Começo por agradecer o convite que me foi dirigido para proferir a conferência inaugural em mais esta edição do Fórum de Formentor, no qual tenho o prazer de participar pela segunda vez. Hoje, mais do que nunca, é necessário proporcionar ocasiões para um debate franco e aberto entre as duas margens do Mediterrâneo. Há muito que este Fórum vem desempenhando esse papel. Merecem por isso os seus organizadores sinceras felicitações. Pela minha parte, regozijo-me por ter esta oportunidade de contribuir para um debate cuja centralidade para o nosso futuro colectivo é para todos evidente.

A edição deste ano é dedicado ao tema “um novo conceito de vizinhança”. No mundo globalizado, as relações de proximidade, ou se quisermos de vizinhança, estabelecem-se, cada vez mais, para lá das fronteiras geográficas. Estritamente falando, Portugal tem apenas um vizinho, a Espanha. No entanto, como portugueses, temos, em maior ou menor grau, relações de proximidade com um leque muito alargado de países — desde logo os nossos parceiros na União Europeia, os países que falam português, os nossos aliados e os países do Magrebe.

Para além dessas relações privilegiadas, todos temos a noção, cada vez mais aguda, de que fazemos parte de uma comunidade internacional, cuja evolução condiciona largamente mesmo os Estados mais fortes e poderosos. A globalização torna o mundo cada vez mais uno: encurta distâncias, acelera movimentos, multiplica contactos e conhecimentos. Através da televisão, a realidade internacional invade diariamente o nosso quotidiano. Infelizmente, esse noticiário tem sido marcado nos últimos anos pelo espectáculo repugnante da violência. Ataques suicidas, carros armadilhados, reféns executados, bombardeamentos aéreos, casas esventradas, mortes às dezenas tornaram-se acontecimentos diários, já quase rotineiros.

Na década de 90, muitos supuseram que a globalização seria um factor de uniformização cultural; alguns viram nela uma forma de aproximar concepções e dirimir conflitos, através da difusão universal dos valores da democracia liberal. Outros, partindo da mesma perspectiva, recearam que ela reduzisse de forma inaceitável a infinita variedade do mundo. Essa perspectiva já não é adequada. Ganhámos consciência de que a crescente proximidade entre povos e culturas induzida pela globalização não só não apaga diferenças, como muitas vezes provoca fricções e exacerba atritos e incompreensões, motivados tanto por valores como por interesses distintos.

Pela primeira vez, desde o colapso do comunismo, estamos hoje confrontados com um desafio ideológico radical à globalização, e aos valores democráticos com que muitos a procuraram identificar nos anos 90. O 11 de Setembro permanece o mais terrível símbolo desse desafio, corporizado pelo actual surto de terrorismo internacional, inspirado em movimentos que se reclamam do fundamentalismo islâmico. Quer se queira, quer não, o ataque ao World Trade Center e ao Pentágono inaugurou um novo capítulo das relações entre o Ocidente e o mundo islâmico. Custa admiti-lo: não era certamente o capítulo que desejávamos e iniciou-se de uma forma geradora de fracturas que têm alastrado. É errado falar de choque das civilizações, como procurarei argumentar, mas é inegável que o 11 de Setembro e depois o 11 de Março, sem esquecer os graves atentados que ocorreram entre essas duas datas, fizeram aumentar as tensões, as desconfianças, o ódio e a incompreensão. Na raiz dessas tensões está, quase sempre, o fanatismo religioso, que tem vindo a desenvolver-se — é preciso reconhecê-lo! — não apenas entre os muçulmanos, onde assume preocupantes dimensões, mas também em algumas franjas do judaísmo e do cristianismo.

