Sessão de Abertura do VI Congresso Nacional do Transporte Ferroviário ”O transporte Interurbano de Passageiros”

Fundação Calcaste Gulbenkian
15 de Março de 2005


Quero saudar os participantes neste 6º Congresso Nacional do Transporte Ferroviário, promovido pela ADFER, agradecendo ao presidente da Mesa, Dr. Vitor Constâncio, o amável convite que me dirigiu para presidir a esta Sessão de Abertura.

Em breves palavras, que o tempo é de acção, desejo apenas sublinhar a importância que os vossos trabalhos poderão ter para ajudar a clarificar alguns desafios que se tornam cada vez mais inadiáveis, sobretudo em torno dos problemas relacionados com o tema central do Congresso, o dos transportes interurbanos.

É hoje pacífico o afirmar-se que o caminho de ferro, por toda a Europa e para além dela, respondeu aos desafios e está a requalificar-se rapidamente, marcando um lugar importante no transporte de passageiros que, há vinte anos, parecia condenado.

Não se tratando de regressar a um modelo de caminho de ferro dominante, é hoje claro que ele constitui um elemento-chave na panóplia dos instrumentos de mobilidade, quer a nível interurbano (onde a Alta Velocidade terá o seu mercado de eleição, no caso dos passageiros, na faixa de distâncias entre o “longo” do automóvel e o “curto” do avião, qualquer coisa entre os 200 e os 900 kms), quer a nível das áreas metropolitanas (metros e comboios suburbanos).

Como tive ocasião de afirmar em mensagem enviada a um vosso anterior congresso, é evidente que a aposta no serviço oferecido aos seus clientes deve privilegiar a qualidade, medida sobretudo com base no tempo de deslocação, com frequências convenientes, regularidade e pontualidade, que são essenciais à previsibilidade em que assentam as decisões dos cidadãos e dos agentes económicos.

Por outro lado, e como também então afirmei, as políticas de preços terão que atender ao difícil binómio que constitui a necessidade de haver exploração empresarial com equilíbrio económico e preços que não constituam factor de exclusão social – implicando que o poder político use combinações de vários instrumentos, desde a contratualização do serviço público prestado até à subsidiação “de mérito” de grupos de utilizadores.

A modernização da nossa infra-estrutura ferroviária coloca problemas de escolha e de regulação delicados, até porque - se é certo que as prioridades deverão responder à procura identificada, elas também não poderão deixar de atender às opções políticas em termos de coesão nacional e territorial.

E - permitam-me que vos diga - isso deverá implicar que as escolhas passem a ser cada vez menos feitas em função do “virar para dentro” por parte do sector, que tem sido excessivo e, nalguns casos, quase paralisante.

Constato que, infelizmente, se perdeu muito tempo e que urge decidir, como é o caso da Alta Velocidade, incluindo aqui o relacionamento com a Europa, necessariamente através de Espanha.

Mas é ao poder político que compete fazer as escolhas, sem perder de vista que se trata de uma pesada infra-estrutura pública, com retorno a muito longo prazo, e que há que defender os interesses portugueses sem perder de vista, com realismo, a necessidade de acordos que os viabilizem.

Por outro lado, há que evitar que pensamento e recursos afectos à Alta Velocidade prejudiquem a urgente modernização e viabilização da restante rede, elemento central das políticas do sector e onde a margem de progresso possível, para a oferta de um serviço competitivo e de grande valia económica e social, é enorme, ultrapassando erros e indecisões do passado mais ou menos recente.

Espero, por tudo isto, que este Congresso se desenvolva no ambiente adequado à melhor identificação dos reais problemas e à pesquisa e ponderação das soluções que ofereçam o melhor compromisso entre os méritos sociais, empresariais e políticos. Porque é tempo de pôr a competência dos especialistas e quadros do sector ferroviário a corresponder às expectativas do país.