Banquete de Estado oferecido em honra do Vice-Presidente do Brasil, José Alencar

Palácio Nacional da Ajuda
19 de Outubro de 2004


Senhor Vice-Presidente do Brasil,
Excelências,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Constitui para mim motivo de especial satisfação receber Vossa Excelência, enquanto Vice-Presidente do Brasil, em Portugal um ano após o Presidente Lula da Silva nos ter honrado com a sua visita.

A presença entre nós do Vice-Presidente do Brasil, pela primeira vez em visita oficial, somando-se a uma multiplicidade de visitas, algumas até de carácter mais informal, entre os Chefes de Estado e de Governo dos nossos dois países, reflecte bem a intimidade e a confiança que caracterizam hoje o nosso relacionamento bilateral.

Tive ontem o grato prazer de o agraciar com a Grã-Cruz do Infante, uma das mais altas condecorações portuguesas, pretendendo com isso assinalar a fraternidade e a excelência das relações entre os nossos dois países e, em particular, o papel de Vossa Excelência enquanto apoiante e promotor de uma cada vez maior aproximação entre Portugal e o Brasil.

Senhor Vice-Presidente,

Nos últimos anos, foi possível elevar a níveis sem paralelo na história o patamar de relacionamento entre os nossos dois países. Com efeito, as relações políticas são fraternas, abrangentes e diversificadas. As relações económicas atingiram o seu melhor nível de sempre. No plano cultural, a intensidade e multiplicação dos contactos entre os dois países ao nível da sociedade civil demonstram uma impressionante vitalidade. O elevado número de brasileiros a viver hoje em Portugal, após tantos anos de emigração portuguesa para o Brasil, não pode deixar de ser visto como mais um factor de aproximação entre os dois povos. Por outro lado, Portugal e o Brasil, para além de países amigos duplamente ligados pela história e pela língua, são hoje também parceiros na CPLP, organização à qual atribuímos uma importância prioritária, e na Cimeira Ibero-Americana.

A aposta feita na economia, na segunda metade dos anos 90, foi efectivamente a chave para um salto qualitativo na nossa relação bilateral. Penso que qualquer estatística – no investimento, no comércio e no turismo – demonstra que fizemos a opção correcta. É, no meu entender, a melhor forma de se valorizar a língua e os laços históricos comuns, que permitem uma intensidade afectiva indissolúvel entre portugueses e brasileiros. Estes foram, são e sempre serão factores que demonstram que no relacionamento bilateral entre os povos há também “invisíveis correntes”, de difícil contabilização, mas de enorme peso e importância.

Mas podemos e devemos fazer ainda mais, quer na economia, nomeadamente reforçando as relações comerciais e aumentando o investimento brasileiro em Portugal. Sei, Excelência, que se faz acompanhar de uma importante comitiva empresarial e, conforme hoje afirmei na abertura do seminário económico luso-brasileiro, estou convicto de que os empresários brasileiros, durante a sua estadia em Portugal, terão ocasião de explorar as virtualidades do mercado português, enquanto parcela do grande mercado europeu, para o investimento. Encorajamos, por isso, numa altura aliás em que a economia brasileira apresenta sinais de um crescimento robusto, as empresas brasileiras a estabelecerem-se no nosso país ou a aqui desenvolverem parcerias com as congéneres portuguesas.

Senhor Vice-Presidente,

Na Europa, como na América Latina, a globalização representa uma oportunidade excepcional para aceder ao bem-estar económico e à informação e conhecimento, bem como para promover definitivamente a democracia e os direitos humanos. Mas a globalização suscita também grandes inquietações, designadamente quanto à redução da diversidade, ao aumento das desigualdades, da exclusão e da pobreza. Corremos hoje o risco de ser confrontados com o crescimento de um sentimento de injustiça generalizado. Face a este risco, é urgente e fundamental conciliar o económico com o social, o global e o concreto, a liberdade e a fraternidade, em suma conciliar Davos e Porto Alegre.

As dinâmicas regionais são, neste quadro, uma resposta importante. A Europa escolheu assim o caminho da União Europeia, um projecto, até à data, bem sucedido. A América Latina tem vindo, guiada pelo mesmo objectivo a testar vários projectos de integração, dos quais se destaca o Mercosul. Portugal apoia, naturalmente e como é sabido, uma rápida conclusão do Acordo de Associação União Europeia/Mercosul, que encaramos como um instrumento decisivo e que permitirá um significativo aumento do fluxo bilateral entre estes dois grandes blocos. Congratulo-me, deste modo, com a realização amanhã, em Lisboa, de mais uma ronda negocial entre a Comissão Europeia e os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países do Mercosul, formulando votos para que se avance decisivamente no sentido da obtenção de um acordo no curto prazo.

Num mundo cada vez mais vulnerável e sujeito a novos riscos e desafios, é minha convicção profunda que cabe às Nações Unidas um papel primordial na preservação da paz e da segurança internacionais. Só pela via do diálogo, da cooperação e do multilateralismo conseguiremos fazer frente às ameaças com que nos defrontamos. Urge assim valorizar e credibilizar o sistema das Nações Unidas. Acreditamos que ao Brasil caberá um papel neste domínio. Recordo, a este propósito, que o representante brasileiro à Conferência de Versalhes no final da I Guerra Mundial, Pandiá Calógeras, defendeu intransigentemente que o Brasil tinha “interesses gerais”, recusando ficar inserido na categoria de países que tinham “interesses limitados”. Partilhamos este entendimento de que, pela sua dimensão, o Brasil tem um visão do mundo e do seu funcionamento, podendo actuar como país articulador de consensos em questões globais e, por isso, desde há muito, defendemos e apoiamos a sua inclusão no grupo dos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Termino, pedindo a todos que me acompanhem num brinde pelo reforço e desenvolvimento das relações de cooperação e amizade entre Portugal e o Brasil, pelo progresso e o bem estar do povo brasileiro e pela felicidade pessoal do Vice-Presidente José Alencar e de sua mulher.