O 11 de Setembro alertou-nos para a dimensão da ameaça. Convém não subestimá-la. O terrorismo como arma política não nasceu ontem e a história mostra-nos que, por vezes, é uma arma infelizmente eficaz. Ora, a partir do 11 de Setembro, a ameaça terrorista ganhou novas dimensões: uma dimensão internacional e uma dimensão catastrófica, alcançando uma amplitude que não sabemos totalmente medir. Entretanto, fomos tomando consciência de que por detrás da Al Qaeda e de todos os movimentos que de uma forma ou de outra são por ela inspirados, estão legiões de simpatizantes, não apenas recrutados entre os pobres e desempregados, mas também entre jovens licenciados, com meios materiais, que dominam o inglês e as novas tecnologias, e têm experiência directa do mundo ocidental.

Para vencer a presente luta contra o terrorismo internacional, reconstruindo ao mesmo tempo as bases de uma sã convivência entre o Ocidente e o Islão, é preciso reconhecer a dimensão marcadamente ideológica dessa luta. O combate ao terrorismo não pode ser travado apenas pela força, seja ela policial ou militar. Naturalmente, perante quem não hesita em utilizar meios bárbaros para impor a sua agenda, que recorre ao assassínio em massa, que se compraz na crueldade, temos o direito — temos a obrigação! — de nos defender. Se for necessário, quando for necessário, como sucedeu no Afeganistão, por meios militares. Mas seria ingénuo supor que um combate desta natureza pode ser ganho apenas por meios militares. Ou que estes podem ser utilizados, de forma eficaz, sem uma noção clara das suas limitações e sem um enquadramento político que lhes confira indiscutível legitimidade. Com efeito, estamos confrontados com uma verdadeira luta política, com múltiplas dimensões, designadamente ideológicas e culturais. Para a vencer precisamos de uma estratégia política.

Para travar esta luta, necessitamos em primeiro lugar de compreender o inimigo e os fins que pretende alcançar. A Al Qaeda ataca o Ocidente mas o fim último da sua actividade é a revolução no mundo islâmico. Para atingir esse fim, pretende impor uma separação cultural absoluta entre o Ocidente e o Islão, para, numa segunda fase, tomar o poder no mundo muçulmano e nele implantar as suas concepções fanáticas e retrógradas. É por isso absurdo e perigoso confundir a luta contra o terrorismo internacional com um afrontamento entre o Ocidente e o Islão. Esse afrontamento não existe e seria trágico se, pelas nossas acções ou omissões, contribuíssemos para o criar. Objectivamente, isso seria fazer o jogo da Al Qaeda. Pelo contrário, todos os muçulmanos - e estou seguro de que são a larga maioria - que têm concepções não radicais sobre a vida, a religião e a política, que não se querem divorciar da comunidade internacional e que acreditam no progresso, estão tanto ou mais ameaçados do que nós pelo fundamentalismo terrorista. Temos com eles um interesse comum em estabelecer uma aliança para o combater.

Esta aliança é fundamental. Qualquer política séria de combate ao terrorismo internacional não pode ser eficazmente conduzida sem o concurso activo dos povos muçulmanos e muito menos contra eles. É desses países que surge o fenómeno do terrorismo internacional com o seu novo rosto de totalitarismo religioso, e é neles que tem de ser desacreditado, isolado, derrotado e eliminado pela acção dos seus Governos e pela pressão da sua opinião pública.

Em que bases deve ser estabelecida essa aliança? Qual deve ser esse novo conceito de vizinhança que aqui debatemos? Proporia três princípios para o governar. Os dois primeiros são do domínio da ética política; o terceiro de natureza instrumental. O primeiro é o respeito mútuo; o segundo é o diálogo ecuménico; o terceiro são os interesses comuns.

