Aceitei com muito agrado o amável convite que me foi dirigido para participar na sessão de abertura desta Conferência Internacional. Quero desde já saudar a presente iniciativa da Fundação Gulbenkian que mais uma vez assim contribui para fomentar o debate de ideias em Portugal e para a formação de uma opinião pública mais esclarecida. Quero, depois, salientar a participação neste encontro de um número significativo de personalidades estrangeiras, oriundas de diversos países e quadrantes, portadoras de uma experiência e de visões do mundo próprias que tornam o debate ainda mais estimulante e enriquecedor. Quero, por último, apresentar as minhas cordiais saudações a todos os participantes neste colóquio. Estou seguro de que, com o seu concurso, as discussões serão animadas e fecundas.

A vasta e complexa problemática que aqui irá ser abordada – As novas fronteiras da Europa – reveste a maior importância, sendo um tema com vertentes múltiplas, todas de candente actualidade e algumas de irresolvida polémica.

De resto, basta um rápido relance sobre a própria noção de “fronteira” para nos darmos conta de imediato de que, para além de demarcações geográficas, estão igualmente em causa limites de outra natureza, susceptíveis de um amplo e vasto espectro de análises que se encontram em vários campos do saber que vão da física à metafísica passando pela matemática.

A este respeito, permitam-me começar com um parênteses e fazer uma breve digressão lúdica.

Ocorre-me a propósito desta temática um conto de um autor italiano – Dino Buzatti – que provavelmente muitos de vós leram, como eu, nos bons tempos da juventude. Se me não falha a memória, intitula-se ”Os sete mensageiros”. O enredo é muito simples, pelo menos em aparência.

Trata-se de um príncipe relativamente jovem que decide partir à descoberta dos limites do extenso reino de seu Pai. Acompanham-no sete cavaleiros da corte a quem, à medida que a expedição avança para sul, ele vai mandando voltar para trás, para levar e trazer notícias. Assim, chegado o segundo dia de viagem, o primeiro dos sete mensageiros é reenviado. E o ritual repete-se todos os dias, até se esgotarem os mensageiros disponíveis, da letra A à G, porque os seus nomes tinham a particularidade de seguir a ordem alfabética... Ao décima dia, enceta-se o ciclo dos retornos, marcado pela chegada sucessiva dos sete mensageiros, de cinco em cinco dias. Mas depois desta primeira série, os intervalos entre os regressos tornam-se cada vez mais espaçados, crescendo exponencialmente. Passam, salvo erro, para 25 dias, depois 125, 625 e por aí fora, ao ponto de o Príncipe acabar por ficar sem notícias anos a fio. Ao ver-se na iminência de ter de esperar pelo mensageiro seguinte durante 34 anos (ou seja, segundo os seus cálculos, até perfazer 72 anos admitindo que ainda viveria nessa altura), o Príncipe começa a deitar contas à vida. É então, que, voltando costas ao passado, manda inverter os movimentos. Passa assim a enviar os mensageiros na sua frente, antecipando o futuro, trazendo novas do desconhecido....

Contrariamente ao que se possa imaginar, o que fascina neste conto, que oscila entre o fantástico e a fábula metafísica, não são os preceitos morais que dele possam ser extraídos, mas a ocasião que oferece de reflexão sobre o tema das fronteiras e dos limites, questões paradoxais que atravessam toda a existência, seja ela individual ou colectiva, desafiando muitas vezes a racionalidade e a imaginação.

Este conto é, de resto, também exemplar porque ilustra bem como toda a tradição cultural europeia está marcada pela problemática dos limites, que no fundo se prende com a própria concepção de liberdade como fundamento da condição humana, na multiplicidade das suas expressões. Nunca é de mais lembrar que é este fundo cultural comum por todos partilhado que dá pleno sentido ao projecto político de integração europeia.

Fecho agora este parênteses, que já vai longo, para voltar ao mote da Conferência, as “Novas Fronteiras da Europa”.

Tendo-me sido pedido para introduzir os debates sobre um tema tão vasto e exigente como é este, trago-vos algumas breves considerações a que entendi, porém, imprimir um despretensioso cunho mais interrogativo do que afirmativo, questionando certos lugares comuns e propondo alguns elementos de reflexão.

Nesta temática das Novas Fronteiras da Europa vejo dois caminhos possíveis de análise. Continuando num registo metafórico, diria que há um que atravessa o espaço enquanto extensão geográfica, questionando-se sobre o traçado – passado, presente e futuro – da linha de confins. Estaremos então, por certo, a interrogarmo-nos acerca dos limites geográficos da Europa. Mas há um outro, que fura o espaço e penetra no seu miolo, questionando-se sobre a sua natureza. Estaremos, então, a interrogarmo-nos acerca dos limites substantivos do processo de integração europeia.

