Começo por agradecer a forma como fui recebido e as amáveis palavras que me foram dirigidas. Permitam-me que saúde particularmente a presença dos responsáveis dos vários organismos do universo CPLP.

Tendo aqui estado apenas uma vez aquando da cerimónia de assinatura do Acordo Sede entre o Governo português e a CPLP, fiz questão, neste último ano do meu mandato, de aqui voltar e com esta visita sublinhar o compromisso do Estado português para com a CPLP. A presença do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros testemunha também que a CPLP é uma prioridade, sempre reiterada aliás, da política externa portuguesa.

A criação da CPLP em 1996, concretização de uma velha aspiração, resultou de um acto de vontade política dos sete países fundadores, a que se juntou depois Timor-Leste, no sentido de darem forma e de sustentar politicamente a ideia de uma comunidade de países de língua oficial portuguesa. Tendemos, por vezes a subestimar essa decisão estratégica que se traduziu, na prática, na criação de um novo espaço geopolítico. Um espaço que, no entanto, não condiciona em nada a participação dos seus Estados membros noutras organizações sejam regionais ou, mesmo, de base cultural. Pelo contrário, em meu entender, a participação em diferentes organizações, para além de obviamente vantajosa para cada um dos nossos país, interessa e fortalece a CPLP ao permitir trazer diferentes visões e contribuições e ao facilitar o diálogo com outros espaços.

É minha convicção que nestes nove anos de vida, a CPLP tem vindo a fazer o seu caminho o que permite uma nota de optimismo em relação ao futuro. Gostaria que me acompanhassem numa incursão por dez motivos que sustentam este meu optimismo:

desde logo, por considerar que as relações entre o conjunto dos nossos países atravessam um momento ímpar. E esse é capital acumulado não negligenciável:

em segundo lugar, é inegável que no plano simbólico, a CPLP tem demonstrado ser um título com enorme força catalizadora, gerando uma grande adesão, designadamente por parte da sociedade civil revelado na organização anual de um sem número de reuniões e eventos sob a iniciativa da CPLP;

em terceiro lugar, por existir já um património de Acordos bastante apreciável e diversificado;

em quarto lugar, a CPLP tem vindo a desenvolver uma prática de concertação político-diplomática, hoje perfeitamente consolidada e com provas dadas; recordo, a título de exemplo, a defesa dos interesses de Timor-Leste no quadro das Nações Unidas e, em particular, no Conselho de Segurança, bem como de mediação diplomática;

em quinto lugar, foi possível estabelecer-se uma rotina de reuniões ministeriais anuais e de Cimeiras de Chefes de Estado e Governo, que asseguram os necessários impulso e coordenação política;

em sexto lugar, o facto de ter sido criado um instrumento que permite prosseguir uma política de defesa e de promoção internacional da língua portuguesa – refiro-me ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa;

em sétimo lugar, o facto de se ter conseguido criar uma dimensão económico-empresarial que, apesar de ainda embrionária, tem obviamente um grande potencial, dotando a Organização de instrumentos de acção concretos e palpáveis, neste caso para os agentes económicos;

em oitavo lugar, o facto de terem começado a ser desenvolvidos projectos concretos de cooperação em áreas tão decisivas actualmente como o combate ao HIV/SIDA e à malária;

em nono lugar, o facto de terem sido dados já alguns passos para a futura criação de mecanismos de cooperação em matéria de segurança e defesa;

enfim, diria que a CPLP tem também conseguido ampliar a sua projecção externa, revelando inclusivamente uma crescente capacidade de atracção, conforme se verifica pelo interesse de Estados terceiros que solicitaram, junto dela, a adesão ou o estatuto de observador;

Não sendo exaustiva, julgo que esta incursão nos permite efectiva e racionalmente encarar o futuro da nossa Organização com razoável optimismo.

Em síntese, a CPLP estruturou-se fundamentalmente e, em meu entender correctamente, nos seguintes três grandes capítulos:

O político-diplomático. Área crucial para a existência e afirmação da Organização. O acompanhamento da situação na Guiné-Bissau, que urge aliás continuar, tem sido um bom exemplo do que pode e deve ser o contributo da CPLP.

O económico e de cooperação. Trata-se, na minha opinião, de uma dimensão fundamental porque permitirá progressivamente levar a CPLP até às pessoas, mostrando quer aos agentes económicos, quer aos cidadãos dos nossos países que a CPLP pode desenvolver um trabalho útil e concreto. Foi por essa razão que me empenhei pessoalmente na realização de uma campanha de informação/prevenção do HIV/SIDA que viria a ser difundida nas televisões e rádios dos vários países membros.