O respeito mútuo implica a aceitação da diferença. O Ocidente orgulha-se dos seus valores e acredita que eles têm apelo universal. Na década de 90, muitos acreditaram que, vencido o comunismo, a marcha triunfal e libertadora da democracia, associada naturalmente à economia de mercado, não encontraria obstáculos de monta. Todavia, a nossa mensagem foi muitas vezes captada pelos seus destinatários como arrogante e hipócrita. Devemos, pois, interrogar-nos se a estaremos a transmitir da melhor forma. Islão e democracia não são incompatíveis. Não devemos, por isso, abdicar de propor a liberdade, a democracia, os direitos humanos e a emancipação das mulheres, que arduamente conquistámos. Mas temos de o fazer com a plena consciência de que esses valores só poderão vingar de forma duradoura se corresponderem à vontade independente e genuína de cada povo e se forem expressos e vividos nos idiomas das suas respectivas culturas. Saibamos, pois, defender os nossos princípios, sem transigir no essencial, mas evitando, tanto quanto possível, ferir sensibilidades. Isso implica que saibamos também ouvir e respeitar — e se possível persuadir — mesmo quando discordamos.

Em segundo lugar, o diálogo ecuménico é fundamental quando tanta da violência cometida nos dias que correm é justificada em nome da religião e, em particular, da guerra santa. É preciso dizer alto e bom som: é sacrilégio invocar o nome de Deus para justificar actos de pura barbárie, como o assassínio de civis e a tomada e execução de reféns inocentes. O terrorismo é, em si mesmo, a negação e a perversão da mensagem ética de todas as religiões. Cabe por isso aos líderes religiosos, particularmente do mundo muçulmano, a responsabilidade de denunciarem com vigor actos que são contrários a um património moral comum a todas as fés. Esta é uma exigência que não podem iludir ou esquecer.

O princípio instrumental dos interesses comuns deve também ser valorizado: a luta contra o terrorismo é uma prioridade. É preciso agir em consequência. Isto significa maior cooperação na partilha de informações, mecanismos mais expeditos de extradição nos dois sentidos, maior diálogo e cooperação política na identificação precoce das ameaças e na área da prevenção e um contínuo esforço comum no sentido de promover o desenvolvimento económico e social.

Infelizmente, forçoso é reconhecer que o entendimento entre o Ocidente e o Islão é prejudicado por dois obstáculos políticos de monta: refiro-me naturalmente à incapacidade para resolver o conflito entre Israel e os palestinianos e à situação no Iraque.

Não cabe no espaço desta intervenção discutir as responsabilidades de uns e de outros na tragédia quotidiana em que se transformou o conflito entre Israel e os palestinianos. Mas ninguém pode negar o impacto que esse conflito tem nas percepções do mundo islâmico sobre o Ocidente, bem como no aparecimento de novas formas de anti-semitismo que é mister condenar.

Desperdiçadas as oportunidades de ouro que ocorreram nos anos 90 para encontrar soluções equitativas que permitissem aos dois povos viver em paz, palestinianos e israelitas entraram, no dobrar do século, num ciclo de violência da qual infelizmente ainda não saíram.

De um lado, temos a marcha contínua da política israelita para consolidar a ocupação dos territórios palestinianos através da expansão dos colonatos. Do outro lado, uma resistência que se manifesta muitas vezes através de actos terroristas. O resultado é o impasse. Não acredito que quer israelitas quer palestinianos possam resignar-se a viver eternamente nesse impasse, que tantos danos materiais e sobretudo morais causa a ambas sociedades.

As linhas gerais de uma solução para o conflito são conhecidas. Foram delineadas em Camp David, aprofundadas em Sharm el Sheik, explicitadas no recente acordo de Genebra - que não compromete os Estados, é certo, mas nem por isso deixa de ser digno de registo. Entretanto, como é sabido, factos criados no terreno dificultam a execução desses planos. Mas estou em crer que, havendo vontade política, não é ainda impossível recuperar esse acervo negocial - visto não haver para ele aparente alternativa para resolver de forma duradoura este conflito.