Em ambos os casos a questão crítica parece ser “até onde?”. Só que no primeiro caso, estamos a falar em termos de limites geográficos, de fronteiras externas. No segundo, o ângulo de abordagem é menos de forma e mais de substância. No primeiro, a questão é de demarcação territorial; no segundo é de conteúdo.

Como é bem sabido, as questões de fronteiras tornam-se infinitamente mais complexas quando estão igualmente em causa problemas de limites. Esta é uma distinção conceptual que pretendo sublinhar porque nos ajuda a clarificar os problemas. Onde seja questão de limites estão em causa também finalidades. Pelo que, no caso da construção europeia, não poderemos responder à questão “até onde ?” sem que previamente se tenha definido “Que Europa ?”. Ora, esta última questão é política, por excelência.

Vou ilustrar estas concepções com dois exemplos. O caso da Turquia, primeiro. A discussão das próximas Perspectivas Financeiras, em segundo lugar.

Primeiro exemplo: o alargamento da União Europeia à Turquia

Por que é que a questão do alargamento da União Europeia à Turquia é tão problemática junto da opinião pública, para além das objecções, sobejamente conhecidas, que repousam em princípios e sobretudo em preconceitos ideológicos, culturais, religiosos e mesmo morais ?

Porque ao fazer-se coincidir a União Europeia com as hipotéticas fronteiras do continente europeu se atingem os limites geográficos do projecto europeu. Mas ao chegar-se a esta zona de confins, está-se como que no fio da navalha, com todas as hesitações e dúvidas que uma situação limite naturalmente comporta.

Por um lado, há a tentação de uma sempre maior inclusividade; por outro, surge o perigo da diluição ou até da desagregação porque, tal como em termodinâmica, a força da entropia tende a crescer à medida que aumenta o tamanho, a diversidade e a complexidade de um sistema.

Parece-me assim que a questão da adesão da Turquia, para além da sua natural complexidade, que abordarei seguidamente, é de alguma forma refém desta situação de caso limite que suscita apreensões a vários títulos. Primeiro, porque confronta os europeus com a questão das fronteiras da União Europeia. Depois, porque os coloca perante o fim de um ciclo que desde a criação das Comunidades, tem constituído um poderoso catalisador da integração europeia. Em terceiro lugar, porque como em qualquer polémica que envolve o traçado de limites, está-se perante uma situação paradoxal em que os mesmos argumentos servem para justificar quer a inclusão quer a exclusão.

Na delimitação da Europa, os seus limites orientais são, sem dúvida, os mais polémicos.

No caso da Turquia, pelas seguintes razões: primeiro porque se encontra na charneira da Europa e da Ásia e porque os seus territórios, embora se situem essencialmente no continente asiático, estão profundamente ligados à Europa por uma história secular comum; depois porque, embora revestindo um grande interesse estratégico, a sua vastidão e especificidades causam alguma apreensão.

Por conseguinte, na inclusão ou exclusão deste tipo de Estados situados nos confins do continente europeu, não bastam considerações de pura geografia. Ao invés, intervém essencialmente uma ponderação de ordem política e estratégica.

Daí as intermináveis polémicas que o caso turco tem suscitado e que adquiriram agora redobrada actualidade com a publicação da Recomendação da Comissão Europeia no sentido de serem encetadas as negociações de adesão uma vez que a Turquia cumpre os critérios políticos de adesão.

Pela minha parte, espero e desejo que o Conselho Europeu subscreva este parecer, procedendo à marcação, em Dezembro próximo, de uma data para a abertura das negociações.

As razões desta posição que já por diversas vezes tive ocasião de defender, são múltiplas: antes de mais, porque tais são os termos do compromisso assumido e de promessas há muito feitas; depois, porque o processo de candidatura à adesão da Turquia remonta aos anos sessenta, em 1999 foi reiterado o seu estatuto de candidato e não são aceitáveis desvios de finalidade; em terceiro lugar, porque os critérios de adesão foram há muito claramente identificados e são iguais para todos os candidatos, pelo que não são admissíveis nem tratamentos preferenciais nem discriminatórios; em quarto lugar, porque as dificuldades vencem-se resolvendo os problemas e não iludindo-os.

Por outras palavras, é óbvio que a adesão da Turquia coloca dificuldades inéditas, constituirá um enorme desafio e obrigará a um tremendo esforço. Negá-lo seria irresponsável e totalmente irrealista. Mas, primeiro, a negociação da adesão levará o tempo que for necessário, pelo que poderemos fazer todos os nossos respectivos trabalhos de casa; depois, a abertura das negociações permitirá justamente imprimir velocidade de cruzeiro a este processo de adaptação e de preparação de ambas as partes.

