nossos mercados, há que apostar em projectos inovadores que valorizem os nossos recursos e potencialidades.

Com uma taxa de crescimento do PIB muito acima da média europeia – 6% para 2004, segundo as estimativas disponíveis -, uma economia dinâmica e uma procura interna em expansão, a Letónia é em si um mercado apetecível. Por seu turno, Portugal conta com uma vasta gama de sectores e de serviços em que a relação qualidade–preço é muito boa. É o caso, por exemplo, dos têxteis, do calçado e do vestuário, dos materiais de construção, de alguns bens de consumo e do turismo. Trata-se pois de conseguir uma maior penetração nos mercados recíprocos quer para os empresários portugueses como para os letões.

A plena integração da Letónia na União Europeia abre novas perspectivas ou torna mais atractivas as já existentes. Neste âmbito, não se deve descurar o papel das ajudas financeiras ao desenvolvimento, no quadro da coesão económica e social. Portugal sabe como muito bem como, em muitas áreas, os apoios e programas comunitários são decisivos. Também neste campo há que explorar as complementaridades, desenvolver projectos de parceria, aproveitar sinergias entre os nossos sectores de excelência respectivos, valorizar as oportunidades de investimentos de cooperação que, partilhando o risco, permitam aproveitar o potencial de desenvolvimento de alguns produtos e serviços.

As relações económicas são, hoje, o grande motor do desenvolvimento da cooperação entre países. Os empresários têm aí um papel insubstituível e por isso espero que este seminário contribua para identificar áreas de incremento das trocas comerciais ou de investimento que ajudem à criação de um espaço europeu comum cada vez mais articulado.

Desejo a todos bom trabalho, fazendo votos para que este encontro permita traçar vias para incrementar a cooperação económica entre Portugal e a Letónia contribuindo também para o reforço da coesão no seio da União Europeia em que os nossos dois países se integram.