Entretanto, por algum lado devemos começar. Realisticamente, no actual contexto político, a principal prioridade deve ser a retirada de Gaza, proposta pelo Primeiro Ministro Sharon e que conta, segundo todas as sondagens de opinião, com um apoio esmagador da sociedade israelita. Essa retirada deve ser completa, integrada nos objectivos mais vastos do «road map» e acompanhada de garantias internacionais firmes relativamente ao estatuto jurídico de Gaza, explicitadas em resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas. É necessário um trabalho diplomático árduo por parte do Quarteto para que esse passo se concretize no calendário previsto e não se transforme em mais uma dessas miragens políticas, mais um desses projectos que nunca se realizam, em que abunda o Processo de Paz do Médio Oriente - e também para que uma iniciativa que deve contribuir para que a paz não se transforme, afinal, em mais um pretexto para a guerra.

Quanto ao Iraque, julgo que a evolução da situação naquele país vem infelizmente confirmando as apreensões de todos aqueles que manifestaram dúvidas e reservas sobre a guerra ou, como eu, exprimiram com clareza a sua discordância quanto a uma decisão que feriu princípios estruturantes do ordenamento internacional. As condições políticas em que ela se iniciou continuam aliás a condicionar negativamente o seu desenrolar.

Dirão muitos que não é este o momento de olhar para o passado; seja qual for a opinião que tenhamos tido sobre o conflito, agora importa, acima de tudo, unir esforços para estabilizar o Iraque. Decerto que ninguém tem interesse no caos que se instalou em largas zonas daquele país, cuja cultura milenar, riquezas materiais e capacidade humana lhe auguravam melhor sorte. Todos temos efectiva vantagem em que o Iraque se erga da ruína e retome plenamente o seu lugar no concerto das nações.

Sujeito a violências de diferentes raízes e finalidades que impedem a estruturação do Estado e a afirmação da sua plena autoridade, o Iraque transformou-se num foco de instabilidade para a região, numa base para guerrilhas e grupos terroristas que não oferecem aos iraquianos nenhuma perspectiva positiva de futuro. Nessa exacta medida, o Iraque constitui hoje um problema para toda a Comunidade Internacional. A sua situação reflecte um inquietante círculo vicioso para o qual não se vê breve saída. Com efeito, se por um lado o esforço militar vem mostrando os seus limites, e até algumas inevitáveis perversidades, para a implantação de uma indispensável normalidade, por outro esta exige condições de segurança que permitam a reconstrução política, económica e social do país.

Torna-se por isso urgente alargar caminhos que conduzam a uma consistente solução política, a qual dificilmente poderá dispensar um empenhado e directo envolvimento dos países muçulmanos e um renovado respaldo legitimador da ONU. Isto na consciência de que podemos e devemos ajudar o Iraque, mas não nos podemos naturalmente substituir aos iraquianos para assegurar de forma duradoura a estabilidade do seu martirizado país. A tarefa da comunidade internacional é extremamente árdua, pois importará conciliar tensões étnicas, tribais e religiosas; ajudar a reforçar a aceitação interna do actual governo interino, gizado com o auxílio da ONU; garantir os calendários eleitorais e a sua efectiva credibilidade; assegurar a unidade do Estado; acertar um mais influente concurso das Nações Unidas, designadamente para se alcançar uma mais útil concepção e coordenação das diversificadas ajudas nacionais e multinacionais. Todos o sabemos: apenas uma via política transparente e credível poderá anular a estratégia dos que apostam numa situação de vazio de poder e de autoridade do Estado. Mas se para isso será imperioso ganharmos, com eficácia, a adesão maioritária dos iraquianos para o projecto de reconstrução político-social do seu país, outras experiências históricas mostram bem que só o conseguiremos se reunirmos condições para o povo do Iraque confiar na transitoriedade da actual presença militar e num futuro próximo de plena soberania.

Há que reconhecê-lo: a União Europeia não tem sido capaz de influenciar de forma decisiva o rumo dessas duas crises. As divisões ocorridas a propósito da guerra do Iraque e o papel preponderante tradicionalmente desempenhado pela diplomacia norte-americana no tocante a Israel relegam a União Europeia para um papel secundário. Todavia, a Europa tem um interesse vital em toda a problemática das relações com o mundo islâmico, não só por uma razão de ordem geral - por se tratar do ponto mais importante da agenda internacional, com enormes implicações para as relações com os Estados Unidos - mas também por razões específicas: as relações históricas e de proximidade com a margem sul do Mediterrâneo, a importância vital do Golfo Pérsico para o seu abastecimento energético, a presença de 12 milhões de muçulmanos nos países da União Europeia.