Quero sublinhar também que não devemos escamotear o facto de alguns receios com esta adesão se prenderem com a ideia errónea de que a matriz judaico-cristã da civilização europeia exclui irremediavelmente do projecto europeu uma nação preponderantemente islâmica, como a Turquia. Ora, estamos, a meu ver, perante um grave preconceito que urge ultrapassar.

Reafirmando a importância do cristianismo enquanto paradigma da civilização europeia-ocidental, a herança greco-latina, raiz do pensamento político ocidental, parece-me igualmente determinante com as suas noções de liberdade, direito, justiça e democracia. Por conseguinte, deve sublinhar-se que o ponto crítico da questão da integração da Turquia no projecto europeu não reside no facto da maioria da sua população ser de confissão muçulmana.

A questão está, ao invés, em verificar se a Turquia é de jure et de facto um Estado laico, de direito, democrático, respeitador dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, exigências que estão na base da associação dos Estados que constituem a União Europeia.

Para verificar esta hipótese, existem os tais critérios políticos fixados em 1993 em Copenhaga, à luz dos quais se pode aferir, juntamente com os restantes parâmetros, da capacidade de um Estado de aderir à União Europeia. Ora este foi o trabalho realizado pela Comissão e cujos resultados constam do Relatório agora publicado que não deixam margens para dúvidas. Não cabe pois formular exigências adicionais.

A meu ver, e gostaria de frisar isto, a adesão da Turquia representa uma formidável oportunidade para a paz, a democracia e a prosperidade dos povos. A perspectiva de alargamento da União Europeia à Turquia – mesmo que seja dentro de vinte anos - constitui uma aposta promissora de interesse mútuo: por um lado, permitirá reforçar o consenso nacional em torno da laicidade do Estado turco; por outro, contribuirá certamente, no mundo conturbado em que vivemos após o 11 de Setembro, para uma melhor percepção da Europa por parte dos países muçulmanos, invalidando a ideia, falsa e perigosa, da tão propalada “guerra de civilizações”.

Na junção entre dois mundos, sendo já membro do Conselho da Europa, da OCDE e da NATO, a integração da Turquia na União Europeia ancorá-la-á definitivamente à Europa, consolidando o espaço de liberdade, democracia, justiça e segurança que aspiramos para a humanidade. São estes os valores que, independentemente dos seus credos, todos os povos reivindicam como seus e de que a União Europeia é porta-voz.

Segundo exemplo: as próximas Perspectivas Financeiras

Como afirmei acima, escolhi abordar esta questão porque, para além da sua importância primordial para o futuro da integração europeia e de cada um dos nossos países, ela constitui uma boa ilustração do que são as novas fronteiras, em sentido lato e substantivo, da União Europeia.

Alargada a 25 Estados Membros, preparando-se desde já para receber a Roménia e a Bulgária e para encetar negociações com a Croácia bem como, espero, com a Turquia, dotada de um novo Tratado Constitucional que consagra novas metas e prioridades, a União Europeia dispõe de um novo roteiro para os próximos anos. Acrescem ainda naturalmente os compromissos já assumidos anteriormente, a que cabe ainda dar plena execução.

Entre estes destaca-se, sem dúvida, o da Estratégia de Lisboa, a que há que conceder prioridade, tanto mais que são preocupantes os atrasos que se têm vindo a acumular no cumprimento dos ambiciosos objectivos aí estabelecidos, com o sucessivo adiamento de reformas estruturais indispensáveis para se garantir um quadro de desenvolvimento sustentável e equitativo na Europa.

Como é bem sabido, não há uma solução mágica para este problema, agravado de resto pelo fraco desempenho da economia europeia. A questão não está apenas em promover o crescimento e a competitividade económica, mas também em reforçar a estabilidade, a solidariedade e a coesão económica e social entre os países europeus, num cenário a Vinte Cinco. Ora, não esqueçamos que, com o último alargamento, a população europeia aumentou 20%, mas o PIB per capita diminuiu 12,5% e as disparidades socio-económicas duplicaram.

É neste contexto complexo que decorrem as negociações das Perspectivas Financeiras que conduzirão à aprovação do orçamento comunitário para o período que se estenderá entre 2007 e 2013.