A Língua portuguesa, que é uma área estratégica e absolutamente decisiva para a CPLP.

De facto, apesar de todos os constrangimentos existentes, nos quais incluiria a difícil gestão das elevadas e irrealistas expectativas criadas inicialmente em torno da CPLP, constata-se que os alicerces da Organização foram lançados e estão firmes – assentam na vontade política dos Estados membros e num forte sentimento de pertença a uma comunidade com objectivos comuns ligados à própria essência das identidades nacionais de cada membro, cuja raiz – a língua - é por todos partilhada como factor de solidariedade.

Permitam-me agora que elabore um pouco mais sobre a questão da língua portuguesa, esse património comum que é fundamento e o principal instrumento da CPLP.

Tendemos, por vezes, a esquecer que o ponto de partida desta Comunidade não foi o mercado ou a economia, mas sim uma língua que une oito Estados. Devemos ter presente este facto e cuidar politicamente da língua, encarando-a como um instrumento de afirmação internacional dos nossos países.

O português deve assim ser hoje encarado como uma língua estratégica: é a 7ª língua mais falada do mundo, por mais de 200 milhões de pessoas; é a terceira língua da Europa mais falada no mundo; e é a 8ª língua de comunicação na Internet.

A língua portuguesa é pois, hoje, uma riqueza comum e um veículo de comunicação e cooperação entre cerca de duzentos milhões de pessoas, que diariamente a usam e a enriquecem. É um meio insubstituível de acesso ao conhecimento e reforço da identidade através do exercício de uma cidadania plena e para a ampliação da intervenção dos nossos países num mundo globalizado.

Este património - que a todos pertence - é simultaneamente um privilégio e uma grande responsabilidade. É um privilégio ouvir a nossa língua falada em oito países e em todos os continentes, com uma imensa diversidade e riqueza culturais. Uma língua que é um todo e é de todos nós, dos oito países e dos duzentos milhões de pessoas que diária e pluralmente a criam e a enriquecem com as mais diversas variantes culturais, tornando-a uma língua viva e de futuro. Mas é também uma responsabilidade porque exige o reforço do empenhamento comum na sua defesa, valorização e promoção. Tal não pode ser feito sem uma acção concertada e sustentada dos nossos países.

Tenho feito da promoção da língua portuguesa um objectivo nos contactos internacionais e nas visitas oficiais que tive oportunidade de fazer. Ainda recentemente, em países e realidades tão distintas, como a China ou a França, pude observar o enorme interesse e vontade de aprender português, sobretudo por parte de estudantes universitários. Infelizmente, a par do interesse, verifico que existe um grande desconhecimento sobre a dimensão da comunidade de falantes do português, bem como frequentes queixas sobre a falta ou inadequação de materiais destinados à aprendizagem da nossa língua.

Ora a aprendizagem do português deve ser vista como uma mais valia no mundo do trabalho. De facto, o universo da língua portuguesa constitui actualmente um espaço de oportunidade de negócios e trabalho. A comunicação em português potencia as oportunidades de sucesso das empresas, revelando-se um instrumento importante no mercado de trabalho internacional, uma vez que facilita o acesso aos mercados dos países da CPLP. Por outro lado, o português pode e deve ganhar terreno como língua diplomática e de cooperação, afirmando-se - e já o é - como língua de trabalho em organismos internacionais.

Considero ser absolutamente vital agir em dois planos: por um lado na produção de materiais didácticos e na sua difusão e, por outro lado, no reforço da imagem multifacetada da língua portuguesa.

A definição de uma política de língua, assumida pelos diferentes países que a falam, necessita de instrumentos eficazes para a sua difusão e para a sua aprendizagem. É essencial contar nessa acção com o papel das novas tecnologias da informação, em particular com a Internet.

É necessário agir de forma coordenada, criativa, mais agressiva e sustentada no tempo. Por muito que estejamos a fazer, podemos e devemos fazer mais. É este o apelo que aqui deixo. Permitam-me ainda que, simbolicamente, vos deixe um exemplar do relatório da conferência organizada em Dezembro passado pela Fundação Calouste Gulbenkian, ao qual me associei, dedicado ao tema “Língua Portuguesa: Presente e Futuro”.