Para a União Europeia, as relações com o mundo islâmico, ao contrário do que sucede com os Estados Unidos, não são apenas uma questão de política internacional. São também um problema interno, que afecta o quotidiano das nossas populações. A controvérsia sobre o uso do véu, em França, o drama dos imigrantes clandestinos que todos os verões atravessam o Mediterrâneo em condições desumanas são exemplos disso mesmo. A integração das comunidades imigrantes na Europa é um importante desafio e uma questão que nos acompanhará nas próximas décadas.

A União Europeia está a encaminhar-se para uma decisão de importância histórica para o seu futuro como comunidade, com um profundo simbolismo para as suas relações com o mundo islâmico: refiro-me naturalmente à decisão de iniciar negociações de adesão com a Turquia, na sequência do parecer positivo formulado pela Comissão Europeia. Estou certo que o processo de negociação será longo e por vezes áspero e difícil. Mas negar agora à Turquia a abertura de negociações seria uma injustiça e um erro, e daria ao mundo islâmico um sinal profundamente negativo.

A União Europeia acaba de se alargar a norte, mas isso não significa que vá descurar o sul, como mostra o dossier da Turquia. A União tem um papel muito importante a desempenhar como parceiro para o desenvolvimento dos países da bacia sul do Mediterrâneo e para o reforço de um clima de confiança política e de intercâmbios culturais entre as duas margens de um mar que nos deixou um legado civilizacional único. Há que continuar a aprofundar o Processo de Barcelona, aumentando a rede de Acordos de Associação de modo a que mais países possam beneficiar não só das disposições desses acordos mas também dos instrumentos da Nova Política de Vizinhança.

Mas a necessidade de diálogo não dispensa também a utilização e quiçá o aprofundamento de fóruns mais pequenos, designadamente o formato 5 + 5, em que uma maior informalidade de agenda ajuda a úteis debates. Foi aliás por iniciativa portuguesa que esse fórum foi relançado em Janeiro de 2001.

No plano bilateral, Portugal tem vindo a desenvolver o quadro do seu relacionamento com os seus vizinhos do Magrebe, designadamente mediante a negociação de Tratados de Amizade e Cooperação, no modelo já estabelecido com Marrocos, com a Tunísia e a Argélia. O reforço das relações de boa vizinhança e cooperação com esses países são uma prioridade constante da política externa portuguesa.

Portugal, tal como a Espanha, tem uma longa história em comum com os países muçulmanos. De conflitos que atravessaram séculos, nasceu o conhecimento e o respeito mútuo, que por sua vez deu origem ao apreço e à amizade. Portugal sente-se hoje à vontade no diálogo com esses países, de que recolheu um relevante legado cultural. Nenhum contencioso nos separa. As perspectivas de desenvolvimento das relações bilaterais são promissoras. Não queremos voltar para trás. Temos uma contribuição a dar para que entre o Ocidente e o Islão haja diálogo em vez de conflito, conhecimento em vez de preconceito e cooperação em vez de suspeita.

Nos debates convocados pela actual crise internacional não têm apenas voz os Estados mais poderosos. Todos somos afectados pela ameaça do terrorismo, pela instabilidade no Iraque - veja-se a subida do preço do petróleo -,pelo veneno que distila o conflito do Médio Oriente, pelos fenómenos da imigração do sul para o norte, pelas tensões políticas e culturais entre o Ocidente o mundo islâmico e todos nós que temos responsabilidades políticas somos chamados a dar opinião e a tomar posição sobre essas grandes questões que atravessam o nosso tempo. Foi o que nesta curta intervenção procurei fazer.