Nesta discussão, o que está em jogo é pois uma questão de meios - os recursos que queremos afectar à realização do projecto europeu -, mas não devemos perder de vista que, para além dos números, há uma questão prévia de finalidades e de objectivos. Por conseguinte, estão em causa o nível de ambição e o desígnio político que temos para a Europa. Na discussão do orçamento europeu joga-se a questão política da Europa na dupla vertente, atrás referida, “Até onde ?” e “Que Europa ?”.

Se quisermos que a União Europeia desenvolva políticas adequadas de solidariedade, que reforce a sua actuação em domínios que, embora não sendo da sua essencial responsabilidade - como acontece com muitos aspectos da política económica em geral, o emprego ou a inclusão social - são no entanto determinantes na promoção do crescimento, da competitividade, da estabilidade e da coesão, e que, além disso, aposte em novas áreas de intervenção – como sejam a da defesa e da segurança, da política em matéria de justiça e assuntos internos ou da sua afirmação externa no mundo - teremos que a dotar de meios financeiros suficientes e necessários para a sua realização.

Por conseguinte, antes de se entrar nas discussões técnicas de procedimentos orçamentais sobre, por exemplo, a repartição da carga financeira ou a afectação das verbas do orçamento comunitário, ganharíamos em lançar um debate sério sobre algumas questões de fundo e em explorar algumas pistas mais arrojadas, apesar de, neste domínio, prevalecerem orientações pouco dadas a inovações.

Devo confessar que, pessoalmente, lamento que o Tratado Constitucional em matéria orçamental seja tão conservador, ficando bastante aquém da visão política que propõe para a Europa do século XXI...

Efectivamente, é bom lembrar que, apesar das reformas positivas que foram efectuadas ao longo dos anos – designadamente nos anos setenta quando o sistema dos recursos próprios foi introduzido -, deparamo-nos neste âmbito com um quadro quase intergovernamental dado, por um lado, a ambiguidade do termo “recursos próprios” – na realidade, as contribuições nacionais têm um peso decisivo no volume do orçamento – e, por outro, a Comunidade em si não gozar da autonomia financeira desejável até porque a última palavra cabe de facto aos Estados Membros...

Os problemas que se colocam no âmbito da discussão das Perspectivas Financeiras são pois extremamente complexos. Confrontamo-nos, primeiro, com uma lógica perniciosa e contrária à solidariedade que faz das transferências de e para a União uma espécie de conta no banco cujo saldo entre as entradas e as saídas muitos Estados Membros têm cada vez mais tendência a encarar como um jogo de soma nula. Deparamo-nos depois com uma situação marcada por inúmeros factores de bloqueio – por exemplo, a querela das “taxas de retorno” e dos mecanismos de compensação ou o problema sempre insuficientemente tratado da reforma da Política Agrícola Comum. Em terceiro lugar, defrontamo-nos ainda com uma conjuntura económica europeia desfavorável que coloca constrangimentos de peso nas decisões financeiras dos Estados Membros, eles próprios a braços com dificuldades acrescidas decorrentes do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Por fim, encontramo-nos perante a necessidade premente de desenvolver novas políticas comuns que respondam de forma mais adequada ao desafio da competitividade e da solidariedade numa Europa a Vinte Cinco, para não evocar sequer a questão da criação de novos bens públicos europeus, como seja por exemplo o desenvolvimento de um fundo de defesa ou de luta contra o terrorismo.

Não tenho pois quaisquer dúvidas de que estas negociações exigirão de todos os Estados Membros ambição para a Europa e visão do futuro, vontade de compromisso, espírito de solidariedade e sentido de equidade. Não há uma solução mágica que permita acomodar as pretensões de todos os Estados que, como se sabe, no entender dos principais contribuintes líquidos também não são compagináveis com as propostas avançadas pela Comissão em Fevereiro deste ano.

Mas, em qualquer dos casos, haverá que velar por que as opções tomadas não comprometam a função integradora do orçamento comunitário. A meu ver, um bom compromisso será o que articular um cenário de “competitividade-solidariedade” com uma visão adequada dos “bens públicos europeus”.

Creio também que, embora as propostas já apresentadas pela Comissão vão no bom sentido, ganharíamos em tentar explorar paralelamente outras pistas inovadoras. Por exemplo, talvez houvesse forma de reinterpretar a aplicação do Pacto de Estabilidade aos países contribuintes líquidos por forma a possibilitar um nível de contribuição mais elevado para o orçamento comunitário. Outra pista seria a de criar novos bens públicos europeus – por exemplo, como já referi, o de um Fundo de Defesa, de luta contra o terrorismo ou um Fundo de Inovação - que permitiriam não só realizar poupanças a nível dos orçamentos nacionais como também reequacionar noutros termos a polémica do “cheque britânico”.